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Site do TSE informa que há recurso contra candidatura de Azevedo.

Se o prefeito Capitão Azevedo (DEM) conseguir o feito histórico de ser reeleito, ainda dependerá do Supremo Tribunal Federal (STF) para governar. Esse é o entendimento do mundo jurídico com o advento da Lei Ficha Limpa.

Até o próximo domingo ou logo após, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deve recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que liberou Azevedo para a disputa de 2012. O tribunal baiano opinou ao analisar recurso contra a decisão que liberou Azevedo no dia 25 de setembro.

O argumento do TRE é que, embora ordenador de despesas e com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Azevedo deveria ser liberado porque a conta de 2009 não foi julgada pela Câmara de Vereadores, que teria competência para rejeitá-la.

Juntando os pareceres de 2009 e 2010, o TCM aponta irregularidades insanáveis de aproximadamente R$ 23 milhões nas contas do candidato à reeleição. Como o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pela competência exclusiva do legislativo, o caso subirá para o STF.

O Supremo julgará tanto a competência das câmaras como questões como decurso de prazo. Ou seja, se as contas de um prefeito não são julgadas em tempo hábil pelas câmaras municipais, deve valer o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.

O STF já havia iniciado julgamento situações de impugnações de candidaturas por decurso de prazo. A entrada em cena da Lei Ficha Limpa pode ser ainda mais um complicador para quem disputa voto e tem passado “tingido”.

Outro ponto preocupante para Azevedo é que o TRE reconheceu Azevedo como ordenador das despesas onde foram constatadas irregularidades insanáveis. Advogados como Bruno Adry, que atua na área eleitoral, acreditam que a decisão do STF sai, no máximo, até junho do próximo ano.

Por enquanto, Azevedo consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “deferido com recurso”. A defesa do prefeito também não conseguiu, dentro do prazo, obter liminar para suspender eventuais efeitos das decisões do TCM relativas a 2009 e 2010.

Assim como Azevedo, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do TSE sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos. A outra fase é a do STF.

38 respostas

  1. Porque não falam que o candidato de outro partido tb responde a processo e tem seus bens bloqueados. So espero que vcs se rendam, caso aconteça, ao resultado das urnas.

  2. Bem: Uma coisa ninguém ira tirar e a legitimidade da vitoria, da maioria dos votos nas urnas!

    Ah! Gelol e muito bom para dor de cotovelo!

  3. A Ficha limpa aprimorada proíbe que candidato com pendências na justiça, não se candidate a nenhum cargo político. No futuro veremos políticos envergonhados por cometerem deslizes, omissões, improbidades de toda ordem. Evita que eles posem na frente das Camêras tirando onda de santinho.

  4. JÁ FOI INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL

    CORIP 29/09/2012 12:18 Interposto Recurso Especial (Protocolo: 207.615/2012 de 28/09/2012 10:03:08).

    04/10/2012 12:12 Julgado E.DCL. NO RE Nº 356-44.2012.6.05.0028 em 04/10/2012. Acórdão Inacolhido

  5. Caros blogueiros, só esqueceram-se de alguns detalhes: ainda não foi processado o mérito local (legislativo) sobre essa matéria (Contas) e as possibilidades de provimento para reconsideração a partir de nova análise da defesa, quanto às objeções do Tribunal de contas. Em fim a muito mais em questão… Esse texto parece endereçado e, sugestivamente intencionado, mas tudo bem…

  6. Bela matéria! Bem didática! Ou seja, Azevedo têm definitivamente três missões impossíveis, e não é título de filme:
    – Ganhar para Vane;
    – Fazer o maior número de vereadores aliados por motivos óbvios de jultamento de contas; e
    – Se for o caso, chegar ao ponto de chegar o momento do que a matéria falou.
    Obs.: Creio que não chegará acontecer as três coisas!!!

  7. Aos indecisos e aos eleitores de Juçara, chegou o momento de refletir: Quem vocês querem que governe a nossa cidade por quatro anos: Vane ou Azevedo? Escolham um dos dois e votem. Simples e direto! Nós não temos segundo turno, mas é como se estivessemos no segundo turno e chegou a hora de decidir, deixar de lado a paixão e agir com a razão!

  8. COITADO DO CANDIDATO A REELEIÇÃO,PENSA QUE A JUSTIÇA VAI LIBERÁ-LO.
    SE EU FOSSE ELE RENUNCIAVA,VAI SER FEIO SER REELEITO COMO ELE DIZ QUE VAI SER,E DEPOIS TER A CANDIDATURA CASSADA.
    UM HOMEM TÃO HONESTO E DIGNO,QUE DIGA A PREFEITURA,O HOSPITAL DE BASE E AS ESCOLAS PÚBLICA,QUE TIVERAM MUUUUUUITAS VERBAS DESVIADAS.
    SERÁ QUE FOI PRA ONDE TODO ESSE DINHEIRO!!!
    POR QUE ZEVEDINHO DISSE QUE ELE É HO-NES-TO.
    SERÁ QUE DINHEIRO AGORA TEM PERNA.
    7 DE OUTUBRO VEREMOS QUEM SERÁ MESMO O NOSSO PREFEITO,E COM CERTEZA O POVO VAI ESCOLHER BEM.
    VAI SER VANE,O POVO DECIDIU.

  9. Itabuna vai ficar parecida com buerarema, prefeito sai e entra durante os 4 anos…quer viver verá! se essa coisa ganhar…
    Meu voto é limpo, é 13!

  10. -Se Azevedo for reeleito, Itabuna corre um sério risco de ter um prefeito cassado pela justiça. Este sr. vem cometendo diversos crimes administrativos, como os citados pelo TCM, e crimes eleitorais, como o uso da máquina pública para se auto promover nessa campanha.
    -E isso acontecendo a cidade vai ao caos total. E o maior responsavel por isso será os idiotas que depositou o seu voto em um vaso de lixo.

  11. Azevedo deveria ser liberado porque a conta de 2009 não foi julgada pela Câmara de Vereadores, que teria competência para rejeitá-la.
    Ou seja, Vane, Wenceslau e os outros 11 Vereadores não o fizeram, Por que?????????????????
    Fica a pergunta para os eleitores dos então candidatos a Prefeitura de Itabuna.

  12. PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE ‘FICHA SUJA’ QUE RECORREU ‘PROVAVELMENTE’ PERDERÁ.
    PARA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, CANDIDATO CORRE RISCO DE NÃO TOMAR POSSE.
    SEGUNDO ELA, ELEITOR DEVE AVALIAR ‘CONSEQUÊNCIAS’ DE OPTAR POR FICHA SUJA.

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, espera que os eleitores levem em consideração as “consequências” de optar por candidatos “ficha suja”, segundo afirmou em entrevista nesta sexta (5) ao G1.
    A dois dias da votação, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
    De acordo com Cármen Lúcia, os que impetraram recurso no TSE são candidatos que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de primeiro grau e pelo tribunal regional eleitoral do estado. Portanto, segundo ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura também seja rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
    “Se ele [candidato] já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz eleitoral indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE. Estando contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai perder. Isso é importante que os eleitores tenham em mente”, disse.
    Para a ministra, a tentativa do candidato de recorrer “é legítima, é direito dele”. Mas, segundo Cármen Lúcia, a consequência do voto “também é preciso ser considerada pelo próprio eleitor”. Segundo ela, se vetado pelo tribunal, o eleito poderá não tomar posse.

    Fonte: G1.com
    Link: http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/10/presidente-do-tse-diz-que-ficha-suja-que-recorreu-provavelmente-perdera.html

  13. Isso está me cheirando que este mandato em caso de vitória de Azevedo vai cair no colo de Renato Costa, nada contra a Renato, mas cada dia tenho mais certeza que o voto certo é o voto no 10.

  14. me respondam uma coisa e se caso ele for condenado e já tiver tomado posse, o que acontece, … será que será chamada uma nova eleição ou o vice assume interinamente.

  15. Assume o 2º lugar. Que seja cumprida a Lei de Ficha Limpa. Minha cidade não merece passar por este constrangimento. Estamos em momento de transição. A hora é de mudança. Estamos tendo a oportunidade de escolher. É mais decente do que nos empurrar goela abaixo uma tradição de 30 anos de corruptos que assaltam nossos bolsos com impostos altos e não vemos retorno. Pense! Vane 10

  16. Não tem jeito para ele, foram muitas denúncias contra a sua má administração, inclusive feitas por mim junto aos MPs Estadual e Federal, CGU e TCU, dinheiro da barragem desviado, funcionários fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura,gastos mensais com funcionários comissionados duas vezes mais que o Município de Vitória da Conquista e três vezes mais que Ilhéus, fraude em licitações, superfaturamento, os editais de licitação em Itabuna é um escândalo, os preços 300%, 400% maior que o de mercado o que por si só já é um crime contra os cofres públicos, uma sobrevalorização nunca vista antes na história do município de Itabuna, contas rejeitadas pelo TCM, contra fatos não há recursos que o livre rsrsrs, já era Azevedo.

    Nessa eleição voto em Vane, mas,votaria em qualquer um que estivesse na frente ou que tivesse maior chance de tirar Azevedo da Prefeitura, além de tudo ele é muito cínico, acha que as armações dele e cia chegando até a prender Loiola e forjar aquela declaração dele, como se fossemos deixar de Votar em Vane por causa dessas armações de Azevedo.

    Não tem jeito, Vane é o Prefeito = 10.

  17. Aluna de Enfermagem,

    Respondendo a sua pergunta:

    Primeiro que isso se Deus quiser, e quer, não irá acontecer, pois Vane vencerá as eleições, e se por acaso isso acontecesse os votos do candidato impugnado/ficha suja serão nulos, ou seja, quem votou nele, perdeu seu voto, e seria dado posse ao segundo colocado, por isso, não adiante votar nesse ficha suja, vão perder seus votos, mas, esses 25 são teimosos…rs

    Previsão para Azevedo: Irá perder nas urnas e ainda no STF, sendo considerado Ficha suja e não podendo concorrer nem para síndico de prédio rsrsrs.

  18. 25 Não Machuca. Espaaaanca!
    Se procedesse este Afuáááá logo o Claudevane leite será expulso do partido.
    Ele, o VANE tem um certo Dom de Encenar, Não é um Excelente Ator por q muitos Enxergam o q há por trás da Túnica daquele “HOMEM DE DEUS”; eu sendo ele enviaria Curriculum para a Rede Globo, TV Record, SBT enfim; buscava aperfeiçoar só um pouquinho, agindo assim quem sabe logo em breve ele estará lá no Projac.

  19. Ele peça a Deus para o relator não ser Joaquim Barbosa! Lá, no STF, a desculpa de que as irregularidades insanáveis (roubo) nao foram condutas suas cairá por terra. Esse argumento é baldo e só acreditam nele os “comissionados”, aquele bando de imcompetentes, cujos cargos dependem da reeleição do prefeito.

  20. TITULO ORIGINAL: QUEREM ACABAR COMIGO

    MUSICA DE: ROBERTO CARLOS

    CANTA: NILTON AZEVEDO
    ( O Cantor das Multidões )

    ” VANE QUER ACABAR COMIGO”

    QUEREM ACABAR COMIGO
    NEM EU MESMO SEI PORQUE
    ENQUANTO EU TIVER, O POVO AQUI
    NINGUÉM PODERÁ ME DESTRUIR

    QUEREM ACABAR COMIGO
    O ITABUNENSE NÃO VAI DEIXAR
    EU ABRAÇO ASSIM, ME BEIJE ASSIM
    NÃO VÁ FICAR, LONGE DE MIM.

