MARDES À ESPERA DE UM ‘MILAGRE’ NO TSE

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Ele é brasileiro, não desiste nunca. O prefeito cassado de Buerarema, Mardes Monteiro, quer retomar seu posto a qualquer custo. Aposta agora todas as suas – últimas – fichas no julgamento do mérito de seu processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mardes foi cassado pelo TRE no dia 14 de julho.

Para essa missão foi escalado o advogado Márcio Silva, que tem fama de ser bem relacionado no TSE. Silva já foi advogado da bancada do PT em Brasília, assessor jurídico das duas primeiras campanhas de Lula à presidência e atuou em várias causas em conjunto com o novo ministro do STF, Antônio Dias Toffoli.

Um interlocutor do prefeito cassado diz que essa discussão que foi travada no estado após a decisão do TRE acaba por fornecer mais elementos ao TSE. “Lá não se discutirão liminares, mas o mérito. Tenho certeza que será revertido”.

Ele diz que o bom relacionamento do advogado no TSE servirá para “humanizar o processo”. “Claro que não há que se pensar em um favorecimento a Mardes por causa disso. Mas não devemos esquecer que foi o TSE que garantiu a candidatura dele nas eleições de 2008”.

É, mas também não se pode perder de vista que os próprios ministros do TSE negaram, no último dia 24, pedido de liminar de retorno ao cargo apresentado pelo petista. O município é administrado pelo prefeito interino e presidente da Câmara, Eudes Bonfim (PR). Fortes emoções estão reservadas para este último round.

“CACAU É MAIS QUE CRÉDITO”

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Uma reunião a portas fechadas com o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, deixou desolado o presidente do Sindicato Rural de Itabuna, Wallace Setenta. A decepção foi motivada pelo que o dirigente classificou como “opinião formada sobre a cacauicultura”.

Traduzindo: o secretário acredita que tudo está às mil maravilhas ou, pelo menos, sendo resolvido, a partir do PAC e da inclusão do cacau no FNE Verde. “Eu disse a ele que não se trata de crédito. O cacau é muito mais complexo. Mas ele já tem opinião formada, ele ouve pessoas que pensam dessa forma”, desabafou Setenta.

Ele diz agora que espera uma reunião “de verdade” com o secretário, já que a de hoje, no estande da Seagri na Expofenita, não avançou um milímetro. “Essas autoridades estão acostumadas a vir aqui para ouvir os elogios, ouvir que a festa está bonita. Mas queremos discutir a realidade da região”.

Quem presenciou a conversa diz que Muniz perdeu o chão quando se viu contestado em suas certezas… Em tempo, uma das ‘vozes no ouvido’ do secretário é a do novo diretor da Biofábrica, Henrique Almeida.

BUERAREMA COMEMORA CINQUENTENÁRIO

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Buerarema festeja, de hoje até domingo, seus primeiros 50 anos de emancipação política. O aniversário foi no último dia 17. A prefeitura diz que as festividades só acontecerão agora porque a Polícia Militar não garantiu contingente policial para a segurança no evento. Diversos shows musicais vão fazer a alegria dos moradores e visitantes até domingo.

Hoje tem as bandas Estrela Cadente, Ki Legal, Moreno do Caprixo e Quatro Empregados, além do DJ Guigui. Amanhã quem faz a festa são as bandas Forró Xinelada, Paparico, Vera Cruz e Cacau com Leite. Já no domingo, as bandas Menina Baiana, Zé Henrique, Banda Verde, Renatinho do Teclado e Companhia do Caprixo fecham as comemorações.

Fundado em 1959, o município é hoje uma das principais cidades da região. Com quase 20 mil habitantes, é famoso pela produção da farinha de mandioca, além de banana, cacau e coco. Depois da cassação do prefeito Mardes Monteiro (PT), pelo TRE, em julho, o o município é governado pelo prefeito interino Eudes Bonfim (PR).

