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Preocupa que o prefeito Capitão Azevedo tenha recorrido de uma decisão, em primeira instância, que determinou busca e apreensão de todos os decretos e demais atos administrativos assinados por ele desde janeiro de 2009. Os atos são públicos e deveriam estar disponíveis no Diário Oficial impresso ou eletrônico. Não estão.

O Ministério Público Estadual ingressou com ação na Justiça em Itabuna para tentar descobrir o que mais, além da reversão de um terreno, está oculto. O juiz da Vara da Fazenda Pública, Eros Cavalcanti, deferiu o pedido contra o qual o município entrou com recurso.

Na semana passada, o promotor público Inocêncio Carvalho, policiais militares e um oficial de Justiça estiveram na prefeitura e deram “batida” no Centro Administrativo Firmino Alves, levando cópias de todos os atos (decretos, memorandos, portarias…).

Estranhamente, a procuradora-geral do Município, Juliana Burgos, entrou com recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar cassar liminar do juiz da Vara da Fazenda Pública.

Vendo o absurdo pretendido pela procuradora municipal e o prefeito Capitão Azevedo, o presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, negou o pedido, conforme noticia o blog Políticos dos Sul da Bahia.

O desembargador indeferiu o pedido, relata o blog, por entender que a apreensão dos atos públicos assinados pelo prefeito “não significa ameaça ou lesão aos bens jurídicos tutelados”.

Agora, cabe a Capitão Azevedo encerrar o silêncio sobre este caso e dizer por que ingressou com recurso para tentar derrubar algo tão simplório em tempos democráticos e da Lei de Acesso à Informação.

Aqui, não esqueçamos: o que desencadeou a ação do Ministério Público foi a tentativa do governo municipal de ocultar decreto (9.855/2012) que revertia para o ex-prefeito Fernando Gomes o terreno doado para a construção do Centro de Convenções.

Toda essa movimentação do governo municipal no plano jurídico passa ao público a impressão de que há algo além do já descoberto pelo promotor público Inocêncio de Carvalho. E o silêncio do prefeito Capitão Azevedo só reforça essa desconfiança pública.

22 respostas

  1. Lá vem esse pessoal do Pimenta procurando chifre em cabeça de cavalo.
    Não há silêncio do prefeito, uma vez que não é Azevedo o prefeito.
    Quem manda é exatamente quem tomou as providências para que os atos continuem ocultos.

    Daqui a pouco, o professor Sérgio Oliveira refuta a matéria falando mal de Geraldo Simões e blá, blá, capicongos e apedeutas, blá…

    O que se vê em Itabuna é vergonhoso. Uma administração pautada na mentira, na ganância, na inércia e outros adjetivos menos gentis.

    E a tentativa de dualizar a eleição entre GS e Azedo, transformando-a, sempre, numa só alternativa. Ou seja, continuar…

    Triste Itabuna…

  2. O que deixa claro, é que o blog se preocupa mais em atingir o Prefeito Capitão Azevedo do que propriamente preocupado com a causa pública, porque pessoas morrem pelo tráfico de drogas, pessoas se desesperam por verem seus filhos perdido no mundo marginal que existe, pessoas sofrem pelo descaso do ESTADO com a saúde em Itabuna e região, e vocês estão preocupados com uma PORCARIA de um terreno? Pelo amor de Deus viu!!!

    Da Redação: Senhor Madeira, não é apenas o terreno. Todos os demais decretos do prefeito foram “ocultados”. Se as informações e atos são públicos, o que justifica a procuradoria mover recursos públicos para derrubar a decisão judicial? São questionamentos pertinentes. O blog também está preocupado com a violência em Itabuna e cobra, dos poderes públicos, não apenas investimento em polícia, mas em políticas sociais, que andam muito em falta em nosso município. Abraço.

