Um paciente que necessitava realizar uma colonoscopia conseguiu, via Justiça, a sua transferência do Hospital de Base de Itabuna para hospital geral ou particular em Salvador, além de assegurar a internação em hospital adequado para o tratamento. J.A.T. estava internado em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) desde 6 de agosto e ainda corre risco de morte.
A transferência foi assegurada por meio de liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado, que ingressou com pedido de tutela antecipada em ação civil pública para tutela de direito individual. O defensor público Fábio Pereira diz que este tipo de ação é inédito na região da 4ª Defensoria Pública do Estado.
O paciente deu entrada no Hospital de Base com quadro de hemorragia digestiva, avançando para um quadro ainda mais grave. J. seria transferido para o Hospital Roberto Santos, em Salvador, mas a ação obriga o Estado a interná-lo em UTI em hospital particular caso o leito não seja disponibilizado imediatamente.
A liminar concedida pela Justiça em Itabuna obriga a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a garantir tratamento adequado, “incluindo exames, estrutura adequada, leito em UTI na rede pública, ou, na falta deste, em hospital particular”.
– Cabe ressaltar que a grave omissão estatal em não disponibilizar os meios adequados e suficientes à preservação e à recuperação da saúde dos pacientes, no âmbito do SUS, viola de forma direta e imediata a dignidade do ser humano (…), notadamente aqueles inerentes à saúde e à vida – explica o defensor Fábio Pereira.
