Acontece neste momento, na Câmara de Vereadores de Itabuna, um debate sobre a proposta de estadualização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Quem apresenta o “protocolo de intenções” do Estado é o superintendente de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde da Sesab, Andrés Castro Alonso Filho.
Mas o debate esquentou mesmo com a participação do médico sem papas na língua Cristiano Conrado. Ele afirmou que um dos graves problemas do hospital é que ele funciona como cabide de empregos para indicados políticos. Para completar, frisou que várias indicações partem da casa anfitriã, a Câmara de Vereadores.
Dos 13 edis, apenas três estão no plenário: Ricardo Bacelar (PSB), Wenceslau Júnior (PCdoB) e Claudevane Leite (PT). E eles exigiram do médico, com veemência, que desse “nome aos bois”.
O clima ficou tenso, mas até agora os esperados nomes não saíram.
Respostas de 23
ops…. retifica a nota: ESTAVAM – 3ª pessoa do plural e não ESTAVÃO. Alunos do Ciclo de formação da rede municipal de Itabuna, é que não aprendem/compreendem nunca a diferença.
itabuna tem que pasar por uma reformulação geral no cenario politico. azevedo esta perdido no meio de espertos, nao sabe o que acontece e nao sabe o que fazer e quando sabe o que fazer nao sabe como fazer pois seus secretarios abafam as poucas chances que ele tem de se sobressair no cenario itabunense.
estadualização já…… o caos esta instalado no HBLEM , nem água para os funcionarios esta tendo , recebemos doaçoes de municipios..imaginem o resto..soro , seringa , luvas…. ESTADUALIZAÇÃO JÁ
A população de Itabuna tem que saber e até mesmo procurar o Ministério Público Estadual, assim vai até mesmo ajudar o Municipio, ora, se o governo destina uma verba para o Hospital de Base, afim de atender uma demanda de Itabuna, que é o certo, as cidades vizinhas sai mandando vários pacientes daqui pra lá sendo obrigado o Hospital atender os pacientes, com isso quem sofre o Municipio. Isso não é justo, deve haver uma forma de acordo para que os municipios ao redor ajudem através de repasse. Qualquer orgão que tomar conta do Hospital vai passar por dificuldade, até mesmo o estado.
Que a populaçao Itabunense e o Ministério se manifestem.
Tremenda cara de pau do secretário de saúde Antonio Vieira,disse no debate que o Estado nunca mandou uma proposta de estadualização,foi desmentido na hora pelo emissário do governo do estado,ficou calado,no final do debate ele disse que não passará o hospital para o Estado.O caos continuará,só a estadualização salva o HBLEM.
Que papelão em Dr.Galvão,Dr.Cristiano Conrado,pela competencia que voces tem se o HBLEM for estadualizado,será mais dois desempregados em Itabuna,no final do debate o Dr.Cristiano Conrado,queria brigar porque não lhe deu a palavra.Val Cabral,tentou tumultuar o debate,mais foi repelido pelo emissário do governo do Estado, Dr.Andrés Castro Alonso Filho.Pezão´pediu um prazo de mais um ano,para estadualizar o HBLEM,chega a ser cômico se não fosse trágico,o negócio dele é dinheiro,a saúde do povo que vá para o espaço.
Mas que coisa interessante, …!!!
Como os Vereadores esculhambam com eles próprios, …!!!
Dar nomes aos “bois”, …!!!
É assim que eles tratam os “colegas”, …?!?!?!
HUUMMMMMM, …!!!
O ESTADO CONSTRUIU 05 NOVOS HOSPITAIS: SANTO ANTONIO DE JESUS, IRECÊ, SALVADOR, JUAZEIRO E HOSPITAL DA CRIANÇA EM FEIRA DE SANTANA.
PASSANDO O BASE PARA O ESTADO VAI RECEBER O TOMOGRAFO.
ESTADUALIZAÇÃO: POR QUÊ VIEIRA NÃO QUER?
DR VIERA PODERÁ SER RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE PELAS MORTES NO HOSPITAL DE BASE
Veja as situações em que o SAMU deve ser chamado:
•Na ocorrência de problemas cardio-respiratórios;
•Em casos de Intoxicação exógena;
•Em caso de queimaduras graves;
•Na ocorrência de maus tratos;
•Em trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto;
•Em casos de tentativas de suicídio;
•Em crises hipertensivas;
•Quando houver acidentes/trauma com vítimas;
•Em casos de afogamentos;
•Em casos de choque elétrico;
•Em acidentes com produtos perigosos;
•Na transferência inter-hospitalar de doentes com risco de morte.
Não entendi a cobrança de Wenceslau, ele é um dos vereadores que tem indicações no HBLEM.
DR.CRISTIANO,ETA HOMEM DE RAÇA.
TEM CORAGEM DE ARGUMENTAR E REINVIDICAR,ESQUECE O COORPORATIVISMO E LUTA POR ATENDIMENTO MELHOR PARA PACIENTES,POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO,POR SÁLARIO DIGNO JÁ QUE O MUNICIPIO NÃO TEM CONDIÇÕES PARA ISSO,QUE ESTADUALIZE FAZENDO A OPERAÇÃO PENTE FINO PARA ELIMINAR OS CABIDES DE EMPREGO E CONTRATAR PESSOAS CONCURSADAS.
