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Depois de uma reunião, ontem, entre o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, ficou definida a comissão que vai avaliar os ativos da empresa estadual a serem indenizados pela Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento).

A comissão paritária, formada por representantes da Embasa e da Emasa (dois de cada), terá sua primeira reunião na próxima terça-feira (21), às 8 horas, na sede da Emasa. O contrato de comodato se encerra no dia 15 de agosto.

Para ficar com a estrutura emprestada, a Emasa terá que desembolsar aproximadamente R$ 20 milhões, segundo cálculos prelminares que serão conferidos pela comissão mista.  O pagamento deverá ocorrer em quatro parcelas anuais.

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  1. Zelão, diz: – Mais um grande erro!

    “Porque ter, se não pode manter?”

    A criação da EMASA foi um grande erro que se comprovou ao longo do tempo. Muito mais pela politicagem que sempre imperou nas sucessivas administrações e da incapacidade administrativa, que transformaram a Emasa em cabide de empregos e de fonte de corrupção.
    Em 20 anos a cidade, salvo poucos momentos da existência da Emasa, recebeu os benefícios gerados pela Emasa. Na maior parte do tempo, a população teve que conviver com a mais alta tarifa do estado; com a falência do esgotamento sanitário e de água, que chegou a ser salgada.
    Hoje em dia, totalmente desacreditada pela população, a Emasa, muito longe de representar um patrimônio público à serviço do povo, representa o que há de pior.
    Todos sabem a quem interessa a manutenção da Emasa e porquê. A câmara de vereadores e a sociedade civil organizada, tem que assumir posição em defesa da população, mesmo que tenha com isso que contrariar interesses que vão desde em “botar a mão” nos recursos para construção da barragem e na manutenção dos empregos dos parentes e apaniguados que “pululam” na Emasa.

  2. O criticos ferrenhos do Presidente da Bahiagas Davidsom Magalhães devem estar calados com a nova publicação da Revista EXAME.

    A Bahiagás é a 5ª melhor empresa do setor energético e uma das 50 maiores estatais do Brasil. O destaque foi dado pela pesquisa Maiores e Melhores realizada pela Revista Exame. A empresa comemora 15 anos de atuação no próximo mês e celebra o avanço de três posições no ranking nacional de estatais: saiu do 36º para o 33º lugar. No eixo Norte-Nordeste, a companhia pontuou como a quarta melhor em rentabilidade e a terceira no quesito riqueza por empregado. Além disso, a instituição foi avaliada como a sexta maior empresa em volume de vendas na Bahia. O resultado foi possível devido ao faturamento de US$ 452 milhões, que representou um incremento de 22% no crescimento de comercializações, na comparação com 2007.

  3. O amigo Zelão não sabe, mas eu vou explicar a ele pq a EMBASA já não tem direito a mais nada em nosso municipio! Hoje 95% do patrimonio existente na EMASA é do municipio. Vou explicar o porque: Hoje a EMASA tem um Escritorio Operacional 1 (EO-1), ali na rua do bradesco, q é do municipio pois foi doação da prefeitura de Itabuna a EMASA contruiu junto com a prefeitura de Itabuna a Estação de Ferradas, contruiu tambem a Estação de Itamaracá, a barragem de Itamaracá, tambem a barragem de Catelo novo, as intermediárias de Mutuns e Castelo novo, 7 elevatórias, ampliação da Estação principal com o PAC, implantou novas adutoras, redes de água e de esgoto em vários bairros, dasativou a rede que ligava a buerarema q a embasa fez, comprou patrimonios, como 2 retro escavadeiras, 2 carros 0km, diversos computadores, mesas de escritorio e muitas outras coisas. Hoje da Embasa só existe algumas sucatas q ficam no Antique. Se a EMBASA quer tomar a Emasa hoje, é pq nosso deputado federal q não traz nada p nossa cidade quer transformar em uma cabine de emprego p alguns bezerros desmamados. E se acontecer de o prefeito e a camara decidir entregar a EMASA todos os funcionários concursados serão demitidos e terá de haver concurso da embasa. Acho q seria um grande desemprego em nossa cidade, pois se não me engano a emasa tem mais de 300 funcionários! Acho q o Junior ta certo falta é administração na EMASA!

  4. Claudio

    Quando se fala no patrimonio da EMBASA, os mesmos citam as tubulações que estão no solo,as bocas de lobo, os hidrantes ( estes já não existem mais ),os tampoes de cobre,alguns maquinarios,maquinas de laboratorio, adutoras,bombas.

    Ninguem esta questionando escritorio,mesas, computador,veiculos e outros.E é claro que a EMASA durante estes 20 anos comprou material te pertence.

    Se a EMASA

  5. Claudio

    E que fique bem claro que a situação de compra, esta para ambas as partes,é tanto que vão fazer uma comissão para fazer levantamento.

    Com referencia ao questionamento do Dep Federal, creio que seja Geraldo Simões, isso não existe.A EMBASA hoje é uma empresa de adm mista ( governo + particular ) e mais uma coisa existe um contrato assinado pelo prefeito e governador na epoca concedendo o uso por 20 anos e o que esta exiitindo hoje é apenas discussão de renova ou não.

  6. Caro Hipolito o Sr. como demostrar ser bem informado deve saber que o contrato de comodato não esta mais en questão!!! não é bem assim renovar ou não!!! o que esta em questão é o que a Embasa tem ou não como patrimonio, isto porque o Estado ou a Embasa não tem direito de administrar o que não lhes pertence, se o Sr. pesquisar saberas que existe uma nova lei Federal do 2000, onde o Estado não deve mais ter o direito de administração e devolveu oas Municipios.
    Motivo da nova lei???
    Se o Estado “Embasa” tinha condições de administrar porque alugou para o Municipio a 20 anos atras???
    Resposta- A Embasa estava junto com o Estado visando apenas o lucro do aluguel e não o serviço prestado para população, o que acontece é que eles se surprienderam com o super desenvolvimento e avanço sa EMASA que hoje tem o direito de continuar administrando.

  7. Venho por meio desta, fazer uma denuncia anônima relacionada a 2(duas) irregularidades ocorridas no Concurso Público da Bahiagás – Companhia de Gás da Bahia.
    (www.bahiagas.com.br)
    (www.fundacaocefetbahia.org.br)

    Maiores informações relativas ao processo nos editais 001/2006 e 002/2006:

    Edital 001/2006
    Inscrição: 91690
    Candidata: Luciana de Carvalho Valente
    Cargo: 204

    Denúncia 1:
    De acordo com o Edital 001/2006, publicado em 28/03/2006 e assinado pelo Diretor Presidente da Companhia de Gás da Bahia, segue:
    (…)
    Seção VI – Da Habilitação e Avaliação dos Títulos – Segunda Etapa,
    Item 6.1. A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será efetivada em duas fases com as seguintes características:
    Item 6.1.2. Segunda Fase – Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na análise dos documentos apresentados na forma do subitem 6.4, especificados no subitem 6.2.2 e regulados no subitem 6.2.3 deste Edital;
    6.2. Os candidatos deverão entregar os documentos em dois envelopes distintos, envelope A-HABILITAÇÃO, envelope B-AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, nas datas, locais e horários estabelecidos em Edital de convocação, a ser publicado no DOE, após divulgação do resultado da Primeira Etapa
    6.2.2. Envelope B-Avaliação de Títulos – para todos os cargos cópia autenticada da documentação comprobatória de experiência e qualificação, na forma dos itens 6.2.3 e 6.4.
    6.2.3.1 Somente serão aceitos:
    e) tempo de experiência em atividades/funções comprovado através de registro em carteira de trabalho ou por atestado da empresa ou órgão no qual o candidato exerceu tais atividades ou funções, em papel timbrado e com firma reconhecida.
    e.1) as datas dos comprovantes das experiências profissionais devem ser iguais ou mais recentes do que a data de conclusão da graduação exigida como pré-requisito para o cargo.

    O resultado do julgamento das 1ª e 2ª fases pertinentes a segunda etapa apresentou 15 pontos, dos 20 possíveis que a candidata poderia alcançar. Ainda faz referência aos itens 6.3 e 7.1 do referido Edital.
    Ocorre que a candidata, na época, era trainee, não tinha registro em carteira de trabalho, conforme é exigido pelo Edital e para agravar a situação a Companhia de Gás da Bahia emitiu um Atestado comprovando a sua experiência. (fraudando com isso o processo e favorecendo uma candidata que estava no ambiente interno da empresa)
    Isto posto, a candidata foi diretamente beneficiada, através de um processo viciado e fraudulento. Jamais ela poderia ter sido beneficiada com esta pontuação, porque conforme já exposto, na época ela era “trainee” por conseqüência de uma bolsa de estudo do Mestrado em Regulação da Indústria da Energia – Unifacs – e não fazia parte do quadro de empregados da empresa.
    Diante do exposto, os candidatos abaixo relacionados e classificados nas posições 11, 12, 13 e 14, foram diretamente prejudicados, além do candidato Leonardo de Souza Leal, principalmente se forem analisadas as notas e colocação dos candidatos após a 1ª etapa, posteriormente as novas colocações com os pontos da 2ª etapa (títulos) e por fim o resultado final após a 3ª etapa.
    Pede-se a apuração dos fatos e a recontagem dos pontos, com a confirmação da fraude.
    É válido recordar que o processo foi conduzido pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico – Fundação CEFETBAHIA – e naquela oportunidade houve vários registros de reclamações na Ouvidoria da Bahiagás e no Ministério Público.

    Edital 002/2006
    Inscrição: 91690
    Nome: Makyo de Araújo Felix
    Cargo: 406

    Denúncia 2:
    De acordo com o Edital 002/2006, publicado em 28/03/2006 e assinado pelo Diretor Presidente da Companhia de Gás da Bahia, segue:
    (…)
    VI – Da Habilitação e Avaliação dos Títulos – Segunda Etapa
    Somente poderá participar da Segunda Etapa o candidato HABILITADO na Primeira Etapa.
    6.1. A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será efetivada em duas fases com as seguintes características:
    (…)
    6.1.2. Segunda Fase – Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na análise dos documentos apresentados na forma do subitem 6.4, especificados no subitem 6.2.2 e regulados no subitem 6.2.3 deste Edital;
    6.2.1. Envelope A-Habilitação (…)Para o cargo de Analista Júnior (código 406): cópia autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Nível Superior completo nas áreas de: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia ou Pedagogia.(…)
    6.2.2. Envelope B-Avaliação de Títulos – para todos os cargos cópia autenticada da documentação comprobatória de experiência e qualificação, na forma dos itens 6.2.3 e 6.4.
    6.2.3. Os documentos de Habilitação e Avaliação de Títulos a serem analisados deverão ser entregues discriminados em relação específica, identificada com o nome completo do candidato, número do documento de identidade e opção de cargo. Todos os documentos devem ser entregues em fotocópias autenticadas, com todas as páginas numeradas em seqüência, devendo constar em cada folha o número total de folhas entregues, sem rasuras ou emendas;
    6.2.3.1 Somente serão aceitos:
    (…)
    e) tempo de experiência em atividades/funções comprovado através de registro em carteira de trabalho ou por atestado da empresa ou órgão no qual o candidato exerceu tais atividades ou funções, em papel timbrado e com firma reconhecida

    O resultado do julgamento das 1ª e 2ª fases pertinentes a segunda etapa apresentou 15 pontos, dos 20 possíveis que o candidato poderia alcançar.

    Ocorre que o candidato, na época, era trainee, não tinha registro em carteira de trabalho, conforme é exigido pelo Edital e para agravar a situação a Companhia de Gás da Bahia emitiu um Atestado comprovando a sua experiência. (fraudando com isso o processo e favorecendo uma candidata que estava no ambiente interno da empresa)
    Isto posto, o candidato foi diretamente beneficiado, através de um processo viciado e fraudulento. Jamais ele poderia ter sido beneficiado com esta pontuação, porque conforme já exposto, na época ela era “trainee” por conseqüência de uma bolsa de estudo do Mestrado em Regulação da Indústria da Energia – Unifacs – e não fazia parte do quadro de empregados da empresa.
    Diante do exposto, os candidatos abaixo relacionados, classificados a partir da posição 10 e alguns dos eliminados a partir da posição 21, foram diretamente prejudicados.Principalmente se forem analisadas as notas e colocação dos candidatos após a 1ª etapa, posteriormente as novas colocações com os pontos da 2ª etapa (títulos), esse fato se comprova.
    Pede-se a apuração dos fatos e a recontagem dos pontos, com a confirmação da fraude.
    É válido recordar que o processo foi conduzido pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico – Fundação CEFETBAHIA – e naquela oportunidade houve vários registros de reclamações na Ouvidoria da Bahiagás e no Ministério Público.

    É válido registrar também que ambos entraram na mesma data na Companhia de Gás da Bahia, fato comprovado nos pontos somados na 2ª etapa e nos registros internos da empresa.

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