  3. Larga o osso Azevedo,sua mascara caiu meu caro.Realmente só besta que ainda vota nesse indivíduo ai.FORA AZEVEDO,SUA MÁSCARA CAIU KKKKKKKKK

  4. Seu Pimenta,
    Que existe muita maracutaia escondida nesse governo ninguem duvida, basta lembrar que o prefeito enviou decreto a camara de vereadores para tonar vitalicio o cargo da atual procuradora e somente ela teria poderes para nomear procuradores e assessores juridico no ambito das secretarias municipais, isso tudo na surdina, é bom ficar de olho que esta manobra está na moita esperando oportunidade para virar lei. Nesta administração somente aplicando o efeito Singapura o povo saberia o que acontece nos porões do Centro Administrativo Firmino Alves, o expediente preferido do prefeito é na madrugada, onde ninguem sabe e ninguem vê.

  5. E ainda tem muita gente que não quer enxergar os erros e os desvios desse prefeito, acorda povooooooo! Eles falam do PT mas são capazes de fazer pior do que o PT.

  6. O cerco tá fechando, hein? Fora, Azevedo… “ficha-suja”! Você não me engana!

    Atenção, eleitor itabunense… não reeleja Azevedo! Dia 7 de outubro, manifeste seu repúdio contra tudo isso. Diga “não” a esse governo corrupto e enganador.

  7. Madeira,PREOCUPAÇÂO?? o senhor precisa saber que Um centro de convenção serve para promover eventos para todas as idades e através dos eventos se trabalha com o social, que talvez não esteja nos grandes projetos do Sr. Azevedo,mas, quem perde com as maracutaias deste governo é a população.por isso precisamos lutar contra as maracutaias do gonverno municipal e se o senhor mora em Itabuna, precisa vestir a camisa a favor da evolução.

  8. Vamos valorizar Itabuna,lutando pelo que é honesto,puro e não aceitando os regressos que certos políticos que se dizem amar os mais carentes desta cidade. Senhor MADEIRA ITABUNA PRECISA DE HOMENS HONESTOS E PRONTOS POLITICAMENTE PARA FAZER ITABUNA CRESCER

  9. O sr MADEIRA com certeza é um mamador das tetas da prefeitura. Esse pessoal que defende político assim cegamente, como se tivesse falando de futebol é uma raça que deve ser… reeducada, reculturizada.

  10. Parabéns, pessoal da redação do pimenta por não ocultar informaçõe importantes sobre a nossa cidade e principalmente nesta prefeitura de Itabuna rebatendo estes mal informados “como Madeira” que infelizmente moram na nossa cidade e acham que está tudo bem.Parabéns também Promotor Inocêncio pelo menos nessa cidade ainda é o órgão que ainda o povo pode acreditar.Investiga a fundo este caso…..

  11. Voces continuam informando deturpadamente a situação. Não sejam tão partidários. A população tem o direito de saber como realmente os fatos acontecem

  12. Senhor MADEIRA gostei de seu comentário, mas lhe digo que a questão das drogas e violência em nossa cidade é justamente por falta de políticas públicas de combate a estas mazelas, dos três entes da federação.
    Senhor MADEIRA me responde as seguintes perguntas, assim fico mais satisfeito:
    1. Quantos centros de lazer comunitário foram criados nos bairros periféricos de nossa cidade?
    2. Quantos programas sociais de combate ao uso de drogas e a violência estão em curso em nossa cidade e chegando onde mais precisa?
    3. Quantas quadras de esportes foram criadas nos bairros periféricos?
    4. Quantos centros de recuperação de drogados foram criados neste município?
    Estas indagações são apenas algumas das muitas coisas que este município poderia está fazendo para melhorar a vida de todos os munícipes e pelo menos amenizar os problemas que estamos vivendo todos os dias: assassinatos, drogas, violência e CORRUPÇÃO.

    Ah, senhor MADEIRA, a questão é muito mais complexa do que um SIMPLES TERRENO. È dinheiro público e muito em jogo. È esse dinheiro que faz falta para quem mais precisa dos serviços sociais.
    Acreditamos na justiça e a mesma está ai fazendo o seu papel, mesmo com outras pessoas querendo burlar, mas o justo e a verdade, jamais, serão burlados.

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