SÓ LAMENTO QUE OS NOSSOS VERADORES NÃO DEEM TANTA IMPORTÂNCIA PARA ESTA SITUAÇÃO, OU A NOSSA CAMARA SÓ É COMPOSTA DE 03 VEREADORES?
QUE DECEPÇÃO SRS.
Cumprimentos aos leitores e redação do Pimentanamuqueca.
Venho a este veículo de notório reconhecimento e popularidade junto a região, dizer aquilo que não fui capaz hoje a noite, na câmara de vereadores de Itabuna, devido a inusitada falha do microfone, constantes interrupções e a consequente quebra da linha do raciocínio.
Ao final da runião,mais calmo, tentei organizar uma fala que de forma clara contestaria algumas afirmações feitas e proporia ações, neste proposito solicitei
que me fosse concedido 2 minutos, o que foi garantido pelo presidente da mesa, vereador Claudevane, com o empenho de sua palavra.
– “Dou minha palavra que antes de terminar a reunião o senhor fala”.
Para meu espanto a reunião estava sendo encerrada sem o cumprimento do compromisso, quando levantei-me exigindo o direito a resposta, lembrando-o da palavra
empenhada.
Como resposta tive as resposta.
– “Então eu não cumpri minha palavra.”
Confrontado mais uma vez, emendou:
– “Vá procurar o que fazer.”
Então senhores, não me cobrem por não ter dado maiores explicações a respeito do que foi falado, não me foi permitido. Peço espaço para faze-lo agora.
Vivemos hoje em Itabuna o IMPÉRIO DO CINÍSMO E DA MEDIOCRIDADE, situação que leva a pessoas como eu e muitos outros a um profundo estado de descrença na
“democracia” e suas instituições ao mesmo tempo que somos extorquidos por 40% de tudo que produzimos em impostos, mas que em contrapartida não temos os
serviços que justicariam aquele esforço de nos todos, POVO.
“Democracia” que vem sendo friamente assassinada pelo poder público atual, “democracia” que se tornou uma FARSA, mecanismo de perpetuação de grupos que SE
SERVEM do poder público, de grupos de INCAPAZES, que não são mais que MEDIOCRES IMPRODUTIVOS, quando não se servem do dinheiro e poder da “democracia”.
Diante de tudo isso respondo:
1)
Vereador Claudevane: Um homem que não cumpre sua palavra não pode ser levado a sério. Dentre todos os vereadores de Itabuna era em sua pessoa e na pessoa do
vereador Ricardo Barcelar que depositava alguma esperança, e devido a isto lhe procurei tantas vezes em busca de apoio de soluções para o HBLEM.
Quero acreditar que este foi um daqueles momentos infelizes em nossas vidas, pois não há homem sem pecado, que não cometa erros.
Mas o fato é que:
A) Depois de tantas reuniões a câmara de vereadores não foi capaz de trazer melhorias quaisquer ao hospital.
B) Sequer foi tomado cohnecimento por inteiro do processo que junta poeira no Ministério Público (Inquérito Civil Nº 646.0.95289/2010), o qual consta de
mais que 600 páginas de documentos, muitos deles provas irrefutáveis da falta de condiçoes para garantia de segurança para a população.
C) Segundo relatos do Professor António Costa:
-“Com raras excessões quase todos os vereadores de Itabuna tem APADRINHADOS no hospital.”
-“Tenho evitado até estar onde esse povo vai, pois não aguento mais tamanho assédio.”
Digo apadrinhados, que não necessariamente são ausentes, mas que entraram no hospital a pedido, algumas vezes sem qualificação.
D) Não me referi a sua pessoa, mas o fato é que a câmara de vereadores não se resume ao senhor, Ricardo Barcelar ou Wenceslau e o legislativo de Itabuna
passa pelo pior momento que recordo, na história de Itabuna.
De hoje em diante você segue seu rumo e eu o meu.
************************************************
2) Quanto ao Ministério Público.
Em julho deste ano, já acreditando terem se consumido demasiado tempo para solução ou encaminhamentos a respeito da denúncia feita por mim e quanto ao
inquerito referido, solicitei ajuntada deste documento, que anexo a seguir para sua apreciação.
Hoje, 5 meses após a denúncia estamos no meso lugar.
Apesar de haverem novos dados e documentos disponíveis, este documento resume bem minha visão quanto o procedimento do MP.
=====================================================
Ao escritório Regional do Ministério Público de Itabuna.
8º e 10º Promotorias de Justiça da COMARCA de Itabuna.
Referente ao Inquérito Civil Nº 646.0.95289/2010.
Prezados Senhores Promotores
Ilm ª. Sra. Dra.
Thiara Rusciolelli Souza Bezerra
Promotora de Justiça
Ilmº. Sr. Dr.
Clodoaldo Silva Anunciação
Promotor de Justiça
Cumprimentando-lhes cordialmente, em resposta à solicitação verbal de manifestação formal, com novos dados, documentos, sugestões e solicitações, a respeito
do objeto do Inquérito Civil Nº 646.0.95289/2010.
1.1 Venho por meio deste, adicionar informações e documentos a respeito da permanência da situação caótica no HBLEM, que a todo dia sela o prognóstico de
inúmeros pacientes sob a responsabilidade daquela instituição.