DESAFOGO NOS JUIZADOS ESPECIAIS

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Pelo menos 400 audiências de concililação devem ser promovidas entre os dias 5 e 9 de outubro no Juizado de Defesa do Consumidor de Itabuna. O mutirão “Conciliar é a Solução” foi uma das formas encontradas pela Justiça baiana para atender à meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar os processos em todo o estado.

As audiências que ocorrerão durante a próxima semana são, em grande parte, decorrentes de ações ajuizadas até o final de 2005, segundo analistas judiciários do Juizado em Itabuna.

Além disso, são alvo ações conciliatórias prejudicadas por conta das reformas que estão sendo feitas no prédio onde funciona o órgão do judiciário. As audiências deverão acontecer sempre das 8h às 12h40min. Mutirões similares ocorrerão em vários municípios baianos.

BAHIA SERÁ SUB-SEDE DAS OLIMPÍADAS 2016

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foto Manu Dias
foto Manu Dias

A vitória do Rio de Janeiro na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016 trará dividendos para vários municípios brasileiros. Entre eles, a baiana Salvador.

A conquista foi mais do que comemorada pelo governador Jaques Wagner, que esteve em Água Fria, nesta tarde. “Como disse o presidente Lula, não é uma vitória apenas do Rio, mas do Brasil e da América do Sul. As Olimpíadas trarão benefícios inestimáveis para a população”, disse.

Com os investimentos previstos por parte da Bahia para a Copa do Mundo de 2014, o estado foi incluído entre as sub-sedes para as competições de futebol masculino e feminino das Olimpíadas que acontecerão no Brasil dois anos depois.

Os jogos poderão acontecer na Nova Fonte Nova e no Estádio de Pituaçu. Além da Bahia, também serão sub-sedes as capitais Brasília, Belo Horizonte e São Paulo. Com informações da Agecom/BA.

STF TIRA O DOCINHO DAS CRIANÇAS

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Quem pensou que era fácil…

A ministra Cármen Lúcia Rocha tirou o doce da boca de mais de sete mil ‘criancinhas’ brasileiras que pretendiam tomar posse nas Câmaras Municipais em todo o País, sendo oito delas só em Itabuna.

Ao analisar uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República, a ministra do STF acatou os argumentos do procurador Roberto Gurgel, de que dar posse a suplente de vereador seria uma ofensa aos atos jurídicos perfeitos.

Gurgel alega o princípio da anterioridade. Ou seja, a emenda constitucional teria que ser aprovada em 2008, quatro meses antes das eleições. A PEC 58/09 foi promulgada há menos de dez dias pelo Congresso Nacional.

NO VIVA-VOZ

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O entra-não-entra de suplentes após a PEC dos Vereadores tem criado situações inusitadas por todo o País. Imagine, então, na Bahia.

Os presidentes das câmaras municipais têm sido consultados e trocam informações a todo instante. “Boto ou não boto?” é a dúvida atroz dos legisladores-presidentes.

Ontem, o dirigente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, foi consultado pelo colega “Nedo”, do pequeno município de Iguaí.

– E aí, Loiola, boto ou não boto? Como é que está aí?

Do outro lado da linha, Loiola disparou:

– Meu interesse era tirar parte dos vereadores que já existem e não aumentar – disse, secamente, o vereador.

A ligação estava no viva-voz. E “Nedo” era acompanhado por dois interessados na questão. Por acaso, os suplentes que seriam beneficiados caso a PEC fosse retroativa, valesse para o pleito de 2008.

VIEIRA NEGA TENSÃO NO EPISÓDIO LUDUGERO

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O pivô da confusão: Fernanda Ludugero
O pivô da confusão: Fernanda Ludugero

O secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira, negou que tenha havido o clima de tensão relatado na nota “Vieira preferiu Fernanda”, publicada aqui, ontem à noite.

