Tempo de leitura: < 1 minuto

Depois de muita pressão – até hoje tem suplente fazendo greve de fome – foi aprovada, agora à noite, pela Câmara, o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 336/09 e à 379/09, ambas do Senado.

A PEC aumenta o número de vereadores no Brasil de 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos das câmaras municipais. O placar foi folgado – 370 votos a 32 e 2 abstenções – o que coloca os suplentes a um passo do paraíso.

Falta apenas a aprovação em segundo turno para que seja promulgada pelo Congresso Nacional. Promulgada, a emenda entra em vigor ainda nesta legislatura. Assim, Itabuna, que hoje tem 13 vereadores, poderá ter até 21.

Há uma discussão na Câmara dos Deputados sobre a legalidade da medida entrar em vigor já em 2010. O temor é de questionamentos jurídicos.

Atualizada às 13h44min

0 resposta

  1. Realmente, os suplentes estão próximos de sua diplomação e posse imediata.
    Parabenizo primeiramente os Senadores que aprovaram a Pec dos Vereadores e, a Câmara Federal por aprovar em 1º Turno com uma votação expressiva pelos Deputados. A Pec dos Vereadores vem aumentar a representatividade nas Câmaras Muncipais e consequentemente diminuir os repasses dos duodécimos, trazendo assim uma economia anual de 1,4 Bilhões em todo o Brasil.

    Parabéns!!!

    Gilson de Oliveira Santos – Ibirataia-Bahia

  2. Mais é claro e evidente que os senadores e deputados aprovariam esta PEC ( emenda ) , ano que vem tem eleições e quem vai querer perder estes im portantes apoios dos vereadores.

    Isso ai é ceretza absoluta,pode tirar os ternos do armario e preprarar a festança.

    Prado perdeu esta oportunidade.

  3. “Art. 29 -……………
    pec dos vereadores – 336 / 2009 recomposição. 379 / 2009 redução de gastos

    atenção observem a letra “g” do artigo.

    IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

    a-nove Vereadores, nos Municípios de até quinze mil habitantes;

    b-onze Vereadores, nos Municípios de mais de quinze mil habitantes;

    c-treze Vereadores, nos Municípios com mais de trinta mil habitantes e de até cinqüenta mil habitantes;

    d-quinze Vereadores, nos Municípios de mais de cinqüenta mil habitantes e de até oitenta mil habitantes;

    e-dezessete Vereadores, nos Municípios de mais de oitenta mil habitantes e de até cento e vinte mil habitantes;

    f-dezenove Vereadores, nos Municípios de mais de cento e vinte mil habitantes e de até cento e sessenta mil habitantes;

    g-vinte e um Vereadores, nos Municípios de mais de cento e sessenta mil habitantes e de até trezentos mil habitantes;

    h-vinte e três Vereadores, nos Municípios de mais de trezentos mil habitantes e de até quatrocentos e cinqüenta mil habitantes;

    i-vinte e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de quatrocentos e cinqüenta mil habitantes e de até seiscentos mil habitantes;

    j-vinte e sete Vereadores, nos Municípios de mais de seiscentos mil habitantes e de até setecentos e cinqüenta mil habitantes;

    k-vinte e nove Vereadores, nos Municípios de mais de setecentos e cinqüenta mil habitantes e de até novecentos mil habitantes;

    l-trinta e um Vereadores, nos Municípios de mais de novecentos mil habitantes e de até um milhão e cinqüenta mil habitantes;

    m-trinta e três Vereadores, nos Municípios de mais de um milhão e cinqüenta mil habitantes e de até um milhão e duzentos mil habitantes;

    n-trinta e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de um milhão e duzentos mil habitantes e de até um milhão e trezentos e cinqüenta mil habitantes;

    o-trinta e sete Vereadores, nos Municípios de um milhão e trezentos e cinqüenta mil habitantes e de até um milhão e quinhentos mil habitantes;

    p-trinta e nove Vereadores, nos Municípios de mais de um milhão e quinhentos mil habitantes e de até um milhão e oitocentos mil habitantes;

    q-quarenta e um Vereadores, nos Municípios de mais de um milhão e oitocentos mil habitantes e de até dois milhões e quatrocentos mil habitantes;

    r-quarenta e três Vereadores, nos Municípios de mais de dois milhões e quatrocentos mil habitantes e de até três milhões de habitantes;

    s-quarenta e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de três milhões de habitantes e de até quatro milhões de habitantes;

    t-quarenta e sete Vereadores, nos Municípios de mais de quatro milhões de habitantes e de até cinco milhões de habitantes;

    u-quarenta e nove Vereadores, nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes e de até seis milhões de habitantes;

    v-cinqüenta e um Vereadores, nos Municípios de mais de seis milhões de habitantes e de até sete milhões de habitantes;

    w-cinqüenta e três Vereadores, nos Municípios de mais de sete milhões de habitantes e de até oito milhões de habitantes; e

    x-cinqüenta e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de oito milhões de habitantes.

