Por 8 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Os ministros entenderam que não há mais necessidade da prisão, porque não haveria mais como Arruda influir nas investigações.
Arruda e os outros quatro denunciados estavam presos desde o dia 11 de fevereiro por tentar corromper uma testemunha da investigação da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Além de Arruda, serão soltos Geraldo Naves, Wellington Luiz Moraes, Antônio Bento da Silva, Rodrigo Diniz Arantes e Haroldo Brasil de Cavalho.
“Não mais subsiste a necessidade de prisão. Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado. Neste sentido, entendo que a prisão preventiva deve ser revogada”, afirmou o presidente do Inquérito 650, ministro Fernando Gonçalves.
Além do ex-governador, foram presas mais cinco pessoas: o suplente de deputado distrital Geraldo Naves; o ex-secretário de Comunicação Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da CEB. A decisão de hoje também se aplica a cada um deles.
Durante o julgamento, os ministros Nilson Naves, Hamilton Carvalhido, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima seguiram o entendimento do relator. Segundo eles, o Tribunal estaria se valendo de presunções para manter o ex-governador preso. “Tenho plena convicção de que não se encontram mais os objetos que levaram à decretação da prisão. Os fundamentos utilizados não mais subsistem. Todas as testemunhas já foram ouvidas e as atitudes tomadas”, afirmou o ministro Noronha.
Os ministros Ari Pargendler, Felix Fischer, Gilson Dipp, Francisco Falcão e Nancy Andrighi divergiram do ministro Fernando Gonçalves. Para eles, o fato de Arruda não ser mais governador não quer dizer que ele deixe de ter influência na instrução criminal. “Parece-me que ele continua influente até que a denúncia seja ou não oferecida”, disse o ministro Pargendler.
Respostas de 4
Assim como o Arruda serviu de exemplo, o pessoal do mensalão do PT, na época, também deveria ter ficado um período de uns dois meses na cadeia, …!!!
Vamos esperar que os políticos – todos eles – sejam punidos de agora em diante, ue acabe mais a impunidade, …!!!
Isso é sinal de maturidade, de evolução, do nosso país, …, aos poucos, mas constatável, …!!!
O bichinho está tão abatido!
Está até fazendo oração, coitado, porque antes ele nem sequer lembrava de Deus…
SRº PIMENTA.
ELE FOI PRESO POR MUITO POUCO TEMPO. MAIS VC SABE RESPONDER SE ESSE VAGABUNDO DEVOLVEU ALGUM DINHEIRO PARA OS COFRES PULBLICOS
VCS CHAMA ISTO PUNIÇÃO E EU CHAMO PREMIAÇÃO. EM SALVADOR TEM UM POBRE COITADO PRESO A DOIS ANOS POR TER FURTADO UM PEDAÇO DE BACALHAU E O JUIZ SE NEGA A DAR A SOLTURA. É A GRANDE “IN-JUSTIÇA” BRASILEIRA, MANDA QUEM PODE E OBEDEÇE QUEM TEM A “TOGA”.