A Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC) sofreu derrota nesta quarta (18) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em ação movida pela Prefeitura de Itabuna. O tribunal concedeu 90 dias para que a faculdade desocupe o prédio da Praça José Bastos, região central de Itabuna.
A Prefeitura cobra dívida de, aproximadamente, R$ 8,5 milhões da faculdade e atualização dos valores pagos pelo aluguel do prédio onde funcionava o centro administrativo, além da devolução do imóvel. A dívida milionária se refere a aluguéis e pagamento de impostos.
Até agosto deste ano, a dívida referente a aluguel somava R$ 213.189,68, além de R$ 8,3 milhões em impostos. Após perder em primeira instância, a faculdade entrou com agravo de instrumento no TJ. O recurso foi negado, conforme fonte oficial.
Ainda na ação judicial, a Procuradoria-Geral do Município alega valores irrisórios pagos pela FTC a título de aluguel, algo em torno de R$ 12 mil mês por um prédio de seis andares em região valorizada do município. A procuradoria cita que este valor deveria ser de, pelo menos, R$ 130 mil.
De acordo com fonte ouvida pelo PIMENTA, a Procuradoria-Geral, após decisão de hoje do TJ-BA, deve entrar com ação de reintegração de posse ainda em janeiro. Não é descartada a possibilidade de acordo, já que a FTC passou a ter novo dono neste segundo semestre, a Associação Educativa do Brasil (Soebras), que adquiriu 51% do controle acionário da entidade mantenedora da faculdade baiana e entrou em processo de regularização de dívidas.
