Durante entrevista coletiva concedida neste sábado (17) em Salvador, onde participa da 12ª Conferência das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou esperar para os próximos dias o anúncio de investimentos significativos do governo federal nos sistemas prisional e carcerário brasileiros.
Na condição de presidente também do Conselho Nacional de Justiça, Mendes declarou que este órgão estabeleceu como meta zerar o número de pessoas presas em delegacias de polícia.
“Nós estamos fazendo um grande esforço no sentido da transformação do nosso modelo prisional. Estamos celebrando parcerias, o Mutirão Carcerário é hoje uma realidade”, enfatizou o magistrado, na abertura dos trabalhos do “grupo de alto nível” da conferência.
Uma resposta
Este é realmente o “calcanhar de Aquiles”, não só do aparelho judicial mais de toda sociedade brasileira. O nosso Código Penal tem de ser revisto para que não aconteça barbaridades como no caso do maníaco que matou os garotos de Luisiania-Go ( solto, beneficiado pelo regime de progressão de pena). Uma das maiores queixas dos agentes públicos de segurança é sensação de impunidade que toma conta da sociedade: o policial prende o marginal hoje, no outro dia encontra o mesmo na rua, sorrindo, lépido, como se nada tivesse acontecido; essa sensação de impunidade, inclusive de menores infratores, tem deteriorado com rapidez o nosso “tecido social”.Sabemos que repressão sozinha não resolve, os críticos da repressão mais rigorosa se apressam em lembrar de sociedades onde existe pena de morte, mas não conseguem reduzir a criminalidade; mas, caros leitores, “entupir” penitênciarias de individuos que passam dias e dias em completa osciosidade, comendo,batendo papo, planejando novos crimes, enfim as penitenciarias brasiliras são verdadeiras “faculdades de criminosos” o individuo entre lá por roubar um celular, sai de lá especialista em tráfico, roubo a banco, etc., e o pior, sai com a sensação que o estado é “bonzinho”. Esses pessoas com dívidas com a sociedade tem que sentir na prisão, o peso da mão do estado, lógico que com respeito a dignidade da pessoa humana, apesar de muitos deles parecerem não-humanos. Trabalhar para pagar sua estadía, para sustentar seus familiares, abandonados cá fora e, muitas vezes,na iminência de entrarem na criminalidade e fazerem companhia ao parente preso. A penintênciaria não pode ser encarada pelo preso como hotel,albergue, casa de repouso; não pode ser também encarada como lixão, depósito de entulho humano, como parecem a maioria delas no nosso país. Deve ser antes de mais nada uma instituição para punir e corrigir. Vontade politica, falta, infelizmente. Um modelo prisional onde cada penitenciaria fosse em parte auto-sustentável, o preso deveria trabalhar para sua própria manutenção; prisões com atividades agrícolas, longe dos centros urbanos, do sinal de telefonia celular, onde o individuo pudesse entender a frase “com o suor do teu rosto comerás o teu pão”. Quem sabe um dia….