O secretário admite que a saída de Fernanda Ludugero foi solicitada, mas nega que haja o clima de discórdia entre os membros do governo citado pelo Pimenta.

A disputa envolve o diretor do departamento de Planejamento, Luiz Guarnieri, que perdeu a paciência com a diretora da Atenção Básica, Fernanda Ludugero. A motivação de Guarnieri é eminentemente técnica.

A moça não estaria correspondendo à altura do desafio que é organizar desde o funcionamento dos postos de saúde à implantação de programas como o acompanhamento aos pacientes com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Por sua vez, o secretário Antônio Vieira quer dar mais uma chance à sua diretora.

N. R.: Claro que o secretário e vice-prefeito tem todo o direito de negar as informações publicadas. Mas o Pimenta apurou que a coisa não só foi da forma como está publicada, como outros elementos podem entornar  ainda mais esse caldo.

Vieira estaria disposto até a peitar o próprio prefeito Capitão Azevedo, caso este se opusesse à manutenção de Fernanda. Ele deve saber o que faz.

“DISPUTA É PESSOAL, E NÃO PP x PT”

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O secretário Roberto Muniz
O secretário Roberto Muniz

A guerra PTxPP deve ser resolvida entre os dois brigões, o deputado estadual Paulo Rangel (PT), e o pré-candidato a deputado estadual Mário Negromonte Filho (PP). Esse é o entendimento do secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz.

Em entrevista ao Pimenta, o secretário classificou o episódio como uma disputa local, por espaços políticos, na região de Paulo Afonso. Muniz esteve em Itabuna hoje pela manhã, no Parque de Exposições Antônio Setenta, participando da programação da Expofenita.

Paulo Rangel, líder do PT, denunciou na AL desmandos e aparelhamento na Bahia Pesca, comandada pelo Partido Progressista, através do ilheense Isaac Albagli. “Existe uma máxima em política, que diz que briga nacional, se resolve de três horas a três dias; se a briga é estadual, leva de três a 30 dias; mas, se é uma disputa local, é de três a 30 anos. Ou nunca se resolve”.

Roberto Muniz lamentou ainda o efeito danoso do ato do deputado Paulo Rangel ao próprio governo do estado. “Dá discurso para a oposição. Mas o importante é que essa não é a visão do governo, não é a visão do PT. É um fato particular, que deveria ser tratado dessa forma, mas que foi levado ao debate público, na Assembleia”.

RIO OLÍMPICO!

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SEGUIDAMENTE, O BRASIL TEM DEMONSTRADO QUE PODE (E SABE) SER GRANDE!

brasil2016
As Olimpiadas de 2016 serão no Rio de Janeiro. Até lá, as estimativas apontam que o Brasil se tornará a 5ª maior economia do mundo. "Essa é uma vitória de 190 milhões de almas", disse o presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva.

BANCÁRIOS ATACAM DE MÚSICA

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O nono dia da greve dos bancários em Itabuna foi marcado por música. Jaffet Ornelas, Riso do Norte e Ceará foram os convidados. As músicas e repentes escolhidos, invariavelmente, falavam da exploração dos banqueiros contra os clientes e os bancários. No flagrante abaixo, na porta da agência praça Adami do Bradesco, em Itabuna, os repentistas Ceará e Riso do Norte mandavam ver nos pobres banqueiros.

Ceará e Riso do Norte usam o repente para 'descascar' os banqueiros.
Ceará e Riso do Norte usam o repente para 'descascar' os banqueiros.

TIROS PARA TODOS

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Adylson Machado

A ação policial noticiada, que desaguou na morte de quatro jovens entre 14 e 20 anos no Santa Inês, demonstra clara evidência: usuários (se todos) pagaram com a vida pela circunstância de terem sido alcançados pelo vício, sem direito à recuperação.

Usuários, afirmamos, porque não há qualquer relato informando sobre comercialização ou quantidade de droga apreendida no local, o que remete o comum mortal a compreender que “boca de fumo” não mais é somente o local de comercialização, mas também o de uso. E dessa forma, uma casa qualquer (do Santa Inês ao Góes Calmon, do Novo Horizonte ao Jardim das Acácias) passa a ser considerada “boca de fumo” se nela estiver alguém usando droga.

Emblemática (e estarrecedora) a versão apresentada de que um deficiente visual recebeu a Polícia a tiros e tombou no confronto.

Alguma coisa está mal contada: se os jovens estavam dentro de casa, como a polícia, recebida a tiros, venceu a fortaleza, estando no descampado, a céu aberto, sem ferimento em qualquer dos policiais, ainda que de raspão? Talvez devêssemos admitir que foi o deficiente visual o autor da iniciativa que resultou no tiroteio.

Mais provável que tenha havido a invasão do local e consumação da reação policial, se admitirmos a versão policial de ter sido recebida a tiros. Necessária a divulgação dos laudos periciais e de quantos os tiros nos corpos de cada vítima.

Pensamos que mais está o fato para uma chacina, que exige rigorosa apuração pelas autoridades competentes (Comando da Polícia Militar, internamente, Ministério Público e Judiciário). Com acompanhamento da Sociedade Civil, Conselho Tutelar, Juízo da Infância e do Adolescente, OAB, GAC, Lyons, Rotary, Maçonaria.

Apenas para provocar nossos leitores: qual a reação da sociedade se entre os usuários alcançados pela reação policial no Santa Inês estivesse um filho de família que freqüenta as colunas sociais?

Quanto aos que defendem o combate às drogas no molde preconizado pelos Estados Unidos (falido, porque não apresenta resultados), donde ações como a realizada no Santa Inês se constituem valoroso exemplo, recomendamos a leitura de “10 razões para legalizar as drogas” no Editorial do Le Monde Diplomatique Brasil, nº 26, de setembro/2009, de autoria do Comandante John Grieve, da Unidade de Inteligência Criminal, da Scotland Yard.

Adylson Machado é professor de Direito Municipal na Uesc

QUESTÃO DE PRIORIDADE

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O blog ‘Política com dedo na ferida’ vem reclamando uma participação efetiva do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no socorro às vítimas dos temporais no Sul do país.

O blog alerta que “enquanto o Sul está se derretendo em água, Geddel faz campanha no interior da Bahia”. Mais de 80 cidades estão sofrendo com os estragos causados pelas chuvas que castigam a região desde setembro.

Bom, uma coisa, pelo menos, é certeza. Escassearam os releases do ministério às redações da imprensa baiana, falando das ações do ministro.

Ou demitiram os jornalistas, ou Geddel está mesmo ligeiramente ausente.

‘COMEÇA’ NA PIZZARIA. TERMINARÁ EM PIZZA?

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O dono de uma pizzaria em São Paulo é apontado como homem que procurou os jornais oferecendo a prova do Enem que ‘derrubaria o ministério’. O Estadão diz que não comeu a farofa do pizzaiolo Luciano Rodrigues, e ainda denunciou o caso, sem dar um tostão ao esperto.

A Polícia Federal investiga o caso. Será Luciano um fanfarrão ou o ministro Fernando Haddad e o governo Lula estão na mira de ‘interesses maiores’ – mas nem por isso menos mesquinhos?

Já apareceu um agente da PF, que teria passado a prova ao vendedor, por ‘vingança’ – teria sido preterido em uma indicação política no Congresso. Um dos envolvidos se diz ‘filho de desembargador, de 26 anos, que trabalha como auxiliar na promotoria do estado’. Perfil interessante.

A Consultec não se pronuncia sobre o vazamento. A empresa baiana é quem lidera o consórcio para confecção das 4 milhões de provas do Enem deste ano. Só pra situar: a gráfica Plural, que imprimiu o material, é ligada ao grupo Folha de São Paulo.

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