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Hage é contra licença (Foto José Nazal).

Os dois representantes do MPF presentes à audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus, procuradores Eduardo Hage e Flávia Arruti, entregaram um documento ao superintendente regional do Ibama.

Trata-se de recomendação para que o órgão responsável pela proteção do meio ambiente negue a licença para a construção do Terminal Marítimo da Ponta da Tulha.

O Ministério Público Federal aponta falhas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e afirma que o projeto da Bamin trará prejuízos ao meio ambiente.

No momento da entrega do documento, o público presente à audiência se dividiu entre vaias e aplausos. Começa agora a fase dos debates, que promete ser quente.

11 respostas

  1. Os promotores do MPF, estão pensando que são Juizes,são Advogados der defesa dos direitos da União, mmas não tem poderes de mandar que Ibama negue a licença ambiental para a construção do Terminal Marítimo da Ponta da Tulha.Podem fazer a recomendação, mas que julga é o Juiz Federal.Q

  2. Os promotores do MPF, estão pensando que são Juizes,são advogados de defesa dos direitos da União,mas não tem poderes de mandar que Ibama, negue a licença ambiental para a construção do Terminal Marítimo da Ponta da Tulha.Podem fazer a recomendação ao Juiz Federal que da o veredicto,”data venia”,pedir permissão, educadamente , para discordar do posicionamento da outra parte.Se nem esperaram que a Audiência Pública, terminasse os debates.Data Venia , senhores promotores!
    Kalif Rabelo

  3. “Trata-se de recomendação para que o órgão responsável pela proteção do meio ambiente negue a licença para a construção do Terminal Marítimo da Ponta da Tulha.”

    Não vejo crise de identidade por parte dos promotores… estão cumprindo com suas obrigações e fazendo o seu papel… espero que o juiz federal (que dá o veredicto) também tenha noção de seu papel perante a sociedade…

  4. Sr. Pimenta, Bom dia
    Lamentavelmente, durante a audiência pública do Porto da Ponta da Tulha, um procurador público que deveria dar o exemplo de isenção, analisando a lei, trouxe ao palco de discussões uma carga emocional e não técnica, mostrando claramente que os dois representantes do ministério público, ali, naquele momento eram mais um membro daquele gueto que se posiciona contra por que há uma gama de interesses por trás das meras conjecturas de defesa ambiental. Ficou bem claro que o Sr. Eduardo Hage Sra. Flávia Arruti, não passam de jovens procuradores que com muito esforço estudaram e passaram em concursos públicos, porém não demonstram nem bom senso nem experiência empírica, comportamento próprio de quem nada sabe da vida prática e sim adquirido por meio de leituras ou em gabinetes. Os dois deveriam conhecer um pouco da realidade do povo desta terra, visitar a área em questão não na companhia dos “ecos-terroristas” e sim com uma comissão de profissionais de várias áreas, inclusive com trabalhadores rurais daquela localidade para depois emitir um parecer. Analisar um empreendimento deste porte baseando-se simplesmente nas letras frias de uma lei, sem levar em conta a situação real das comunidades, seus anseios. A principal base de decisão é a questão de algumas espécies que por ali foram vistas, podem está em extinção! E o ser humano não está em extinção, quando lhe tiram a oportunidade de crescer e viver em seu espaço, obrigando centenas de jovens a procurar outras regiões por falta de oportunidade? Ocorre que os principais interessados em que não ocorra investimentos de infra-estrutura naquele local são as espécies exóticas de ser humano, invasores que vieram de outras plagas e aqui se instalaram, se aproveitando na época do elevado valor do dólar em relação a nossa moeda e por aqui compraram quase todas as terras. Analise o perfil de quem esta por trás do movimento contra, 98% são pessoas que nada tem haver com a nossa cultura e quase todos são abastados com ricas poupanças.
    Ed Ferreira
    fotos.edferreira@gmail.com

  5. eu gostaria que eles pedissem ao ibama pra cobrar dos administradores
    as obras de saneamento e esgotamento sanitarios das cidades que com-
    põem a nossa região.
    isso sim é que degrada o meio ambiente.

