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O juiz da 1ª Vara Crime de Porto Seguro, André Marcelo Strogenski, expediu quatro mandados de prisão contra três policiais civis e o filho de um deles acusados de espancar e torturar até a morte o preso custodiado Ricardo Santos Dias, 25. Todos já são considerados foragidos.

O homem havia sido preso no sábado, 14. Durante a noite, sofreu agressões na carceragem da delegacia local. Mesmo sendo socorrido para uma unidade de saúde da região, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

Por determinação do secretário Maurício Barbosa, o corregedor-geral da Secretaria da Segurança Pública, Nélson Gaspar, e a corregedora da Polícia Civil, Iracema Silva de Jesus, estão naquela cidade. Os corregedores vão acompanhar as investigações, presididas pelo delegado Evy Paternostro, titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Eunápolis.

Dois dos policiais acusados estariam de folga e outro de férias. Segundo os corregedores da SSP e da Polícia Civil,  os acusados, cujos nomes não foram divulgados, responderão pelo crime de tortura qualificada.

De acordo com o corregedor-geral, Nélson Gaspar, as investigações estão avançadas. “Testemunhas já foram ouvidas e os exames periciais requisitados. Agora só resta a polícia cumprir os mandados de prisão dos acusados”, informou durante entrevista à imprensa.

O inquérito conta ainda com imagens registradas pelas câmeras de seguranças instaladas na Delegacia de Porto Seguro, que mostram o momento de entrada e saída dos acusados no local do crime. Além do inquérito criminal, os investigadores responderão também a processo administrativo disciplinar, que poderá resultar em demissão.

Integrantes da Coordenadoria de Operações Especiais (COE) e do Departamento de Investigação Policial (DIP), unidades da Polícia Civil, também já estão em Porto Seguro para auxiliar na captura dos envolvidos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela realização de perícias, anunciou que os laudos ficarão prontos dentro de 10 dias.

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Nilo, à direita, recebe Rui Oliveira e demais representantes da Aplb-Sindicato (Twitter).

Os professores da rede estadual anunciaram que vão resistir à ordem de desocupação da Assembleia Legislativa baiana (Alba). Na audiência com o presidente da assembleia, Marcelo Nilo, a comissão da APLB manteve posição e não vai arredar o pé do parlamento estadual até sexta-feira, 20, pelo menos. A categoria tem assembleia programada para a próxima quarta, 18, quando avaliam a greve e decidirão se mantêm braços cruzados. A paralisação passa dos 100 dias.

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Solenidade prestou homenagem a produtores sul-baianos.

O produtor Jorge Roque Carilo Pinto, da Fazenda São Jorge, em Ilhéus, foi eleito “Cacauicultor do Ano” durante as comemorações do Dia Internacional do Cacau, ontem, na sede regional da Ceplac, na rodovia Ilhéus–Itabuna. Manoel de Jesus, da Fazenda São José, de Valença, no Baixo Sul, foi eleito o Agricultor Familiar Destaque.

Ontem, a Ceplac apresentou o projeto de autossuficiência da produção de cacau baiana, entregue ao secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Erikson Chandoha. O diretor da Ceplac, Jay Wallace Mota, afirma que o objetivo é reduzir à importação do cacau pelo Brasil.

Atualmente, a produção do país é de cerca de 130 mil toneladas por ano, enquanto o parque moageiro de Ilhéus tem capacidade instalada para processar 230 mil toneladas anuais de cacau. O superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, destacou inclusão de uma agenda positiva como necessário para reafirmar a Ceplac como órgão que dá respostas à sociedade, por meio da pesquisa e da extensão.

A autossuficiência, além de contribuir no equilíbrio da balança comercial e no aumento de ganhos econômicos dos produtores, reduz as chances de introdução de doenças nas plantações nacionais de cacau.

Durante o evento, foi assinado convênio de repasses de recursos da ordem de R$ 436 mil do ministério ao Instituto Biofábrica, que encontra-se em situação pré-falimentar. A verba será destinada à ampliação da produção de mudas de cacau.

