O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu favoravelmente a uma ação cautelar de efeito suspensivo, que pedia o retorno e manutenção do prefeito de Itamaraju, Pedro da Campineira (PHS), no cargo, até que seja julgada ação por abuso de poder econômico da chapa nas eleições de 2008.
Campineira era vice do eleito Frei Dilson (PT), que renunciou em março para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa. Os dois foram cassados pelo TRE, na semana passada, mas a decisão ainda cabia recurso. Apesar disso, Marisette Carletto (PSL) aceitou assumir a prefeitura na última segunda-feira, 31. E logo desceu a caneta. Exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados e cancelou os contratos existentes.
Marisette ficou menos de 48 horas no cargo. Com a decisão de Versiani e a jurisprudência do TSE de que o prefeito seja mantido na cadeira para se evitar alternâncias, é provável que Campineira permaneça como mandatário até que saia a decisão final, a ser proferida pelo TSE.
O blog conversou com o secretário de Governo de Itamaraju, o advogado Luciano Reis Porto. Uma cassação de mandato de Campineira não afetaria os seus direitos políticos nem os do ex-prefeito Frei Dilson, segundo Porto. “O TRE desconstituiu mandatos. Ninguém perdeu direitos políticos”, disse. A expectativa do grupo de Campineira e Frei Dilson é que o retorno de Campineira ao cargo se dê ainda nesta quarta.
A cidade vive uma situação inusitada. O juiz eleitoral Rodrigo Quadros é filho de um dos ex-coordenadores da campanha eleitoral de Marisette Carletto em 2008. Como o ex-prefeito Frei Dilson perdeu foro privilegiado, as ações eleitorais contra ele seriam julgadas por Quadros.
2 respostas
Eu acho um absurdo o que esta ocorrendo nas eleicoes brasileiras. Essa onda de recursos e liminares, que gera uma confusao geral na cidade, e inseguranca juridica. A segunda colocada tambeem cometeu crime eleitoral,a familia Carletto e famosa em despejar dinheiro em campanha, porem o processo dela so pode ser iniciado depois que ela assumir. ABERRACAO
Me desculpem, mas cassar o mandato de uma pessoa que legitimamente foi eleita, parece brincadeira. Onde recorrer, Se percebemos aberrações sem precedentes na justiça brasleira? Tudo bem cassou o prefeito, assume o vice. Agora, essa estória de que cassou o prefeito tem que cassar o vice também é perseguição política e não justiça. O poder judiciário tem que ser refreado, as manguinhas dele está muito exposta em forma de espetáculo e exibicionismo.