  6. Eu tenho um posicionamento a respeito da construção do Terminal Marítimo da Ponta da Tulha, Porto Sul…o que seja. Eu faço parte desse “gueto que se posiciona contra”, e respeito a opinião do próximo. Na verdade, essa colocação, feita pelo senhor excelentíssimo Ed Ferreira(risos), não tem fundamento. Minha luta não é contra a geração de empregos, contra a população. Muito pelo contrário, sou a favor da VIDA, TODOS tem direito a VIDA, TODOS…inclusive a natureza. E vai ser uma empresa extrangeira que vai explorar a vida para finalidades capitalistas individualistas, deixando o LIXO para nós cuidarmos. Ou eles vão levar o lixo no seus potenciais navios junto com o ferro? hahaha. Vai gerar emprego? Sim. Até quando? Ninguém sabe! Calculem o número dos desempregados da região…Agora eu pergunto: tem vagas para todos? Quem ficar de fora só vai sofrer as conseqüências. VIOLÊNCIA, DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DESRESPEITO A VIDA, AUMENTO DA POPULAÇÃO, PROSTITUIÇÃO, ENTRE OUTROS PROBLEMINHAS QUE VÃO SE AGRAVAR EM ILHÉUS E REGIÃO.
    É ISSO QUE VOCÊ QUER PARA OS SEUS FILHOS?
    SE O ESTADO DA BAHIA NÃO SE COMPROMETE COM O POVO, SERÁ UMA EMPRESA ESTRANGEIRA QUE SE COMPROMETERÁ CONOSCO? ELES FICARÃO RICOS, MILIONÁRIOS. VOCÊS TRABALHARÃO COMO CONDENADOS.

  7. Parece que esses dois novatos desejam projeção. Buscaram a luz dos holofotes da audiência pública, mas saíram sob trevas.

    Ora, pedir a suspensão da audiência (negada por uma Juíza) e, posteriormente, protocolar “recomendação” para que o Ibama negue um a licença para instalação do Complexo Porto Sul é coisa de inexperientes.

    O correto seria uma intervenção mostrando as falhas contidas no EIA/RIMA com uma recomendação para que o licenciamento fique condicionado à correção dessas falhas.

    Caberia então ao Ibama, na condição e com a competência de órgão técnico, mediante análise minuciosa do EIA/RIMA e em se confirmando as possibilidades dos prejuízos alegados, determinar à empresa responsável as medidas cabíveis para sua mitigação/compensação.

    Meteram os pés pelas mãos! Exorbitaram de suas autoridades!

    É isso que dá “advogadinhos” formados em “fábricas” ocuparem cargos de tal magnitude.

  8. Esses procuradores se portaram da pior maneira possível. Primeiro porque se acham donos da verdade, se portando como se fossem verdadeiros juizes, depois porque parece que não tiveram o mínimo de educação quando crianças, porque eu pelo menos aprendi que quem tem boca pra falar, também tem que ter ouvidos pra escutar e falar e dar as costas aos outros, mamãe sempre disse que era falta de educação.

  9. Gostaria muito que o ministério público federal tivesse a mesma preocupação quando construíram o aeroporto do transamérica,quando sr. Roberto Marinho desbastou e devastou um morro pra construir sua casa na Vila de São José (Itacaré),quando invadiram os manguezais em Ilhéus e que cobrasse dos governantes municipais saneamento básico.

  10. Do jeito que a corrupção anda solta em nosso país, quando alguem se posiciona contra algo, eu penso logo: será que não está levando ou querendo levar Algum?

  11. Observo que o ministério publico federal, está fazendo sua parte e o povo fazendo a parte dele……enquanto o MPF observa as garantias das leis…. no caso do Porto Sul o documento de impacto ambiental sobre o meio ambiente; já o povo quer um desenvolvimento a qualquer custo pensando no imediatismo, visto que a região passa por grandes dificuldades econômicas.
    Uma coisa é certa cedo ou tarde o projeto vai sair do papel pois é uma obra interesse nacional……
    Aproveitando esse momento por que a sociedade não cobra das empresas privadas, dos governos municipais, estaduais e federais envolvidos nesse mega-projeto…infra estrutura para as cidades da região sul da Bahia como: construção de estradas pavimentadas, rede de esgotos, reflorestamentos dos rios da região sul da Bahia,,,,,,,,escolas técnicas para preparar mão de obra para o projeto, construção de moradias para o povo e hospitais com qualidades…..
    Disse o que penso…..devemos aprovetar o momento para pedir também Qualidade de Vida e não só desenvolvimento econômico.

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