  4. Os Congressistas deviam aprovar o repasse compulsório do INSS dos Servidores quando do pagamento dos salários, para evitar o crime de apropriação indébita desses recursos praticado há anos por vários Prefeitos.

    É sonhar demais,né?

    Aquilo lá(O CONGRESSO NACIONAL) está apodrecido com ex-prefeitos, etc, etc, etc, com raríssimas exceções.

    Essa aprovação é uma afronta a população brasileira.

    As Câmaras precisam de QUALIDADE e não QUANTIDADE.

    EM TEMPO: O TETO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DEVIA SER DE (01) UM SALÁRIO MÍNIMO. AI, EU QUERIA VER ESSE PASSO PARA O PARAÍSO…

  5. ainda bem que aprovaram a pec dos vereadores…
    esse trabalho de emenda, medidas e projetod de lei quem tem q fazer são realmente os deputados e senadores e não o TSE que arbitrariamente e totalmente inconstitucional baixou a resolução em 2004 e cometeu um erro horrível de diminuir o número dos vereadores e não reduzir os repasses às câmaras…
    vergonha é isso. e tem mais em itabuna não irão para 17 vereadores e sim para 21 que retifiquem o texto da matéria aqui no pimenta …obrigado .

  6. Proposta de emenda só entra em vigor nas eleições de 2012.
    Medida também reduz o orçamento nas câmaras municipais.

    entre aqui nesse linck:

    http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1298700-5601,00-CAMARA+APROVA+PEC+QUE+CRIA+MAIS+DE+MIL+VAGAS+DE+VEREADORES+NO+PAIS.html

    isso diz no site da Globo agora vcs ficam enventando noticia para com isso rpz respeite o povo…PIMENTA NA MUQUECA

  7. O ser Humano e o animal mais esquesito; se chove ele reclama, se o sol nasce diz que ta calor, nunca tem uma opinião formada, adora julgar as pessoas pelo que realmente ela é, nunca valorisa o que ha de bom em nosso pais que é a DEMOCRACIA, por isso venho aqui parabenizar os nossos representantes, sem medo dos pessemistas covardes que não se informam não sabe realmente o que esta contecendo e que tem a coragem assim mesmo de defender o que é certo…….economia de 1.400,000,000,00 por ano e mais representatividade nos municipios for errado, então estou confuso não sei o que é certo …………..não sou politico, mas acredito.

  8. verdade… tambem concordo com voce fiscalizador…vc está mais do que certo… esses canalhas em 2004 tiraram a representatividade do povo…porem esses bandidos canalhas reduziram mas não reduziram os repasses das câmaras municipais… realmente são assaltantes…
    vamos fiscalizar mesmo agora…
    parabens fiscalizador e todos os demais que postaram aqui…vcs são inteligentes e pensantes…

  9. Sr. Pimenta, somente em caráter informativo, quem seriam os nobres que assumiriam as cadeiras em Itabuna?

    Concordo com o comentarista EDUARDO quando diz que as câmaras necessitam de qualidade e não de quantidade. Pense aí se mais alguns “paus de ‘b’ ” assumem posto de vereador aqui nessa cidade-nação do cacau? (Ou da vassoura?)

  10. “Existem dúvidas jurídicas se o aumento do número de vereadores tem efeito retroativo às eleições de 2008 ou se as novas vagas valerão apenas para as novas eleições para os legislativos municipais, que acontecem em 2012. O G1 chegou a dizer iniciamente que o efeito retroativo não aconteceria, mas existem dúvidas e o assunto pode ser questionado junto à Justiça Eleitoral”.

    João, é isso que diz o texto indicado por vc. Acho que o amigo leu apenas o título e o subtítulo.

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.