    POIS ENQUANTO EU TIVER VOCÊS COMIGO
    SOU MAIS FORTE PARA MIM NÃO HÁ PERIGO
    RENATO ESTA AQUI, E EU ESTOU TAMBÉM
    E COM VOCÊS EU NÃO TEMO NINGUÉM
    VOCÊS SABEM BEM DE ONDE EU VENHO
    E NO CORAÇÃO O QUE EU TENHO
    TENHO MUITO AMOR QUE É SÓ O QUE INTERESSA
    FIQUEM SEMPRE AQUI POIS A VERDADE É ESSA

    QUEREM ACABAR COMIGO
    NEM EU MESMO SEI PORQUE
    ENQUANTO EU TIVER, O POVO AQUI
    NINGUÉM PODERÁ ME DESTRUIR

    QUEREM ACABAR COMIGO
    O ITABUNENSE NÃO VAI DEIXAR
    EU ABRAÇO ASSIM, ME BEIJE ASSIM
    NÃO VÁ FICAR, LONGE DE MIM.

    ENQUANTO EU TIVER, O POVO AQUI
    NINGUÉM PODERÁ ME DESTRUIR

  21. Sergio Oliveira disse:
    5 05UTC outubro às 17:59
    Bem: Uma coisa ninguém ira tirar e a legitimidade da vitoria, da maioria dos votos nas urnas!

    Ah! Gelol e muito bom para dor de cotovelo!
    —————————————————————
    É de arrepiar ver este cidadão sempre defendendo as coisas erradas do governo que ele elegeu e depende. Não sei que tipo de profissão ele exerce, mas coitados dos que ele ensina. Cara de extrema direita e que nunca reconhece nem os erros apontados pela justiça para o prefeitim que desgoverna Itabuna.

  22. Segundo informaçoes o vice Renato tambem tem problemas na Justiça e por isso não assumirá, caso Azevedo seja impugnado. Faço um apelo, um clamor aos meus conterrâneos. Itabunense, olha a situação de Itabuna. Acorda gente!Não vote em Azevedo. Penso que Juçara teria mais condições de governar a cidade e como tem pulso firme, é franca e determinada como a Presidenta Dilma, com certeza faria uma boa administração para todos nós.
    Porem, se você eleitor/eleitora não pensa assim, não desperdice o seu voto com Azevedo . Vote em Vane. Gente,olhe o retrato de Itabuna! A dengue ameaça voltar com força total, a cidade é uma buracolândia, os esgotos estão aí, o Hospital de Base e postos médicos estão sucateados, a educação, um horror, o Restaurante Popular está fechado, os salários dos funcionários estão atrasados. A obra do canal da Amélia Amado, inacabada e sem previsão de terminar, pois a verba já foi gasta (Todos sabem onde a verba destinada ao Canal e outras obras e programas sociais foram destinadas).
    Itabuna, hoje é uma das cidades mais sujas e feias do Brasil e a violência não tem limites. Olhe para você, sua família, seus filhos, seu vizinho, por favor, acorde e NÃO VOTE em AZEVEDO. Esse é o inimigo maior de Itabuna. Ainda há tempo de refletir e votar sem paixões partidárias, ou pessoais, sem tom de revanche ou deboche. Vote conscientemente, de forma lúcida e inteligente. Vote pensando no bem coletivo e que Deus tenha misericórdia de todos nós, pois sofreremos todas as consequências e pagaremos alto preço, caso Azevedo seja reeleito. Não seja coparticipante dessa catástrofe

  23. O Lucas comenta e diz: “o pimenta divulga numa alegria kkkkkkk, mais nao tem jeito azevedo continua prefeito.”

    Você tem razão Lucas, o Azevedo continua Prefeito, mas, felizmente, só até o dia 31.12.2012, pois no dia 0101.2013 assume VANE, para reconstruir Itabuna.

