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O prédio que abriga as duas varas da Justiça Eleitoral de Itabuna está, mais uma vez, sob risco de desabamento. O sobrado foi desocupado pelos funcionários da Justiça Eleitoral, seguindo determinação dos dois juízes responsáveis pelas 27ª e 28ª varas, que publicaram portarias determinando a suspensão dos serviços cartorários.
O curioso é que, apesar de isolados em seu interior, a área externa do prédio não teve o perímetro de segurança demarcad pelas autoridades, o que pode, em caso de desabamento, atingir a pedestres ou mesmo a eleitores que se aproximem da parede para ler o que diz o aviso afixado na fachada. Leia mais no Trombone

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou esta noite, por unanimidade, a Lei Orçamentária para 2011. Estão previstas receitas de R$ 289 milhões para as várias áreas da administração municipal.
O prefeito Newton Lima, contudo, sofreu uma derrota (a segunda no mesmo dia). Ele tentou assegurar a possibilidade de suplementação orçamentária de até 60%, mas a proposta não passou, já que sete dos treze vereadores votaram contra.
Os sete, naturalmente, são os mesmos que elegeram mais cedo o futuro presidente da casa.

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Do Política Etc:
Ao término de um ano em que quase saiu do noticiário político para as páginas policiais, a Câmara de Vereadores de Itabuna promove sua festa de confraternização. Será nesta quinta-feira, 16, a partir das 19 horas, na AABB local.
O relatório de uma Comissão Especial de Inquérito apontou desvios de mais de R$ 1 milhão no legislativo, além da existência de um rentável esquema de obtenção fraudulenta de crédito consignado. A Câmara, tal qual uma casa mal-assombrada, tornou-se habitat de empresas fantasmas, contratos viciados, jogadas sujas.
Foi um ano tão complicado para o legislativo municipal, que ele termina com dois presidentes eleitos para o próximo biênio. Sem que ninguém saiba qual deles tomará posse.
O que, então, os vereadores podem comemorar? Talvez o fato de que nenhum deles tenha sido preso. Talvez a circunstância de contar com a benevolência de uma população pouco acostumada a fiscalizar a atuação de seus representantes. Talvez…
Mas fica a impressão de que a festa ocorre em data errada. Fosse São João, a quadrilha estaria pronta.

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JW comemora aprovação.

O governador Jaques Wagner está em Brasília e comemorou, neste final de tarde, a aprovação da MP 500 (leia mais aqui). A medida provisória beneficia, pelo menos, 3 mil cacauicultores baianos que estavam fora do PAC do Cacau e impossibilitados de renegociar dívidas contraídas em financiamentos para a lavoura.
A MP ainda depende da sanção do presidente Lula. Para Wagner, a “aprovação [da MP] marca hoje mais um grande avanço na recuperação da região da lavoura cacaueira”.
O gestor baiano credita a aprovação ao esforço e ao entendimento de vários setores de governo, tanto o dele como o federal, e ressalta que a MP atende a uma reivindicação do agronegócio.
– Agora, serão incluídos novos contratos em condições mais favoráveis aos cacauicultores, além da melhora nas condições do processo de negociação desses contratos.
A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, alerta aos produtores para o prazo de renegociação da dívida (30 de junho de 2011) e recomenda que se busque as instituições financeiras o quanto antes. Chiavon, que também trabalhou pela aprovação da emenda, acredita em “fôlego” para os produtores com a MP 500.

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Quase metade dos vestibulandos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em 2011 residem em Ilhéus ou Itabuna e a maioria dos concorrentes é mulher. A universidade traçou o perfil dos candidatos com base nas respostas ao questionário socioeconômico.
Dos 14.598 candidatos, 3.616 residem em Itabuna e 3.349 moram em Ilhéus. Estudantes de 246 dos 417 municípios baianos participam das provas do vestibular, nos dias 16, 17 e 18 de janeiro. A terceira cidade em número de inscritos é Salvador (937), seguida de Vitória da Conquista (449), Coaraci (284), Jequié (275) e Feira de Santana (259).
Ainda segundo o perfil divulgado pela Uesc, 8.150 dos vestibulandos são do sexo feminino e a idade média dos candidatos é 22 anos. Como já antecipou o PIMENTA, o exame de 2011 terá concorrência de 9,12 candidatos/vagas. o curso de Medicina é o mais concorrido, com 73,10 candidatos por vaga, vindo em segundo lugar o curso de Engenharia Civil, 28,43, e em terceiro, o Direito (matutino), 21,12.
CONFIRA A CONCORRÊNCIA POR CURSO

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O presidente Lula cumpriu promessa e registrou em cartório tudo aquilo que diz ter sido obra e graça do seus dois governos (2003-2010). Um tabelião da capital federal foi ao Palácio do Planalto e procedeu o registro do “filho” presidencial.
O balanço foi dividido por áreas. Trata-se de uma condensação das ações nacionais e regionais do governo do cumpanhero.
Lula é adepto da linguagem rasteira que ensina: “pai é quem registra”.

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Geraldo comemora aprovação de MP.

O Senado Federal aprovou, sem alterações, a Medida Provisória que valida a negociação do Tesouro Nacional na capitalização da Petrobras e incluirá entre 3 mil e 10 mil produtores no PAC do Cacau. A votação ocorreu nesta quarta, 15. A MP 500 já havia passado pelo crivo dos deputados federais e teve Geraldo Simões (PT) como relator na Câmara.
Geraldo é o autor da emenda que incluiu mais cacauicultores no PAC. A MP agora vai à sanção presidencial e poderá contemplar produtores que contrataram empréstimos do Pronaf, do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e da quarta etapa do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
Estes produtores terão até 30 de junho de 2011 para renegociar a dívida e ter acesso a crédito novo com prazo de carência de oito anos e 20 anos para pagar o financiamento. A medida amplia as faixas de desconto e inclui três mil produtores que, na forma como foi aprovada no Senado anteriormente, não teriam direito a crédito do PAC do Cacau, programa que destina R$ 2,52 bilhões para a diversificação e reestruturação da lavoura cacaueira.

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Dinho Gás aponta geladeira vazia… Situação deve melhorar para ele e a oposição

Como o PIMENTA antecipou, a divisão interna do PT e o surto de Pilatos do prefeito Newton Lima (que lavou as mãos) permitiram que o vereador Edivaldo Nascimento de Souza, o Dinho Gás, do PSDC, fosse eleito há pouco para a presidência da Câmara de Ilhéus.
O vereador disputou o comando da casa com Paulo Carqueja, do PT, que terminou com cinco dos treze votos. Seu colega e correligionário Alisson Mendonça, que também queria ser candidato a presidente, sequer apareceu para votar e, mesmo que aparecesse, não evitaria a derrota petista.
Carqueja é ligado ao deputado federal eleito Josias Gomes (PT), que fez um acordo com o ex-prefeito Jabes Ribeiro para eleger o aliado. Contudo, prevaleceu a articulação feita pelo atual presidente, Jailson Nascimento (PMN), que há algum tempo formou o bloco de sete vereadores na oposição a Newton Lima.
Ganharam Jailson e a oposição. Perderam o governo e o sempre dividido PT.

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A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira projeto de autoria da Mesa Diretora que aumenta em 61,8% o salário dos parlamentares. Congressistas, que hoje embolsam R$ 16,5 mil, ganharão a partir de primeiro de fevereiro R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo – equivalente ao que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A matéria foi aprovada em votação simbólica. Isso foi possível devido a um requerimento de urgência aprovado mais cedo com 279 votos favoráveis. O projeto segue agora para o Senado, onde pode ser referendado ainda nesta quarta-feira. Informações do Portal IG.

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O escritor e poeta Isaac Nunes fará neste sábado, 18, a partir das 15 horas, no Rancho Texas, em Ibicaraí, o lançamento de seu quarto livro, intitulado “Mochila de Cego”.
Com prefácio de Bule-Bule, o livro tem prosa e verso, e a verve é a do interior. Nunes, aliás, se autodenomina um “doutor em sertão”.
Em “mochila de cego”, segundo o autor, encontra-se de tudo um pouco. É o que ele promete apresentar em seu livro.

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Quem experimentou telefonar para algum vereador ilheense nesta manhã provavelmente não conseguiu o contato. Estão todos em local “incerto e não-sabido”, o que normalmente ocorre nos momentos que antecedem a eleição da Mesa Diretora.
A medida tem como objetivo evitar mudanças repentinas de voto, movidas por propostas nem sempre tão decentes.
Nesse meio, a confiança não é muito recomendada.

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Bolsistas que concluíram o Projeto de Estágio Extracurricular da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna receberam seus certificados em uma solenidade realizada nesta quarta-feira, 15.  A cerimônia aconteceu no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho, onde foram destacados o funcionamento e as metas do projeto.
Para a enfermeira Naira Cruz, coordenadora do Departamento de Educação Continuada do Calixto Midlej Filho, o estágio melhora a atenção oferecida aos pacientes, ao mesmo tempo que permite a alunos do sétimo semestre de enfermagem uma maior vivência da profissão antes da conclusão do curso. O programa de estágio tem duração de seis meses.

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A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, presidida pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), realiza hoje e nesta quinta-feira (dias 14 e 15), o seminário “Fortalecimento da rede socioassistencial: um diálogo necessário”. O evento acontece no auditório do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador, e tem como objetivo debater a política de assistência social e incentivar a inserção do serviço social na educação da Bahia.
O público-alvo é formado por gestores municipais e estaduais, conselheiros das áreas de assistência social, saúde e criança e adolescente, além de professores, entre outros grupos. A entrada é franca.

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Além de ter rejeitado o projeto de legalização dos bingos no país, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) a proposta de emenda constitucional que prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Ele teria vigência até 31 de dezembro e, caso não fosse aprovado, comprometeria programas como o Bolsa Família.
Sem o fundo, somente a Bahia deixaria de receber R$ 1,1 bilhão.