Tempo de leitura: 2 minutos

Renato foi um dos que entraram com ação contra a Caixa.
Renato foi um dos que entraram com ação contra a Caixa.

Uma liminar da Justiça Federal suspendeu a cobrança de juros de mutuários de imóveis com obras paralisadas. A liminar foi deferida pela juíza da Vara Federal em Itabuna, Dayana de Azevedo Bião de Souza, a favor de dois mutuários da Caixa que compraram apartamentos em condomínios residenciais cujas obras estão paralisadas há mais de seis meses. A cobrança pode ser retomada somente com o reinício das obras.
Os mutuários continuavam pagando juros do financiamento, apesar da paralisação das obras no condomínio Villa Verde e no residencial Pedra da Vitória. Em sua decisão, a magistrada cita que a Caixa Econômica possui cobertura securitária (seguro), possibilitando que seja ressarcida pela paralisação da obra. Os mutuários, no entendimento da juíza, são os prejudicados.
A decisão da magistrada também proíbe a Caixa Econômica de incluir o nome dos mutuários em órgãos de proteção ao crédito ou que remaneje os juros para o saldo devedor. Para Dayana de Azevedo Bião Souza, a cobrança dos juros do financiamento quando a obra está paralisada é “indevida transferência de responsabilidade financeira pelo atraso da obra”.
A cobrança de juros em contratos da Caixa Econômica Federal ocorre no intervalo entre a assinatura do contrato e a entrega do imóvel. Na maioria dos casos, o mutuário recebe o imóvel em um prazo de 18 a 24 meses após a assinatura, mas a maioria em Itabuna vem enfrentando dificuldades para ter a moradia.
O ex-serventuário da Justiça e advogado Renato Menezes comprou um apartamento do Pedra da Vitória e decidiu acionar a construtora após seis meses de obras paralisadas e a insolvência da Runa Patrimonial. “Nem o advogado da Caixa acreditou [que poderia ganhar]. Ficou fazendo deboche de mim”, disse. Renato diz que vinha pagando quase 500 reais, por mês, de condomínio. “Enquanto a Caixa estiver recebendo juros, ela não vai tomar providência”, afirma.
Renato diz que vinha pagando quase 500 reais, por mês, de condomínio. “Enquanto a Caixa estiver recebendo juros, ela não vai tomar providência”, afirma. O advogado ainda defende um casal que comprou apartamento no Villa Verde e planejou casamento de acordo com cronograma de entrega da obra. O casal também cobra na Justiça que a Caixa custeie o pagamento de aluguel até que o apartamento seja entregue.

7 respostas

  1. Vocês deviam ver também como anda a situação dos compradores do Colina Parque no Sto Antonio, a obra está muito atrasada…

  2. Vocês deviam ver também como anda a situação dos compradores do Colina Parque no Sto Antonio, a obra está muito atrasada mesmo…

  3. também comprei apartamento no vila verde. estou pagando as prestações e a runa não dá satisfação nenhuma. desde ínicio de 2012 poderia estar morando no meu apto, se a construtora levasse a sério o que prometeu. gostaria de saber quem está na mesma situação, deixe contato.

  4. comprei um apartamento na planta antes mesmo de receber fiz Financiamento pela Caixa econômica, recebii o apartamento em Out/2012, a Caixa me Cobra juros de Obra pois a Construtora não entregou o Habite-se da Obra, é legal pois pensava que já iria pagar o meu Financiamento e não juros , a responsabilidade do Habite-se é da Construtora.

  5. maria,
    Olá Maria! Estamos organizados em reuniões, manifestação com imprensa, processos e tudo o mais contra a CEF. Você não está copiada nos e-mails? Temos que formar o máximo de pessoas que estão sendo lesadas contra esta instituição maldita que destrói os nossos sonhos!! Acesse o nosso face do condomínio para juntar-se a nós: “Villa Verde Itabuna”

  6. Em Taboao da Serra, SP também estamos com o mesmo problema. Ninguém aqui ainda conseguiu ganhar. Tem relatos de moradores que pagam mais de 1000 reais só de Juros! Banco sem vergonha!

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *