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Luana Lourenço | Agência Brasil
Especialistas e ativistas que defendem a descriminalização das drogas no Brasil vão entregar uma carta à presidenta Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a elaboração de uma nova política antidrogas que não seja baseada em medidas proibicionistas.
A principal crítica do grupo é ao Projeto de Lei 7.663/ 2010, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que altera a Lei Antidrogas para aumentar a pena mínima para traficantes de drogas e prevê a internação compulsória de dependentes. Segundo os signatários do documento, o PL é um retrocesso no debate sobre drogas no Brasil e fere direitos constitucionais.
“Constatamos a falência do modelo proibicionista, nos preocupa que o PL do Osmar Terra aponte na direção contrária, em particular, priorizando a internação forçada, que a própria ONU [Organização das Nações Unidas] declara como sendo tortura. Consideramos inadmissível que o governo da presidenta Dilma, que tem um histórico de defesa dos direitos humanos, admita que isso venha a ocorrer”, avaliou o neurocientista Sidarta Ribeiro, integrante da comissão científica e organizadora do congresso.
Ao STF, o grupo pede o julgamento da inconstitucionalidade da penalização do porte de drogas para uso pessoal, prevista no Artigo 28 da Lei Antidrogas.

11 respostas

  1. O Brasil deveria ser uma nação pela qual a sociedade fosse vista no Horizonte do mundo, como um um exemplo de cultura.
    pensamentos e ideias são plausíveis em quaisquer sociedade,uma que esta sociedade, discuta mecanismo que venha contemplar e engradecer a sociedade,exemplo:
    1º- Nenhum ser humano fica na fila do SUS,esperando um mês,três meses,até um ano esperando pra ser atendido,a doença não espera.
    2º- Nenhuma família,resida debaixo da ponte ou totalmente em condições sub-humana.
    3ª- Nenhum ser humano se cinta inseguro dentro do seu país.
    4º- Quaisquer cidadão e cidadã que procurar o poder judiciário no Brasil,que a resposta seja breve,máximo 6 meses.
    5º-Nenhuma criança e adolescente ficará fora da escola e que a mesma,contemple ensino de canto,dança,música,natação e diversas
    modalidades esportivas e,que o aprendizado seja por dois turnos.
    Gente é tão simples,me parece que já é lei estes itens. O que de fato precisa é o Brasil cumprir a lei.
    Agora esta de querer liberar a “peste da maconha”,não basta a”peste do cigarro’ já ser liberado.
    Se cumprisse o que a lei determina com criança e adolescentes,não precisava esta celeuma da maior idade aos nossos bem mais preciosos que são a juventude do país.
    Vamos criar leis que sejam exemplares nas punições que por ventura,os adultos venham cometer atos nocivos a sociedade.
    Poderia se discutir a pena de morte ou pena perpetua.
    Eu particularmente,comungo com as ideias,que o Brasil esta desabando e a sociedade,como diz uma música: não tô nem ai,não
    tô nem ai… por outro lado se discute: uma tal da “comissão da verdade” “Ela já foi terrorista.Ela sequestrou avião,ela pode ter matado.Como ela pode criar uma comissão da verdade e,como presidente,não se colocar? Deveria ser a primeira pessoa a ser averiguada.” LOBÃO,cantor,sobre a presidente Dilma Rousseff,em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Revista Veja.08 de maio de 2013.
    O Brasil gracas a Deus,ainda somos capazes de ideias brilhantes,assim como Lobão Luana Piovane e Regina Duarte e o ministro da Justiça,o Dr. Eduardo Cardoso que se posicionou contra a maior idade.

  2. Ok…o que esse neurocientista maconheiro não diz, é o que realmente deve ser feito com os milhares de zumbis que andam perambulando pelas ruas sem lenço, sem documento de sol a sol, de chuva a chuva. Falar de descriminalização é fácil o difícil é responder a pergunta..quem vai arcar com os custos dessa imbecilidade?! A preocupação deve ser recuperar e fortalecer o sistema de saúde para tentar recuperar aqueles que dá para recuperar e fazer cumprir as leis no combate às drogas…isso tb é possível…é uma questão de vontade política…quanto ao neurocientista maconheiro…manda ele se catar!