  24. Se já tiver tomado posse, o vice assume! se for antes da posse, o segundo mais bem votado assume.

    Gente, quem vota em azevedo se torna igual a ele. Vote no 10, cabra firme, honesto.

    Itabuna tá parada, quando teve um concurso nesta cidade, atenção jovens abram o olho!!!!!!!!!!!!!!!!

    Juçara, quem vai ditar as regras é geraldo… Ele foi prefeito aqui quando Lula era presidente, kd, num fez nada e agora vem com papo furado…

    Meu voto tá decidido é VANE – 10

  25. Prezados, quero fazer um convite a todos que amam esta cidade acima de partidos políticos. Idependente de quem seja o novo prefeito eleito estou a disposição para formar uma comissão idependente com a fialidade de acompanhar todos os processos, contas, votações e denunciar. Sabemos que como cidadãos temos direito a ter acesso a muitas informações da administração mas não fazemos nada e dar no que estar ai. Se na época da rejeição tivesse ampla divulgação e mobilização popular sobre os desvios com certeza a câmara teria tomado alguma atitude. Fica aí a proposta pensem e amadureçam esta idéia, apenas quero contribuir com nossa cidade sem pretenções financeiras nem política, um abraço a todos e bom Voto dia 07.

  26. Claro está a fartura de dinheiro que rola nessas fraudes. E o dinheiro não sai dos bolsos deles, mas das contas dos hospitais que eles deixam de atender, das ruas esburacadas e cheias de lixo. Para onde foram os 50 milhões de reais que a Prefeitura recebeu pro saneamento? Gastou com as três passarelas e terraplenagem dos palanques do prefeito e pronto?

    Essa candidatura é uma irresponsabilidade e a esperada eleição, um engodo dos bobos-espertos para os bobos-ignorantes fazerem festa, já que por aqui nem tem mais festas populares.

    Quem se respeita não vota em candidato com pendência na justiça. Queremos viver decentemente nesta cidade onde pagamos caro, suportando injustiças, desordens e latrocínios.

    Meu voto é Ficha limpa. É Juçara 13!!!

  27. Zelão, diz: – “Os Ratos Já Começaram a Abandonar o Navio”

    Na iminência de perder a eleição nas urnas e na justiça, vários candidatos a vereador ligados à coligação de Azevedo, procuraram a coordenação da campanha de Juçara, hipotecando apoio “desinteressado” a Coligação Itabuna em Primeiro Lugar.

    Com o mesmo sentido, nomes ligados a coordenação da campanha de Azevedo (nomes de destaque), passaram a “vazar informações” sobre o caos que se instalou na prefeitura e na campanha do candidato, diante da derrota certa.

  28. Zelão, diz: – O dilema de Azevedo!
    Zelão, diz: – O Dilema de Azevedo: – “Ser ou não ser, eis a questão!”

    Por não querer pagar a quantia exorbitante cobrada pela sua maioria na Câmara (segundo informações, algo em torno de 500 mil para cada um dos sete vereadores), as contas de Azevedo não foram julgadas pela câmara. Segundo também informações, a “inteligenzza de Azevedo” preferiu gastar bem menos com advogados e desembargadores no TRE e obterem uma “vitória de Pirro” que sabem que seria contestada “de ofício” pelo Ministério Público, junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

  29. Esta manchete está errada! “Futuro de Azvedo nas mãos do STF”. De jeito nenhum, “FUTURO DE AZEVEDO NAS MÃOS DA GENTE, AMANHÔ!
    Não vamos esperar pelo STF. Amãnhã, todos não vão “usar” a TECLA VERDE?
    Vane: 50% dos votos. Aguarde

  30. MEU VOTO È LIVRE LEVE SOLTO é 13!!!!! Aplauso por essa nossa COnstituição em norma da defesa da moralidade é a probilidade administrativa….VOTO NA FICHA LIMPA JUSSARA !!!13… que maravilha mi sentir ASSIM!!!!!!!LIVRE LEVE E SOLTO…..é 13 JUSSARA!!!!!!!!!!!!

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