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O juiz Gustavo Pequeno anulou decisão que garantia o vereador Ruy Machado (PRP) na presidência da Câmara de Itabuna. Na sentença em ação cautelar inominada, número 171-11.2011.805.0113, o magistrado sustou “os efeitos da liminar” concedida em dezembro de 2010.
A liminar anulou o pleito antecipado que elegeu Roberto de Souza (PR) presidente da Câmara e Raimundo Pólvora vice (relembre aqui) e obrigou o então presidente, Clóvis Loiola (PSDC), a realizar nova disputa, quando Ruy Machado sagrou-se vencedor com nove votos.
Além de derrubar a atual mesa, o juiz Gustavo Pequeno também condenou tanto Ruy Machado como os vereadores Edvaldo Reis da Fonseca, o Didi do INSS, e Gerson Nascimento (PSB) a pagar as custas e os honorários advocatícios dos acionados, os vereadores Roberto de Souza e Clóvis Loiola.
A dúvida agora é se será necessário realizar nova eleição para escolha da Mesa Diretora ou se valerá a eleição antecipada, de 2009, quando Roberto de Souza saiu vencedor.

0 resposta

  1. SO FALTA A POLICIA FEDERAL FAZER SUA PARTE , ESPERO QUE NAO ATRAVESSE NENHUMA JUÍZA PELO MEIO E DESFAÇA DA AÇÃO DA POLICIA FEDERAL MAIS UMA VEZ.

  2. Nossa legislação é muito falha e não prevê o pragmatismo de resultados para a administração pública!
    Não quero entrar no mérito da questão de qual grupo político deva estar certo, porque isto não interessa aos reais objetivos da sociedade itabunense para resolver seus problemas.
    Mas o que está em jogo aqui é a finalidade das funções do legislativo, ou seja, fiscalizar o executivo e legislar.
    No que tange ao fiscalizar, estes “nossos nobres edis” irão agora, e como sempre fizeram, buscar o poder do legislativo para contrapor ou negociarem com o poder executivo seus interesses, ao invés de envidar esforços para a observação constitucional do art. 70 da Constituição Federal que diz que além da legitimidade, e a legalidade existe a economicidade.
    Eles deveriam estar mais preocupados sim, com as planilhas de custos de cada projeto ou ação governamental do executivo e de como estão sendo elaborados, geridos, controlados e fiscalizados… e não com as picuinhas e disputas jurídicas de interesses de grupinhos partidários ou individuais pela busca do poder efêmero!
    Senhores vereadores, vamos colocar pessoas qualificadas para realmente fiscalizar a gestão municipal e assim fazer jus aos votos recebidos! Isto cabe em todas as câmaras de vereadores de nosso Brasil!
    CHEGA DE INCOMPETÊNCIA E DE INTERESSES QUE NÃO SEJAM O DO POVO !

  3. Se tirarem Rui Porquinho agora, eles não fazem a nova sede da camara de vereadores.. Vai ter gente desviando o dinheiro para a campanha..o Rui Porquinho ja tinha começado a obra, agora ele tem que ficar de olho aberto para saber se alguem vai tentar desviar..

  4. A justiça em todo o brasil esta tentando legislar.. veja o caso do STF, eles tentam impor ou impugnar leis, fazendo o trabalho que é do legislativo..
    Aqui em itabuna ocorre o mesmo..
    Essa turma da promotoria, justiça etc, deveria ficar de olho aberto nos processos que ja estão aberto contra os nossos ex prefeitos fichas-suja..Isso eles não fazem..

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