Entre inúmeras outras situações de precariedade do serviço, destaco, novamente, a indisponibilidade da realização das tomografias computadorizadas,
fundamentais para estabelecimento de diagnósticos e condutas.
No dia 28/06/2010, foi levado ao conhecimento dos senhores promotores, a necessidade emergencial da realização das tomografias quanto aos 7 pacientes no
Pronto Socorro, porém explicito que, naquela mesma data existiam mais que 40 pacientes dentro do hospital aguardando o exame, distribuídos entre as
enfermarias A,B,C e D, assim como na Unidade de Terapia Intensiva.
Louvo a iniciativa destes promotores e a solução dos casos relatados naquela ocasião, mas a realidade do problema é muito maior.
Preocupa a percepção de que o problema encontra solução na reativação do Tomógrafo do Hospital Calixto Midlej Filho. Tal impressão é falha pelos FATOS
enumerados a seguir.
Em média de 10 a 20 exames de tomografia são demandados por dia em todo o HBLEM, todas as solicitações são encaminhadas à central de regulação que as
autoriza, porém há um fato que não permite a realização da maioria dos exames.
A Santa Casa de Misericórdia possui um tomógrafo em atividade, o qual vem atendendo a demanda própria dos Hospitais Calixto Midlej e Manoel Novaes, assim
como os procedimentos externos, regulados e marcados com antecedência em respeito a contrato existente.
Tal realidade faz com que a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, não consiga atender a grande demanda do Hospital de Base sem deixar de atender seus
próprios pacientes e compromissos contratados, sendo que atualmente a mesma somente disponibiliza de 3 a 4 exames/dia para o HBLEM.
Esta situação vem criando um grande acúmulo de exames autorizados e não realizados, atraso de diagnósticos, estabelecimento de condutas e conseqüentemente,
incidência de morbidade e mortalidade evitáveis.
O próprio tempo necessário a este tramite, muitas vezes, sela o prognóstico desfavorável ao paciente.
No sentido de documentar o fato, listo abaixo os pacientes que se encontram aguardando exame de tomografia, hoje, dia 11/07/2010, anexando os documentos das
solicitações, encaminhamentos ou autorizações dos procedimentos ainda não realizados.
Vide documentos anexos.
Procedimentos solicitados e autorizados pela regulação da SESAB.
*** NOMES SUPRIMIDOS PARA PRESERVAÇÃO DOS PACIENTES
*** Disponíveis na versão encaminhada ao MP.
1 A. S. M. – B22
TC de abdome superior
TC de pelve/bacia
Autorizado em 01/07/2010
2 A. de O. – D15
TC de abdome superior
TC de pelve/bacia
Autorizado em 06/07/2010
3 M. de J. – B19
TC de crânio
Autorizado em 30/06/2010
4 S. J. S. – B25
TC de crânio
Autorizado em 30/06/2010
5 R. de J. S. – D04
TC de crânio
TC de abdome superior
Autorizado em 01/07/2010
6 L. A. da M. – D28
TC de tórax
Autorizado em 07/07/2010
7 V. S. de J. – C20
TC de crânio
Autorizado em 30/06/2010
8 A. R. – B23
TC de crânio
Autorizado em 01/06/2010
9 A. P. de C. – C25
TC de crânio
Autorizado em 01/07/2010
10 D. M. S. – C07
TC de crânio
Autorizado em 30/06/2010
11 J. C. S. – C05
TC de crânio
Autorizado em 30/06/2010
12 U. F. M. – C26
TC de crânio
Autorizado em 06/07/2010
13 E. do S. B. – C37
TC de crânio
Autorizado em 01/07/2010
14 M. C. de J. – C21
TC de crânio
Autorizado em 01/07/2010
15 S. M. de J. – C23
TC de crânio
Autorizado em 07/07/2010
16 A. F. do P. – C13
TC de crânio
Autorizado em 07/07/2010
Tomografias já encaminhadas à regulação, ainda não autorizadas:
17 D. D. dos S.
TC de crânio
Solicitado em11/07.2010
18 C. A. C.
TC de crânio
Solicitado em 11/07/2010
19 K. de J. S.
TC de crânio
Solicitado em 12/07/2010
20 A. de S. B.
TC de tórax com contraste
Solicitado em 12/07/2010
21 M. S. S.
TC de crânio
TC de coluna cervical
Solicitado em 09/07/2010
22 M. J. dos S.
TC de crânio
Solicitado em 09/07/2010
23 I. A. dos S.
TC de crânio
Solicitado em 06/07/2010
24 A. F. D.
TC de crânio
Solicitado em 07/07/2010
25 P. D. dos S.
TC de crânio
Solicitado 06/07/2010
Tomografias já solicitadas, não encaminhadas à regulação:
26 I ???
TC de crânio
APAC sem data
27 A. de J. S.
TC de abdome superior com contraste
TC de abdome inferior com contraste
APAC sem data
28 A. S. de J.
TC de abdome total com contraste
Solicitado em 07/07/2010
29 F. N. dos S.
TC de crânio
APAC sem data
30 E. G. F.
TC de abdome superior com contraste
APAC sem data
31 H. de C. N.
TC de abdome superior com contraste
TC de abdome inferior com contraste
Solicitado em 12/07/2010
32 A. S. M.
TC de abdome inferior sem contraste
TC de abdome superior sem contraste
Solicitado em 12/07/2010
2.1 Tendo em vista o fato de que permanece a situação grave quanto à indisponibilidade do imprescindível tomógrafo, e da igual permanência da conhecida,
inegável e já amplamente documentada situação precária do funcionamento hospital como um todo:
2.1.1 Pergunto aos senhores promotores se já foi realizada a anunciada “inspeção in loco”, para averiguação concreta dos fatos narrados, das evidências
incontestes, e da desídia dolosa e criminosa por parte das autoridades investidas e competentes?
