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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados vota hoje, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe promotores e procuradores de realizar investigações na esfera criminal. Se a PEC 37 for aprovada, as investigações caberão somente às polícias Civil e Federal, informa o Estadão.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, diz que a PEC pode representar grave retrocesso na defesa dos direitos fundamentais. “O Ministério Público deve atuar de maneira cooperada com as polícias. Não é razoável o monopólio ou reserva de mercado de qualquer instituição sobre esse tipo de atividade”. Para Rosa, a proposta surgiu de réus e investigados que temem punições.
5 respostas
Absurdo, imagine o que vai ser da população? com promotores e procuradores investigando os politicos ja fazerm miseria, essa proposta só poderia surgir de maus politicos, Brasil está demais.
O povo Brasileiro precisa pensar?
Quando determinado governo se torna um corvil de bandidos e quer destruir toda instituição e símbolo de moralidade de uma nãção,é sinal que estamos caminhando para uma sociedade totalmete podre. Assim fica muito facil colocar cabresto e cuja dominação é total. mesmo que esta instituição ministério público,que por ventura tenha uma “laranja pore”é a instituição
mais respeitada no Brasil. Quero acrescentar que aquele “incidente” que levou um jatinho da força áerea Brasileira a destruir todos os vidros do Supremo Tribunal Federal,aquilo eu creio que foi uma forma de chantagear e intimidar esta Corte cujo símbolo de alicerce da Nação Brasileira, pela qual representa cada família,cada cidadão de bem deste país, Todavia,cabe lembrar,que o Sr.Celso Amorim, Ministro de Defesa do Brasil,o mesmo venera o Sr.Ex-Presidente,Lula da Silva igualmente Marta Suplicy,como “Deus” esta gente é capaz de tudo. Acorda Brasil!
isso parte do congresso nacional, onde todos os partidos tem mandatos eletivos com voto direto, dizemos democracia, eles que fazem as leis, são deputados e senadores que viram prefeitos e depois são eleitos para o congresso, vão fazer lei para prejudicar a eles, gente, vamos pensar pela razão e não amor por determinado partido politicos, que governaram por vários anos e nunca colocou no xadrez um saltiador do dinheiro público, quem foi o ex senador que fez a lei para aumentar novamente os vereadores, se lembram, isso é verdade Brasileiro tem memória curta.
Para se aprovar uma lei dessas, tem que perguntar ao povo se aceita. Eles já sabem a resposta, por isso fazem tudo na calada da noite. Tanta coisa séria para ser votada,deixam 20, 30 anos feito a Lei do lixo – PNRS. É perda de tempo mesmo às custas de nosso dinheiro, pois a presidenta Dilma não sanciona falcatrua.
Está na hora de limitar a “ditadura” do MP. Em qual sistema judiciario do mundo um orgão da justiça, investiga, denuncia e em alguns casos impõe a sentença? E quem investiga o MP, quando usurpa os principios constitucionais? Cabe cumprir a limitação dos principios constitucionais: investigação (a cargo das polícias), denuncia (a cargo do MP) e julgamento (a cargo do Poder Judiciário). O que pode acontecer quando o MP pretende assumir as três funções? Uma justiça parcial e totalitária. Pela aprovação da PEC 37.