  3. Mais um absurdo que as minorias “progressistas” barulhentas vêm querer impor ao Brasil. Não basta os índices de violência, familias destruídas pelas drogas? Querem mais…
    A maioria silenciosa não pode concordar com os absurdos e mentiras sobre o projeto do Dr. Osmar Terra, que represnta o desejo da grande maiioria dos brasileiros.
    Aonde vamos chegar? Porque não estamos direcionando esforços por uma educação mais eficiente. Pobre Brasil!

  4. Basta dá uma pesquisada e descobrir quem está por trás desses “especialistas”e quem os financiam. É esquema dá pesada.

  5. No Brasil é lei que todo adulto que aliciar, enganar, usar criança para qualquer fim tem que ser processado, porque tal fato é crime, mas o que se vê são adultos arrebanhando os filhos dos pais, tirando proveito deles e não ser criminalizados. O que se vê, são bandidos adentrando os lares e arrancando crianças de lá e fazendo delas bandid@s, ciciados, prostitutas; mães e pais abandonando seus lares, mas ninguém vê ninguém responder na justiça, pelos crimes que vem acontecendo com frequência. Será que liberando o uso de drogas, as pessoas vão suportar o acinte dos drogateiros? Aa autoridades estão nem aí. Fecham a rua onde moram e liberam as misérias para os mortais viventes suportarem. Assim fica bom.

  6. vejo que uma das grandes preocupação do país é o trafico o uso de drogas defendo pena mais dura para o traficante assim quanto o usuário só existe o traficante por que existe o usuário por tanto ha vitima a descriminalização do uso da droga é um retrocesso é de um atraso sem precedentes é preciso ter politicas mais efetiva combate ao trafico o uso de drogas.. .

  7. Só faltava esta.
    Entregar de vez o País para os toxicômanos!
    Eles já “mandam” nas vias públicas das nossas cidades. Eles são responsáveis por 98% de todos os crimes que se cometem neste País, inclusive os homicídios.
    Tinha maconheiro até na quadrilha que trouxe a vassoura-de-bruxa pra destruir a nossa economia e jogar na pobreza 3 milhões de conterrâneos.
    Este “neuro-cientista” tá muuuuuiiiiito estranho….

  8. É impressionante como o pensamento conservador é burro e preguiçoso. Por mais que os números mostrem que a política anti-droga faliu, mais os empedernidos conservadores bradam suas vozes gemidos.
    Ao mesmo tempo que elas aceitam a convivência, quando não o consumo próprio de drogas lícitas (álcool, remédios, tabaco, TV, açucar refinado, religiões etc..) repetem velhos chavões, desgastadas mentiras, sobre o universo das drogas ilícitas.
    Tá mais que provado que a ilegalidade das drogas causam mais mortes do que se o Estado assumisse a regulamentação e controle sobre o uso recreativo das mesmas.
    Não adianta espernearem, senhores, um mundo sem drogas não vai existir nunca. Isso faz parte da viagem da humanidade, da trágica e deliciosa trajetória humana.
    Agora, o que podemos escolher é um mundo sem traficantes poderosos matando, corrompendo autoridades e tornando as drogas, através das misturas assassinas, mais letais do que elas já são.
    Temos que regulamentar o uso das drogas e, por favor, menos demagogia, falsos pudores e burrice quando formos discutir o tema.

  9. Rsrsrsrs e continuamos lendo piadas na rede como a do Ricardo Seixas. A propalada nada provada falência das políticas antidrogas só se concebe quando assumimos que nossos políticos são inoperantes, não precisa muito para fortalecer a ideia, basta mostrar dados do que as drogas fazem com seus usuários e convenhamos, apelar para que o governo regulamente o uso de drogas como recreativo chega a ser hilário, nos poupe de uma falácia dessas, típico de quem não entende nada sobre drogas…aliás o discurso de Seixas me parece eloquente para um bom maconheiro!

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