2.1.2 Pedimos vênia para elucidar ao Ministério Público, que as provas já existem, de forma robusta e veemente, (vidas humanas), e que são necessárias
medidas URGENTES.
A fumaça do bom direito e o perigo da demora estão mais que presentes na situação narrada.
3.1 Em resposta a afirmação do Sr. Dr. Clodoaldo Silva Anunciação, de que o Ministério Público tem feito sua parte, de que o alcance das ações do M.P. é
limitado e que a demora na obtenção soluções suficientes e satisfatórias se deve a necessidade de seguimento dos ritos e da legalidade, de que há necessidade
de comprovação dos fatos denunciados, dos questionamentos quanto de quem é a responsabilidade da alta e média complexidade de Itabuna, dos questionamentos
sobre de quem é a responsabilidade da manutenção do HBLEM, e da solicitação de sugestões quanto à linha de ação do ministério público, respondo:
3.1.1 Prezado promotor, hoje, neste e em muitos outros países, a sociedade se sustenta no conceito do Estado de Direito, na legitimidade do Poder
Público e na sua capacidade de garantir justiça e os direitos do cidadão.
Negar ao povo as suas garantias sociais e a observância dos direitos do homem é um convite ao caos, pois é então perdida a função e legitimidade do estado
com assim o conhecemos.
Por direitos humanos ou direitos do homem devemos salientar que se tratam daqueles que o homem possui por sua própria natureza humana e pela dignidade que a
ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política. Constituem sim, um dever da sociedade política a ser garantido e consagrado.
3.1.2 Quanto a afirmação de que o MP cumpre a sua função respondo que discordo, pois apenas terá cumprido quando suas ações produzirem efeitos de fato e não
apenas documentos, que por enquanto são tímidas, meras peças processuais, pois não se materializou mudança qualquer nas dependências daquela instituição e,
enfim, não se garantiu a segurança da população.
3.1.3 Quanto à afirmação da necessidade de tempo, respondo: O MP de Itabuna de longa data, anos, vem sendo alertado, acionado e informado quanto à situação
precária do HBLEM. Denúncias formalizadas, notícias na mídia, inquéritos abertos, relatórios encaminhados, acordos assinados e não cumpridos, compromissos
ignorados.
Sabendo que dezenas de seres humanos que poderiam ser salvos morrem a toda semana, pergunto: quanto tempo mais, quantas vidas mais parecem ser suficientes
para que se produzam ações que catalisem resultados?
3.1.4 Quanto a necessidade de comprovação dos fatos denunciados, respondo: o conteúdo da denúncia não tem caráter opinativo ou de ponto de vista, são fatos
comprovados, documentados e sujeitos a comprovação a qualquer momento.
3.1.5 Quanto a responsabilidade da gestão da alta e média complexidade da saúde em Itabuna e quanto a responsabilidade da manutenção do HBLEM, respondo: a
Portaria do Ministério da Saúde, Nº 2.886, de 27 de novembro de 2008 é clara e explícita, “Parágrafo Único. A Secretaria Estadual de Saúde é responsável pela
garantia e continuidade das ações e serviços de saúde referentes a média e alta complexidade, para a população do Município de Itabuna e população
referenciada”.
Quanto à alegação de que o estado contrata esta prestação de ações de media e alta complexidade junto ao HBLEM e que, portanto, é dele e da gestão do
município a responsabilidade por estas ações contratadas, afirmo que é um um atestado de irresponsabilidade, afronta ou incompetência. Pois de fato o HBLEM
esta sob a gestão municipal, mas em que se resguarda a responsabilidade do estado em contratar um instrumento claramente falido, insuficiente e incapaz de
prover as ações que a princípio são de sua responsabilidade, mais que isso, mantém este contrato, sem tomar nenhuma medida reparatória, auxiliar ou
definitiva para prover a população de instrumento suficiente para garantir sua segurança, mesmo após terem sido produzidos relatórios claros quanto à
condição do HBLEM e da incompatibilidade dos valores contratuais frente a sua responsabilidade de atendimento a uma população de aproximadamente três milhões
de pessoas?
3.1.6 Quanto à solicitação de sugestões quanto a linha de ação do MP, respondo: considerando a materialidade do perigo da demora e da fumaça do bom direito,
considerando os documentos já elencados no referido inquérito, sugiro a possibilidade de medidas como a Cautelar Preparatória ou já uma Ação Civil Pública
com Pedido de Tutela Antecipada, inclusive com “inaudita altera pars”, devido a clareza do fato, do interesse público e das provas incontestes. Devemos
buscar liminares em juízo, mormente no tocante a obrigação de fazer, mediante multa diária, para que as autoridades rejam em prol da dignidade humana.
Saliento que respondo esta solicitação em caráter de sugestão, pois não me cabe apontar que mecanismos e instrumentos devem ser usados pelo M.P. Cabe a mim,
apenas, informar, denunciar, fornecer provas que amparem minha denúncia, cabe a mim, esperar que os senhores promotores usem de sua competência para produzir
efeito, pois este é seu papel, seu compromisso, seu juramento, seu dever, é SEU OFÍCIO, não o meu.
3.1.6 Quanto a medidas que possam auxiliar a este Escritório Regional do Ministério Público informo que estou encaminhando toda documentação já ajuntada à
Procuradoria Geral do Estado, reforçando a solicitação de apoio ao pleito, já adiantada pelos senhores promotores.
Conclusão
“Sabemos que o Brasil é rico em leis. Possui uma estrutura legal que da inveja a muito país dito desenvolvido. O grande problema é fazer com nossas leis
sejam cumpridas porque leis existem para promover direitos humanos no Brasil O judiciário (e aqui podemos colocar também o Ministério Público) possui algumas
deficiências que impedem a efetiva aplicação das leis Brasileiras. Afinal, não é do interesse das classes dominantes fazer com que as leis sejam cumpridas.
Por outro lado, as classes populares quando começam a reivindicar aquilo que lhes pertence, não como esmola, mas sim como direito garantidos pela a lei, a
situação muda de figura. De fato, as garantias de direitos fundamentais que estão resumidas no texto da lei mas também sim no modo como se aplica a lei. A
relevância não é sobre aquilo que esta escrito mas principalmente no modo como são tomadas as decisões sobre a matéria . Nesse sentido , o Ministério Público
pode exercer um papel importantíssimo na garantia da aplicação das leis que já existem.
O Ministério Público está colocado não dentre a organização dos poderes, mas como instituição permanente, essencial à prestação jurisdicional do estado
Incube-lhe a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do regime democrático. Deve zelar pelo efetivo respeito dos
poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na constituição. Por isso, os membros do Ministério Público não são
considerados meros funcionários públicos, são agentes políticos investidos de atribuições constitucionais e responsáveis pelo exercício de funções mais altas
e complexas, cuja atuação e decisões exigem independência funcional.”
Referência a partes do texto (Papel do Ministério Público na promoção dos direitos humanos), de: Maurício José Nardini, promotor de Justiça em Goiás,
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial.
Reitero enfim, minha crença no Ministério Público de Itabuna e deposito minhas esperanças nos seus representantes, Ilm ª. Sra. Dra. Thiara Rusciolelli Souza
Bezerra, Promotora de Justiça e o Ilmº. Sr. Dr. Clodoaldo Silva Anunciação, Promotor de Justiça.
Respeitosamente
Cristiano Silva Conrado Moreira
Cidadão de Itabuna
=======================================================
3) Ao senhor Andreis, representante da SESAB.
Quero primeiramente afirmar que não tenho nenhuma restrição a estadualização do HBLEM, porem não gosto de ser tratado como um oligoide que não entende a
articulação e a iresponsabilidade com que o estado vem conduzindo a situação e no próprio oportunismo em perpetuar erros históricos da pactuação, negando a
Itabuna a oportunidade de se recuperar.
Não isento a responsabilidade do atual e anteriores secretários de saúde de Itabuna em assinar esta contratualização suicida, mas vocês se regojizam em ver a
saúde de Itabuna e HBLEM indo a falência, e mesmo as custas de vidas que se perdem a cada dia mantêm essa disputa de poder, nos moldes de “QUANTO PIOR
MELHOR”.
Mas vamos as questões-chave:
A) Contrapartida de Itabuna:
Considerando que Itabuna, mesmo investindo 15% da sua arrecadação na atenção básica, mesmo com o fato de alta e média complexidade, para o munícipe de
Itabuna e toda as 121 cidades referenciadas, estar sob a responsabilidade do estado, considerando que o estado CONTRATA o HBLEM (Municipal)para prestar o
serviço que é de sua responsabilidade, mesmo assim o
senhor afirma que o município de Itabuna tem a obigação LEGAL de dar contrapartida.
Tendo em vista sua afirmação peço que me apresente o amparo legal, lei, regulamentação, e se possível jurisprudência que mostre decisão que corrobore sua
acertiva.
B) Contratualização suicida.
Desde a primeira contratualização Itabuna sofre os efeitos de uma aberração na forma de uma contratualização que penaliza quinduplamente o município.
B1 – Sofre primeiramente pelo valor pago pela AIH (internação hospitalar) na SESAB, frente ao custo real do paciente.
Custo Real HBLEM
O valor médio por conta é R$1.221,86 (Global)
O valor médio por conta da cirurgia é R$1388,73.
O valor médio por conta da clinica medica é R$1002,63
O valor médio por conta da Psiquiatria é R$276,50
Valor / AIH – SESAB R$ 834,99
Custo Real HBLEM R$ 1388,73
Prejuízo por AIH Cirurgia Geral R$ 553,74
Valor / AIH – SESAB R$ 481.68
Custo Real HBLEM R$ 1002,63
Prejuízo por AIH Clínica Geral R$ 520,95
Prejuizo médio por paciente no HBLEM R$ 537,34
B2 – Sofre uma segunda vez pela ausência de contratualização para diversas especialidades utilizadas.
Somente 8 neurocirurgias pactuadas por ano para os 121 municípios.
Somente 8 cirurgias de cabeça&pescoço por ano para os 121 municípios
Ausência de contrato para ortpedia adulto
Outros
Muitos poderiam afirmar que as cirurgias de alta complexidade seriam de livre demanda ou não pactuadas, sendo pagas após comprovação da realização, mas
lembrem senhores, o contrato do HBLEM é FIXO.
Recebe R$ 1.500.000,00 fixos, a despeito das inúmeras cirurgias de ortopedia, neurocirurgias e outras, não pactuadas, que realiza.
B3 – Sofre com uma pactuação dos municípios que extrapolam suas cotas já no terceiro mês do ano, emergenciando pacientes, gerando um custo para Itabuna de:
* ANO DE 2009 *
* SOMENTE INTERNAMNETOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE*
R$ 8,951,792.09 (considerando o valor oficial da AIH pago pela SESAB)
R$ 16.614.519,59 (considerando o valor real)
* É impossível colar a planilha detalhada aqui no blog sem desarrumar tudo.*
B4 – Sofre com pressão e sobredemanda devido à ausência de regulação.
O HBLEM está combalido, com poucos recursos, operando além da capacidade e ainda é obrigado a receber pacientes que chegam a suas portas em estado grave sem
sequer aviso prévio.
A falta de estrutura das cidades levou ao costume de apenas por os pacientes em ambulâncias e encaminhar, quando a lei e o CFM diz que não pode haver
tranferências de pacientes sem contato prévio e confirmação da vaga. Mas isso é detalhe, lei so vale quado é do interesse deles.
O procedimento normal seria após contato e envio de Fax o hospital confirmaria a existência ou não de vaga e a regulação verificaria a existência de cota
para aquele município. Mediante a não existência de cota haveria solicitação de compromisso (Fax) de transferência de reserva técnica ou de valores
correspondentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itabuna, ai então se confirmaria a vaga para o paciente (Fax) podendo este ser encaminhnado.
Com a perda da gestão plena que deveria realizar esta regulação era a SESAB, porém não o faz.
Para onde eles encaminhariam os pacientes em caso de não haver vaga no HBLEM ?
Caso a regulação existisse, ao menos o município receberia, porém alem de ter o prejuizo somos obrigados a receber pacientes gravíssimos sem sequer um leito
para acomodalos, quando estes necessitariam de recursos de UTI, ficando sem o suporte necessário, de fato em macas no corredor ou até mesmo em poltronas e
cadeiras de plástico.
C) Proposta para diminuição da abrangência da área de responsabilidade do HBLEM.
Caro Andreis, mesmo para um hospital modelo, 121 municípios, aproximadamente 2.7 milhões de pessoas e muita responsabilidade.
O hospital não comporta mais o número de pacientes que chegam a ele e, devido a sua situação a e impossível continuar arcando com ela.
Proponho reduzirmos a esfera de pactuação para municípios num raio de 50KM de Itabuna a ser negociada em uma nova reunião da CIB (que legalmente teria que
ocorrer de 3 em 3 meses mas que ocorre de 2 em 2 anos), com o compromisso de encaminhamento dos pacientes de emergência fora desta área para os maravilhosos,
novos, ricos e equipados hospitais do estado.
Nova contratualização com reconhecimento e documentação formal com a participação do CREMEB, Ministério Público e OAB quanto a multas por pacientes
encaminhados sem regulação e a garantias quanto a responsabilidade das despesas.
Revisão dos documentos oficiais com análise da série histórica e pactuação respeitando esta série.
Pactuação doas AIHS para etendimento em Itabuna respeitando a análise de custo real destas AIHS (média de Itabuna).
* Qual seria o interesse do município pactuar com outros municípios para ter que arcar com prejuizos ?
O próprio municípios de Itabuna tem um deficit em AIHS pactuadas para si própria que atinge mais que 4 milhões/ano.
Tal fato aconteceu durante anos, mantendo os hospitais de portas abertas as custas de não pagamento de fornecedores, não repasse dos impostos, falta de
investimento na manutensão do prédio e equipamentos e salários defasados para profissionais qualificados.
O fato é que o hospital já acumula 30 milhões em dividas, 14 milhões com fornecedores e 16 milhões em impostos.
D) O que o faz pensar que o prefeito de Itabuna aceitará entregar o HBLEM ao estado ?
Pressão ?
Não acredito que seja o caso.
Não o vejo que ele aceite o carma de ser o prefeito que recebeu um patrimônio e não foi capaz de sequer manter-lo.
Prato cheio em uma eleição, concorda ?
O fato é que vejo a continuidade deste embate,a despeito das vidas perdidas, a despeito do sofrimento.
Vocês enviaram o representante da SM(empresa de gerenciamento de hospitais com boa relação com o governador), para conversar com Azevedo, tentar uma
aproximação, fazer propostas, deu certo ?
Não vejo possibilidade de transferência sem uma intervenção forçada, judicial, mas eu te pergunto: O senhor tem conhecimento de fato semelhante acontecido
legalmente e documentado no território brasileiro ?
Gostaria muito de estudar este(s) caso(s) para vislumbrar como isso ocorreria no caso do HBLEM.
Quanto tempo essa tramamoia levaria ?
Quantas vidas vão se perder além das centenas que já se foram neste processo ?
Se me disserem que o governador garante medidas para efeito imediato no HBLEM eu vou para a rua balaçar bandeira e me junto a o pessoal que fazia coro ontem
na câmara de vereadores. Estadualização.
E) Na linha “Topa ?”
Topa receber do município um terreno e construir um hospital da rede própria do estado igual a estes que o Itabuna so conhece em propaganda ?
Topa cancelar a contratualização com outros municípios e mandar para Itabuna somente da quantia referente a o cidadão de Itabuna, com a garantia de que todos
os pacientes encaminhados de outros municípios serão referenciados ao município de Ilhéus ou outro, na condição de vaga-zero, após estabilização quando
necessário ?
Topa ?
F) Caso consigam a estadualização saibam que ficarei esperançoso mas triste pelo atestado de falência admnistrativa de Itabuna, um reconhecimento escrachado
de que não não temos pessoas qualificadas, com respaldo moral, político e técnico, assim como liderança para gerir o que é de Itabuna.
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4) Quanto ao questionamento a repeito do contrato com o Hospital de olhos Rui Cunha.
A) Em nenhum momento acusei de cometer ilícito Dr. Rui Cunha, pessoa pela qual tenho admiração, da qual frequentei a casa e estimo seu filho.
O que foi contestado foi a sensatez de em um momento em que se tem um hospital do porte do HBLEM tendo vidas se perdendo, em que a SESAB afirmar que não
teria recursos para socorrer o hospital, se fazer um contrato que em 3 meses, destinou a uma clínica particular ~ R$ 8.400.000,00 reais.
Questiono as prioridades apenas.
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5) Ao prefeito Azevedo.
Caro prefeito, tempo já se perdeu, vidas já se perderam. As opções são poucas, estadualizar ou tomar medidas duras para recuperar o hospital e forçar
legalmente uma recontratualização com o que Itabuna merece receber.
Arregaçar as mangas e revitalizar investindo dedicação e dinheiro na atenção básica, cumprir o PACTO PELA SAÚDE para enfim pleitear o retorno do comando
único para Itabuna e escapar deste estado de reféns que Itabuna se encontra.
E ai, vai ser o que ?
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6) Ao povo de Itabuna
Aos que pensam que este problema e uma coisa distante e que ficam alheios à discussão, ATENÇÃO, alguns de vocês, quando menos esperar estarão as portas
daquele hospital tendo a seu ente querido ou a si mesmo depositando todas suas esperanças de VIVER de RETORNAR A SUA FAMÍLIA naquele hospital.
Ele precisa estar pronto para lhe receber.
Sociedade de Itabuna, faleceu a cidadania ?
Ondem estão os homens de bem desta cidade ?
TODAS AS FAMÍLIAS DE PACIENTES QUE FORAM A ÓBITO EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE A DACADÊNCIA DO HOSPITAL FOI CONSIDERADA DETERMINATE DO DESFECHO DO CASO.
Procurem a OAB afim de montar processo civil público para exigir idenização do estado, despersonificar os responsáveis de seus cargos e faze-los responder
por homícidio culposo.
Na hora que estes irresponssáveis começarem a responder civil e penalmente por estes CRIMES, garanto que na hora resolvem esta bagunça.
Lutem agora !
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7) Aos funcionários do HBLEM.
Meu respeito e admiração aos que mesmo sob toda dificuldade, salvam vidas.
Parabéns a todos, aguentem firme.
Um dia este pesadelo acaba.
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Que o sensatez prevaleça.
Que Deus nos ilumine a todos.
Dr. Cristiano Silva Conrado Moreira
Cidadão de Itabuna.
Precisamos de pessoas como o referido médico Dr. Cristiano, pessoa que não esconde as atrocidades ocorridas no hospital de base. Esse mesmo site anteriormente divulgou carta desse mesmo médico onde o mesmo relatou os problemas do referido hospital, assinando, ao final, como “administrador de crises”. Parabéns ao Dr. Cristiano, que ele tenha força e indepedência para continuar na luta…
O que mais me conforta é que se qualquer pessoa, seja pobre ou rica, sofrer um acidente será inicialmente atendido no HBLEM. Isso vale para o sr manoel dono da cantina e também para o sr. prefeito capitão azevedo, o secretário de saúde sr. vieira, srs vereadores e também seus respectivos familiares. Suponhamos que em um belo final de semana, o sr. “rico” e sua linda familia estão indo para ilhéus curtir a praia, quando infelizmente sua caminhonete importada colide com um caminhão que invadira a pista contrária, próximo a churrascaria los pampas. Curiosos acionam o samu que informa que no momento está com todas as unidade em atendimento, mas que estará remanejando os atendimentos e enviará as ambulâncias assim que possível. Meia hora depois, chega a primeira ambulância para atender o sr “rico” e todo sua linda família, o motorista do caminhão nada sofreu. O médico observa que o sr “rico” está relativamente bem e o encaminha para o hospital calixto, pois ele informa que possui plano de saúde , sua esposa e os 02 filhos mais novos faleceram e o mais velho ainda está vivo em estado grave, preso as ferragens da caminhonete de luxo. 20 minutos depois chega os bombeiros, que com 15 minutos de trabalho consegue retirar o adolescente das ferragens, em estado grave e o encaminha ao HBLEM. Ao receber esse paciente (filho do sr “rico”) o médico do HBLEM constata que esse paciente vai necessitar de um respirador artificial, TC de crânio, vaga na UTI e uma cirurgia no abdome com urgência. Já se passaram +/- 02 horas do trauma. Ao encaminhar o paciente para a cirurgia ele vem a óbito. Minutos depois, chega ao HBLEM familiares do “sr rico” acompanhados por veradores e políticos conhecidos na região dissendo que o adolescente tem plano de saúde, mas não adiantava mais pois o adolescente acabara de falecer.
