A guerra está declarada. Após o presidente da subseção itabunense da OAB, Andirlei Nascimento, se insurgir contra restrições ao trabalho de advogados em algumas varas do Fórum Ruy Barbosa (relembre aqui), os 11 juízes titulares da comarca local assinaram documento em que repelem “ações de conotação intimidatória ou tentativas de restrição do prestígio do Poder Judiciário”.
Em nota, os magistrados observam que existem meios próprios (“recursais”) para questionar as práticas dos juízes e que a prática destes é sempre “passível de reexame”. Ou seja, que as diferenças não poderiam ser levadas a público, mas questionadas no Tribunal de Justiça.
Em contato com o Pimenta, na semana passada, a juíza da Vara Crime, Cláudia Panetta, reagiu às declarações do presidente da OAB-Itabuna e disse que o advogado “estava à procura de votos”. A magistrada é dona de uma das assinaturas do ofício encaminhado ao presidente da Ordem.
A diretoria da entidade havia feito visita aos juízes na semana passada (dia 1º) e entregou ofício em que afirmava que não iria tolerar restrições às prerrogativas dos advogados. A este blog, Andirlei Nascimento relatou casos de advogados humilhados por magistrados e mostrou-se contra exigências de juízes titulares da 4ª Vara Cível e da Vara da Família. Dentre estas obrigatoriedades impostas por magistrados, está usar terno e gravata em qualquer atendimento no gabinete do juiz.
16 respostas
“DENTRE ESTAS A OBRIGATORIEDADE IMPOSTAS POR MAGISTRADOS, ESTÁ USAR TERNO E GRAVATAS EM AUDIENCIAS”
Este termo está errado, pois todos os advogados sabem que é obrigatório usar terno e gravata, nas audiências.
A questão é o atendimento… o respeito que o Juiz deve ter para com o advogado… e do advogado para com o Juiz.
É óbvio que a OAB Itabuna, não pode ficar inerte, chegando tantas reclamações em relação ao Juiz da 4ª Vara e da 1ª Vara da Família.
Já fui atendido por Dra. Cláudia Panetta,(Juri e Juizado Criminal)e pala Juiza da 1ª Vara Crime, foram atendimentos exemplar. Por que não seguir o exemplo delas? Custa tanto assim? Será que estes Juizes chegaram a advogar?
Pôxa, o tempo está tão quente, custas o Juíz atender o advogado com uma camisa de manga longa e gravata?
onte tem “custas” leia-se “custa”
Querem participar de audiências sem terno e gravata????????????????????????????????????????é o fim.
ESSES JUIZES ACHAM QUE SÃO DEUSES!!! SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO MUITOS OUTROS, E COMO TAIS DEVEM SER REPEITADOS ! MAS SE ESQUECEM QUE TAMBÉM DEVEM RESPEITAR ! NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE JUÍZES E ADVOGADOS, MAS “ELES” SE ACHAM MELHORES (RS) ! CHEGOU A HORA DE DAR UM BASTA NISSO, PARABÉNS AO DR. ANDIRLEI ! CONTINUE NA LUTA, ESTAMOS COM VC !
Esses Juizes, que na maioria dos casos se ocupam de outras funções e acabam não tendo tempo para sentenciar processos quando se sentem questionadas se posicionam como “reis” ou “rainhas”. Seria bom se no Brasil houvesse prazo processual para tramitação e finalização dos processos, assim o “enrolation” desses seres especiais acabaria.
Julgo correto o posionamento dos Juizes, se não disciplinar a postura e o comportamento dos Advogados, vai chegar um dia que alguns advogados vão querer trabalhar de bermudas e camisetas.
Não sou juiz, nem advogado.Mas ordem de juis, não se discute.Cumpre!
O que tem de advgados folgados, não é brincadeira, toda hora interrompe o juiz em uma audiência para pedir sua assinatura em um processo, o juiz tem hora marcada para ouvir os réus, é um entra e sai de avogados na sala do juiz, que constrangue os réus e testemunhas.Os juizes já dedicam uma parte de seu tempo , só pra despachar processos e ouvir advogados.Falta de respeito com os magistrados, entrar no gabinete do juiz sem estar de paletó e gravata, e sem pedir autorização.Nunca vi juiz no forun sem paletó e gravata, Acho a medida correta!
Justiça seja feita!
Dr. Nevilson.
Onde está, na lei, a obrigacao de usar terno e gravata? sabemos que é uma questao de etiqueta/moda/elgancia….que, por sua vez, é muito inbferior ao principio do livre acesso a justiça, e do direito da parte ter um acompanhamento de um advogado (profissional que é indispensavel a administracao da justiça, como a propria constituicao define).
Entao nao existe obrigatoriedade quanto a questao de vestimentas.
Prefiro um advogado honesto e competente, vestindo bermuda, do que um bandido engravatado.
OLHE PESSOAL.
NAO SOU JUIZ E NEM ADVOGADO, SOU LEIGO, UM CIDADAO COMUM.
MAIS CREIO QUE ESTES JUIZES ESQUECERAM DE LER ESTE ARTIGO:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
SE TIVER ALGUMA LEI ONDE DIZ QUE ADVOGADOS TEM QUE SO SE APRESENTAR DE TERNO E GRAVATA PERANTE AO JUIZ (OS JUIZES ESTAO CERTO)
MAIS NO MEU MAR DE DESINFORMAÇAO ESTA AI UMA DUVIDA….QUEM TIRAR PARA MIM?
EU AGRADEÇO.
Há casos de estagiários fazerem Sentença ! Um absusrdo e irresponsabilidade !
O juiz da Vara de Família tem que ser denunciado no CNJ, com suas portarias que restrigem os direitos dos advogados, consequentemente das partes ! Cerceamento de defesa Excelência! Falta-lhe antes de tudo Humildade, que não se aprende na Faculdade ! É o que acontece quando uma pessoa “pequena” recebe um “grande” título !
O Hilton disse tudo!! Esse pessoal esquece que o advogado representa a parte, logo não pode ter suas prerrogativas limitadas.Quero saber aonde uma portaria de um juiz vai ser maior que o EOAB uma lei federal ?
Nós já presenciamos a criação do turnão no TJBA , foi logo derrubado por contrariar as normas , as prerrogativas dos advogados.
A OAB deve publicizar atos que impedem o exercício profissional do advogado.O que são 11 juízes para uma categoria na cidade com mais de 500 profissionais?
Pessoal,
Precisamos ser justos como advogados. Não tem nenhuma portaria no fórum sobre paletó e gravata. Tampouco a vara de família baixou qualquer portaria limitando nossas prerrogativas. Quem falou isso precisa se informar. O que vejo no dia-a-dia é que os juízes chegaram com vontade de trabalhar.
Meu Deus!! Como tem gente ignorante nesse mundo!! O Advogado deve se apresentar de forma condigna com sua profissão, mas não há qq previsão legal obrigando-o a usar terno e GRAVATA em audiências.
Juiz é uma pessoa comum, q estudou mto para chegar a tal posição, mas não é DEUS! O q se cumpre é norma e lei, mas palavra de juiz, qdo não revestida de legalidade, não deve ser cumprida.
Por fim, vale frisar: o Advogado não está em posição de inferioridade a nenhum juiz ou promotor. Todos estão no mesmo patamar sob a ótica jurída-legal. Ocorre que mtas pessoas desconhecem isso e acham q o advogado deve ser submisso a juiz e promotor.
Lamentável ler certos comentários.
Olá colegas!! O fato é que o anuncio do PIMENTA foi equivocado. O que ocorreu foi o fato do Juiz da 4ª Vara Cível de Itabuna, estava exigindo receber os advogados sem o terno (isso fora da audiência) e baixou portaria para que não fosse juntado documento em processos sem a sua autorização e que em mesa de audiência tanto o Juiz da 4ª Vara quanto o da Vara Família estavam humilhando os advogados. Por essa razão a OAB reagiu. Parabéns Dr. Andirlei e toda a Diretoria. Nós advogados estamos unidos também. Parabéns.
Já participei de varias audiências trabalhista (preposto e testemunha) e acredito SIM que O JUIZ tem autoridade num tribunal. Deve ser respeitado então quanto às vestimenta e mais. Por favor, vários advogados adoram interroper uma audiência, desrespeitando, acima do juiz, todos os demais participantes.