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Lôbo e Raildes comemoram reconhecimento.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu parecer favorável ao pedido de renovação do reconhecimento do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna. O parecer da Comissão Nacional de Educação Jurídica da entidade foi homologado, na semana passada, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.

Segundo a coordenadora do curso de Direito, Raildes Pereira Santos, a OAB encaminhará o parecer ao MEC, que examinará a viabilidade da renovação do reconhecimento.

Para o diretor da FTC Itabuna, Cristiano Lôbo, o parecer da OAB, em si, já é um reconhecimento do trabalho implementado pelo colegiado de Direito em busca da consolidação do curso, o segundo instalado no Sul da Bahia, após décadas. O primeiro foi da Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1960, que acabou incorporado à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia repudia qualquer tentativa de cerceamento ao livre exercício da profissão e à liberdade de imprensa, pressupostos básicos do Estado democrático e de Direito.

Nesse sentido, vem a púbico protestar contra a agressão sofrida pelo jornalista Luiz Antonio Conceição, filiado a esta entidade, por parte do secretário municipal Carlos Leahy, de Itabuna, durante entrevista que o profissional de comunicação realizava com o Exmo. Sr. Prefeito de Itabuna, no último sábado, dia 14.

O lamentável episódio não se coaduna com as regras democráticas e representa mais um alerta à sociedade no que diz respeito às agressões sofridas por jornalistas no Sul da Bahia, no Estado e no País.

Diante deste fato, o Sinjorba presta irrestrita solidariedade ao colega jornalista, na salvaguarda de seus direitos para o exercício livre da profissão.

Itabuna, 16 de julho de 2012.

Marjorie Moura
Presidente

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Orlando: investigado pela PF.

A Justiça começou a ouvir nesta segunda, 16, personagens envolvidos na compra de votos nas eleições de 2010 em Buerarema, no sul da Bahia. O ex-prefeito Orlando Filho, ex-secretários, vereadores e um ex-vereador serão ouvidos no caso (veja aqui).

No dia da eleição, em 3 de outubro de 2010, foram presos o então secretário de Administração e Finanças do governo local, Eribaldo Lima, além dos ex-secretários  Paulo Reis e Gilberto Magno de Lima, o Maru. A polícia apreendeu R$ 100 mil em dinheiro com os acusados de compras de voto.

Já no dia 9 de dezembro do mesmo ano, a Polícia Federal deteve o ex-prefeito Orlando Filho e os vereadores Roque Borges e Marlúcia Guirra. O grupo era acusado de comandar compra de votos para deputados e ex-deputados, a exemplo de Cláudia Oliveira (PTdoB), Jutahy Júnior (PSDB), Benito Gama (PTB) e Heraldo Rocha (PSDB).

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Saque do PIS vale a partir do dia 24.

A Caixa Econômica Federal inicia, no próximo dia 24, o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. Um total de 17,9 milhões de trabalhadores tem direito ao abono salarial. Mais de 27 milhões poderão sacar os rendimentos do PIS.

Beneficiários que possuam conta no banco terão o valor creditado automaticamente, a partir do dia 24, em sua conta corrente ou poupança Caixa, desde que a conta tenha o trabalhador como único titular.

As empresas conveniadas com o banco creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento de seus empregados de julho e agosto.

Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques.

Quem não possui conta na Caixa e não está vinculado a uma empresa conveniada poderá sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou Agências da Caixa. Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador.

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A Associação dos Blogueiros do Sul da Bahia–ABSUL solidariza-se publicamente com Luiz Conceição, repórter do blog “Pimenta na Muqueca”, que, no desempenho de sua função, foi agredido covarde e imotivadamente, no último sábado, dia 14, no centro de Itabuna.

A ABSUL condena todo tipo de violência, em especial as praticadas contra os profissionais de Imprensa do sul da Bahia, repudia as agressões cometidas ao referido repórter e combate toda e qualquer tentativa de cerceamento à liberdade de expressão.

Ao manifestar-se publicamente em defesa da atividade dos profissionais de Comunicação Social da região, a ABSUL espera que ações como a perpetradas no dia 14 sejam sempre rechaçadas, porque são inconcebíveis e vão de encontro ao empenho da sociedade itabunense em promover a Cultura da Paz, tendo como marco a realização da manifestação prevista para quinta-feira, dia 19.

Itabuna-Bahia, 15 de Julho de 2012.

Ederivaldo Benedito
Presidente da ABSUL

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A Justiça Eleitoral já começa a liberar, parcialmente, registros de candidaturas a prefeito e a vereador na Bahia. Entre os candidatos com registros deferidos estão Luís Sérgio Alves de Souza (PSB) e Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC), que disputam a prefeitura de Barra do Rocha, município situado no Vale do Rio das Contas.

Até as 9h23min desta segunda-feira, 16, oito candidatos a prefeito e vice-prefeito estavam aptos enquanto 1.139 aguardavam registros. Um total de 169 candidatos a vereador estão aptos e 32.103 também aguardam “ok” da Justiça.

O sistema do TSE informava a renúncia do candidato a vice-prefeito de Feira da Mata, Danimar Lousado de Castro Junior (PT), 24 candidatos a vereador, dois cancelamentos, um indeferimento e um recurso negado.

No estado, estavam cadastrados 34.594 candidatos a cargos majoritários (prefeito e vice-prefeitos) e proporcionais. Desses, 32.380 aguardam o julgamento de pedidos de registro.

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O Ministério da Agricultura deve receber até o final do ano o projeto para a obtenção do selo de indicação geográfica do Cacau Cabruca Sul da Bahia. O selo é uma das apostas dos produtores baianos para a retomada de produção nos níveis da década de 80 e valorização do cacau. A decisão final caberá ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A bióloga Adriana Reis, especialista em qualidade do cacau no Instituto Cabruca, disse ao Estadão, no final de semana, que a ideia é proteger o patrimônio histórico-cultural e sua relação com a conservação do ambiente. “Com a vassoura de bruxa, muitos preferiram desmatar. Esse selo vai proteger a cabruca ao colocar valor no seu produto”, afirmou.

“A indicação geográfica é relativamente mais fácil de obter porque ela reconhece fama e origem, fatores que Jorge Amado e as novelas da Globo contribuíram para disseminar. A qualidade atestada pela denominação de origem já é um indicador mais difícil de provar”, diz reportagem.

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Bandidos abriram passagem entre vigas do teto da área de banho de sol.

A polícia frustou tentativa de fuga em massa na cadeia pública de Camacan, no sul da Bahia, no final da tarde de ontem. Presos usaram um macaco hidráulico para abrir passagens entre vigas da cobertura da cadeia e uma tereza (corda feita de lençóis) para fugir.

Quatro detentos conseguiram escapar e dois foram recapturados em um prédio do INSS, segundo o comandante da operação, tenente Lima Júnior. Os recapturados são Bruno Araújo dos Santos e Wellington Santos de Jesus, presos no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o major Rodrigues de Castro, da Companhia Independente da PM em Camacan, a polícia realizou revista em toda a detenção. Até o início desta manhã, os dois outros fugitivos não haviam sido localizados.

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O PIMENTA agradece as centenas de manifestações de solidariedade ao jornalista Luiz Conceição, profissional deste blog e que foi vítima de ação estúpida do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, no último sábado, 14, 

Não esperávamos outra atitude de pessoas, blogs, sites e entidades que defendem a liberdade de imprensa e de informar e condenam a arrogância e prepotência perpetradas pelo secretário.

Temos aqui o cuidado de não misturar as coisas, mas o silêncio governamental em relação a quem coage, intimida, retém material de jornalista pode ser revelador. 

Assusta-nos que até agora o prefeito Capitão Azevedo não tenha se pronunciado publicamente sobre o assunto nem adotado medidas sérias (!) para prevenir novas ações e reprimir o secretário Carlos Leahy.

Para além do coagir, lembremos que o secretário deletou a entrevista concedida pelo prefeito ao jornalista. A disputa eleitoral está só no começo. O silêncio é incentivador de práticas como a ocorrida no final de semana.

Davidson Samuel