“Se a ferrovia lograr conexão com o oeste baiano, permitirá ao Porto Sul escoar a volumosa produção dessa fronteira agrícola”.

Henrique Campos de Oliveira || [email protected]

Dificilmente uma cidade na costa do Brasil irá dispensar a construção de um porto ligado a uma ferrovia que avança 1500 km em direção ao oeste no continente. Não há porto no país com essa capilaridade longitudinal.

Não é de agora que o litoral da Bahia é cobiçado para abrigar um porto que seja via de acesso a uma ferrovia que adentre o continente em direção ao pôr do sol. Vasco Neto, nos anos 1950, já apresentava tal proposta. A ideia era conseguir a sonhada conexão entre os Oceanos Pacífico e Atlântico. O porto do nosso lado seria em Campinhos, na baía de Camamu, e o do lado de lá da cordilheira, o de Iquique, no Chile. Uma obra com a mesma ambição do canal do Panamá: ligar os dois continentes e facilitar a conexão entre Ásia e Europa, tendo a Bahia e o Brasil como entrepostos.

Aquela iniciativa não foi adiante (relembre), mas a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Porto Sul têm o projeto de Vasco Neto como referência.

O projeto da Fiol consiste na construção de três trechos de, aproximadamente, 500 km cada. O primeiro trecho e mais avançado na execução da obra é o que liga o Porto Sul a Caetité, onde se encontra a mina Pedra de Ferro. O escoamento do minério é o principal motivador para as duas obras, bem como gerará volume de cerca de 50 milhões de toneladas/ano, que viabilizam o empreendimento.

O segundo trecho definido no projeto é a ligação entre Caetité e Barreiras, na região oeste da Bahia, produtora de grãos e demais commodities agrícolas. Se a ferrovia lograr conexão com o oeste baiano, permitirá ao Porto Sul escoar a volumosa produção dessa fronteira agrícola. O preço do frete seria reduzido, tendendo a expandir a atividade e a aumentar a diversidade de operações e serviços adicionais na região onde o porto é construído.

Todavia, é o trecho que enfrenta algumas complexidades, mesmo tendo 45% das obras concluídas. O ramo entre Correntina e Barreiras tem lençol freático e sítios arqueológicos importantíssimos, que exigem significativo cuidado na execução da obra. Além disso, há a necessidade da construção de uma ponte que passe sobre o maravilhoso – e largo – leito do Rio São Franciso, na altura de Ibotirama.

O terceiro trecho seria a conexão entre Barreiras e Figueirópolis, no Tocantins, onde iria entroncar com a ferrovia Norte-Sul, que liga Santos (SP) ao Porto de Itaqui, no Maranhão. Com esses três trechos, o Porto Sul não seria somente opção para escoamento de produtos do oeste baiano, mas também do Centro-oeste brasileiro, tendo a possibilidade de ampliar sua área de influência, inclusive à parte do Sudeste e do Norte.

O trecho 1, Ilhéus-Caetité, está praticamente pronto. Aguarda apenas o porto para começar a operar. A licença de exploração foi adquirida pela Bamin, mesma empresa que é dona da mina e do terminal portuário. O trecho 3 ainda aguarda licenças ambientais.

O trecho 2, a meiota que liga Caetité ao nosso oeste e viabilizaria a ampliação de serviços e operações do Porto Sul, como já dito, apresenta sensíveis complexidades na execução da obra. Se os trechos 1 e 3 forem executados sem o 2, será o fim da possibilidade de termos tal empreendimento como alternativa para superarmos a pobreza e a desigualdade que maculam a região.

Se esse buraco na Fiol persistir, como consta no mapa do Ipea (2010), vai tonar o Porto Sul um terminal exclusivo para minério e, ao invés de escoarmos a produção do Centro-Oeste, com consolidação do trecho 3 (Barreiras-Ferrovia Norte-Sul), outros estados vão escoar os produtos do oeste baiano, tanto por portos do Sul e Sudeste como do Norte.

Portanto, além de questões de engenharia e ambientais – legítimas e fundamentais para a sustentabilidade de uma nação -, há aspectos de ordem política na disputa federativa, que afetam a integralidade da Fiol. Contornar esses obstáculos exige dos políticos baianos (Executivo e Legislativo) e, sobretudo, da sociedade civil (como associações de produtores, sindicatos e empresários) união e coordenação política para garantir a integralidade do projeto o mais rápido possível. É questão de sobrevivência!

Henrique Campos de Oliveira é ibicariense, doutor em Ciências Sociais pela UFBA e professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs.