A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, na capital e interior, só voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (17). É que os servidores do Poder Judiciário Federal estão fazendo uma paralisação de advertência por 24 horas nesta sexta-feira. Os trabalhadores estão em campanha salarial, e buscam a criação do plano do carreira da categoria.
Por isso impõem critérios para aceitar as ofertas de reajuste. Estas não podem, por exemplo, estar ligadas ao desempenho de produtividade, porque isso abre brecha para o assédio moral, segundo o sindicato da categoria. Sem falar que, por não se incorporarem ao salário, deixam o servidor sem ganhos nas licenças, férias e aposentadoria.
“O que buscamos é a criação do plano de carreira. Atrelar o ganho de subsídios à produtividade é um instrumento perverso para os trabalhadores, já que cria um clima de disputa entre os servidores. Além disso, avaliação de produtividade é uma ação subjetiva e dá margem ao assédio moral”, defende o coordenador estadual do sindicato dos servidores, Rogério Fagundes.
A situação irregular da presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, Maria das Graças Souza, chegou a um ponto insustentável e ela está hoje praticamente fadada a renunciar ou a ser denunciada pelo Ministério Público.
O problema, já noticiado por este blog no mês de maio, é que Gracinha – como é conhecida – entrou no CMS como representante da CUT Bahia, o que transgride a lei 1.749/97. A norma prevê que as vagas no Conselho sejam preenchidas por representantes de entidades sediadas e com atuação no município.
Como a CUT Bahia não está sediada em Itabuna, mas sim em Salvador, a situação da presidente é de absoluta ilegalidade, o que foi demonstrado ontem pelo promotor Clodoaldo da Anunciação, em uma conversa com membros do CMS.
A irregularidade também é apontada em um documento que traz a assinatura de oito sindicatos.
Sabe aquela história do cidadão que não consegue emprego porque não tem experiência e se pergunta “mas como vou ter experiência se não me dão emprego”? Pois é, a história tem sido a mesma para quem está com a “ficha suja” no comércio.
Muitas empresas passaram a ir além do currículo do candidato e escarafuncham sua vida pessoal e financeira. Os cadastros de proteção ao crédito se tornaram banco de dados obrigatório dos empregadores. O fato é que os frequentadores das listas do SPC e do Serasa dificilmente conseguem sua vaga no mercado de trabalho.
E aí o cidadão, atônito e humilhado, se pergunta: “mas se eu não conseguir emprego, como vou sair da inadimplência?”.
É nessas horas que o trabalhador percebe como é bem mais fácil a vida dos que têm ficha suja na política…
O TRE da Bahia rejeitou ontem, por unanimidade, as contas do diretório estadual do PT referentes ao ano de 2004. A decisão considerou a existência de despesas não comprovadas, mas a advogada do partido, Sara Mercês, afirma que todos os recursos foram empregados em “atividades partidárias no interior e na capital”.
A advogada vai recorrer da sentença do TRE, que pode tirar o acesso do PT aos recursos do fundo partidário. Por mês, esta fonte assegura R$ 24 mil ao diretório estadual da legenda. De acordo com Sara Mercês, as irregularidades apontadas se referem exclusivamente à inobservância de normas contábeis.
Na Bahia, outros partidos já foram condenados por aplicar os recursos do fundo partidário sem atentar para as regras que disciplinam sua utilização. Encontram-se nessa lista o PSDB, o extinto PL (que se fundiu ao Prona e hoje se chama PR) e o DEM, que inclusive se encontra com o fundo partidário suspenso.
Em 2008, o DEM teve suas contas rejeitadas, mas se propôs a devolver o dinheiro gasto sem comprovação das despesas. O juiz Renato Reis, que era o relator do processo, acatou a devolução. Segundo o ex-presidente do PT baiano, Josias Gomes, o partido tentou o mesmo com relação às contas de 2004, mas o tribunal não admitiu.
Representantes de diversos movimentos sociais se reuniram ontem em Ilhéus. Estavam no encontro membros de entidades das mais variadas – do Sindicato dos Bancários ao Diretório Central dos Estudantes da Uesc – mas o discurso era único e cheio de crítica ao prefeito Newton Lima (PSB).
O motivo que leva o prefeito à berlinda é o decreto que atingiu o direito dos estudantes à meia-passagem no transporte coletivo. Desde o início deste mês, o benefício ficou limitado aos dias de aula e não pode mais ser utilizado por estudantes de cursos de pós-graduação.
A turma dos movimentos sociais estrilou e quer ver o direito restaurado na íntegra. Para isso, planeja pressionar o governo e fazer muito barulho em frente ao Palácio Paranaguá e à sede da Câmara de Vereadores.
Protestos foram marcados para a próxima quarta-feira (19), às 9 horas (na Prefeitura) e às 15h (do outro lado da praça, na Câmara de Vereadores). Observar que o vereador petista Paulo Carqueija já afirmou que o decreto é ilegal, pois fere a Lei Orgânica do Município.
Sim… É ilegal, mas tá valendo!
A ponte Itacaré-Camamu finalmente vai ser entregue. A expectativa é de que as obras sejam concluídas num prazo de 20 dias. A inauguração deve ocorrer em setembro, o que vai depender da agenda do governador Jaques Wagner. A obra é o que faltava para a inauguração do trecho da BA-001.
A ponte de 320 metros de comprimento sobre o rio de Contas interligará o sul da Bahia ao baixo-sul e a Salvador e economizará em até 3h o tempo de viagem de quem reside no eixo Itabuna-Ilhéus e se desloca à capital baiana. De acordo com técnicos, a construção exigiu mais colunas do que o projetado e, por isso, a demora em relação ao prazo inicial (verão 2008-2009).
Em tempo: neste sábado, 15, o governador Jaques Wagner estará em Camamu, a outra ponta da rodovia estadual.
Atualizado às 9h
O rubro-negro baiano fraqueja nas últimas rodadas do Campeonato Brasileiro e foi recuperar-se na Copa Sul-Americana. Nesta noite de quinta-feira, 13, o Vitória bateu o Coritiba por 2×0. O resultado dá ao rubro-negro a vantagem de perder por uma diferença de um gol no jogo no Paraná, e mesmo assim estará classificado à próxima fase da Copa. Confira os gols abaixo.