“ESSA HISTÓRIA ACONTECE QUASE TODOS OS DIAS NO HBLEM, QUEM TRABALHA NAQUELE HOSPITAL SABE QUE ISSO É VERDADE”
“SEJA VOCÊ RICO OU POBRE, IMPORTANTE OU ANÔNIMO, POSSUINDO OU NÃO PLANO DE SAÚDE” UM DIA SR. VIEIRA VEREADORES E PREFEITO CAPITÃO AZEVEDO OS SENHORES, SEUS FAMILIÁRES OU CONHECIDOS SOFRERÃO PELO SUCATEAMENTO DO HOSPITAL”.
SUCATEAMENTO QUE VOCÊS COLABORAM PELA OMISSÃO E POR FAZEREM DAQUELE HOSPITAL UM BANCO EM EMPREGOS
OS NOMES DOS BOIS, COMO FOI CITADO PELOS VEREADORES É REPASSADO MENSALMENTE PELO PROFESSOR COSTA AO ILUSTRÍSSIMO SR PREFEITO E AO SR VIEIRA. AO TODO SÃO 52 FUNCIONÁRIOS, ENTRE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS E OS SEM FUNÇÕES DENTRO DA INSTITUIÇÃO
O POBRE DO PROFESSOR COSTA, ENVIA MENSALMENTE AO SR. PREFEITO E AO DR. VIEIRA ESSA LISTA QUE INTELIGENTEMENTE GUARDA O RECEBIDO.
ABRAÇOS A TODOS
Não conheço, o Dr. Cristiano Conrado, mas desde já passo a ser admiradora de sua sinceridade, compromisso, postura coerente, inteligente,etc!!!
E lamento que Claudevane teve essa postura infeliz!!!
Ao Governo do estado é o que Dr. escreveu:”quanto pior, melhor”, fazer campanha em cima da miséria alheia: cadê o ridículo do Geraldo Simões????Também com a mesma ideologia…
Parabéns Cristiano,
Através de seu comentário, muitas pessoas poderão ver que o problema do HBLEM vai além de política.
Precisamos de pessoas com seu conhecimento sobre gestão em saúde, e humanidade para reconhecer o sofrimento humano, para que as coisas comecem a se resolver.
Seu comentário não se resume a sua opinião , mas sim fatos e dados.
Não desista da sua luta.
Esse daí esta querendo algum cargo,pois qual será a situação dos médicos no HBLEM.Trabalhar nos seus devidos horários, faltas justificadas, tem medo?Querem mais dinheiro do Estado?Pode o Estado mandar 10 milhões e nunca o hospital vai se recuperar de tantos cargos apadrinhados.Agora esse médico está certo em denunciar as coisas erradas, mas pior que esta não pode ficar.
Se todos fossem iguais a Dr Cristiano…o problema é que ele é o único concursado e não tem o que temer ….esperamos sim , que dias melhores virão…..
EU DEFENDO A PRIVATIZAÇÃO DO HOSPITAL DE BASE. AÍ SIM A COISA MUDA. OS INTERESSES SERÃO OUTROS.
Azevedo,
coloca Dr. Cristiano para ser seu secretário de saúde. Aí vc vai ver a coisa andar.
A MALANDRAGEM NA SAUDE E PIOR QUE TUDO ISSO JUNTO.
DE QUEM É A CULPA NAO SABEMOS
POLITICOS , MEDICOS , SOCIEDADES ORGANIZADAS . AS IGREJAS
CATOLICAS E PROTESTANTES AGORA FIZERAM O MAIOR AO ER NA ELEIÇAO, FAAZENDO ACONTECER ATE O SEGUNDO TURNO.
POR QUE AS IGREJAS LOCAIS NAOFAZEM A MESMA ONDA DE LIBERTAÇAO, MORALISMO, DEFESSA DA VIDA, NAO SO DOS FETOS MAIS DOS VIVENTES DEPENDETES DESTE HOSPITAL E OUTROS.
foraaaaaaaaaaaaaaaaaa secretario desonesto, a verba para a dengue sumiu, a verba do hospital de base sumiu, o sal de cozinha no base custa 8.00R$ isso é uma vergonha, viera deveria sair da prefeitura preso para nunca mais sair, a gestão fraudulenta que vem acontecendo desde o governo de fernando gomes que sucateou o hospital e agora azevedo com toda a sua burrice que soldar as peças.
toma vergonha itabuna.