O pessoal da Campanha “Quem Não Deve Não Teme” ingressou no Ministério Público, no dia 23, pedindo que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Itabuna cumpram o que determina a Constituição e disponibilizem as contas do exercício de 2008. Antes, já havia enviado correspondências aos dois órgãos solicitando ser informado sobre quando, onde e em que horários seriam disponibilizadas as documentações referentes à prestação de contas.
Quanto à prefeitura, informações dão conta de que isso já foi feito, segundo comunicado do dia 14 de abril. O acesso às contas relativas ao exercício de 2008, com a publicação de documentação relativa a processos licitatórios e pagamentos de 12 meses do ano passado, poderá ser analisada no Arquivo Público, localizado no Espaço Cultural Josué Brandão, pelo período de 90 dias.
Não se sabe, apenas, se isso foi informado em edital, afixado em local próprio. Mas, segundo o comunicado da prefeitura, estão lá. O acesso é permitido a qualquer contribuinte que se apresentar munido de carteira de identidade.
Já a Câmara também garante que as contas estão abertas, basta procurar a secretaria parlamentar. Sendo assim, é só seguir o roteiro e esmiuçar os números. É direito de todos.
4 respostas
Conforme o edital 001/2009, publicado nos jornais Diário Bahia e Agora em 23/04/09, as contas do Executivo e do Legislativo municipais, atinentes ao exercício de 2008, encontram-se “à disposição de quaisquer contribuintes que delas queiram fazer vista, pelo período de sessenta dias (…)”. As contas, ainda de acordo com o edital, podem ser examinadas na secretaria parlamentar, de segunda a sexta-feira, no horário das 13 às 18 horas, devendo os interessados, para tanto, manifestar seu interesse mediante requerimento escrito dirigido à Secretaria Parlamentar.
Gostaria de se possível, saber os nomes das pessoas que estão à frente dessa ONG. Porque a intenção é boa, mas resta saber quem são estas pessoas.
Essa turma desses movimentos imbecis, tipo ” quem não deve não teme”, primeiro precisa acabar com a farta arrogancia que lhes é peculiar, e depois, procurar entender como é o manuseio disso e arregaçar as mangas, e não, ficar de mentirinha dizendo que estão trabalhando, atraves de ofícios e mais ofícios ao ministério público para denunciar o que não existe. Õ turminha mala hein….
O POVO INTELIGENTE DO ESTADO DA BAHIA, NAO VAI QUERER SOFRER DINOVO NAO. AQUI SIM TEM CERTOS NESCIO QUE VOTAM ERRADO COME MERDA E,E REPETE O PRATO DINOVO.AINDA BEM Q NAO SOU MASOQUISTA.TAI ESSA COISA Q NAO DISSE PRA Q VEIO.QUE POVINHO IMGUINORANTE .MAIS NA BAHIA O POVO TEM RESULTADO DO GOVERNO WAGNER.AQUI NAO TEM MUITO PQ NAO TEMOS PREFEITO.ELETORES DE AZEVERDO EXPLIQUE A SEU PREFEITO.O QUE E TERRITORIO DA CIDADANIA.RSRSRSRS.SE E QUE ESSES IDIOTAS SAIBAM.FUIIIIIII