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Gilson Nascimento -Gilson Nascimento | gnpj10@hotmail.com
Não poderia me calar diante da tentativa de alguns em transformar os policias militares em assassinos e monstros na história da morte do adolescente no bairro Lomanto. Pelas evidências e opiniões de peritos no assunto, ocorreu de fato um crime culposo, ou seja, aquele em que não há a intenção de matar! Ocorreu um acidente de trânsito com vítima fatal. Conhecendo a seriedade da Corporação Militar, os policias serão punidos com rigor, se comprovada a culpa.
Chamo atenção para outro crime que fora cometido antes, o qual foi decisivo para o acontecimento fatídico do dia 16/02/2014. Refiro-me ao crime de trânsito descrito no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro que diz: Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada ou ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.
Este crime, por sua vez, pode ser classificado pelos criminalistas como Dolo Eventual, ou seja, quando, os pais do adolescente, sem querer efetivamente produzir o resultado, assumiram o risco de produzi-lo. Isso fica evidente quando a tia em uma reportagem afirma que já havia reclamado sobre o fato do adolescente ir, todos os dias, buscar a irmã na escola e o pai, que naquele dia, o teria mandado buscar uma peça de carro. Ou ainda quando, em vários depoimentos de populares, fica claro que era prática normal a permissão, a entrega e a confiança, de veículos automotores ao adolescente.
O crime doloso também esta tipificado no artigo 249 da Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que fala: “Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda”.
Os policiais envolvidos no episódio certamente serão punidos com todo o rigor previsto na legislação militar, pois os estatutos e regimentos da corporação assim preveem, tratando-se de crime culposo. Por sua vez, não recairão sobre os pais do adolescente, nenhum tipo de pena, pelo cometimento do crime doloso, pois eles já foram punidos com a dor da morte do filho querido.

Que a punição do destino, sobreposta sobre a punição normativista, atribuída aos pais do adolescente Nadson, sirva de exemplo a tantos outros pais que permitem que seus filhos menores de idade, utilizem veículos automotores em via pública, como se a legislação brasileira não existisse, lembrando-os que as punições dos códigos de conduta social são mais brandas que a punição DIVINA.
Gilson Nascimento é subtenente da PM e chefe da 5ª Ciretran (Itabuna).

37 respostas

  1. Excelente esclarecimento técnico e moral. Que o triste episódio possa servir de alerta para os pais que facilitam e contribuem para esses acontecimentos trágicos que infelizmente são considerados rotineiros.
    É muito fácil e cômodo transferir responsabilidades que são inerentes ao pai e a mãe.

  2. Em conversa com alguns moradores da localidade, o tom era puramente emocional, comovente, pesaroso mesclado com revolta e apoio incondicional ao vandalismo. O mais intrigante é que ouvi pessoas de bem. A explicação do Major com apelo técnico e imparcial é o ponto de partida para o entendimento das coisas e, quem sabe, ao baixar a poeira, enxergar a realidade. Realidade dura, diga-se, mas é o que vivemos.

  3. Nessa história não há culpados?
    Ou o dolo cometido pelo menor justifica ou atenua uma eventual culpa dos militares?
    Sei não, mas o corporativismo parece que estará presente no julgamento desse caso,,,,,
    Vamos observar o final dessa história triste em Itabuna

  4. Tenho pena, pena, muita pena dessas crianças que nascem de pais permissivos. Criança, adolescente não tem condição de ser reconhecido como habilidoso em situações de risco.
    Na cabeça do pai fica um monte de “SE” sem jeito a dar… Prova difícil!
    Deus lhe fortaleça e ampare!

  5. Vamos imaginar que o senhor Gilson Nascimento, esteja conduzindo um veiculo sem cinto com algum familiar, e que por outro motivo qualquer não pare em uma blitz, e ocorra um perseguição, sendo assim seu familiar alvejado e morto. Onde fica o crime doloso e/ou culposo e a punição do destino?

  6. Muito esclarecedor e educativo. Infelizmente a precária fiscalização dentro do município faz com que pais entregue veículos aos filhos na certeza da impunidade. Espero que esta fatalidade reveja várias práticas adotadas dentro de Itabuna. Na porta dos colégio adolescentes e crianças conduzindo motocicletas e ciclomotores (cinquentinhas)é comum.
    Espero que a morte deste garoto sirva a um propósito maior que o do vandalismo, sirva para salvar vidas de outras crianças e adolescentes.

  7. A verdade tem duas vertentes! Será que ninguém sabia que o garoto dirigia a motocicleta ? será que a família nao sabia que é proibido dirigir uma moto por um menor de idade?.será que os ou o0 policial nao teria que ir atrás de uma pessoa que nao para quando tiver uma “batida” por policiais uniformizados? Tudo isso tem que ser muito bem visto! Afinal de contas , da maneira em que as coisas estão indo no Brasil, em breve , nao teremos mis ninguém querendo ser policial!

  8. Muito bem… Estamos diante de uma análise técnica que se origina de uma autoridade de transito em nossa cidade. Deixemos, pois, os xingamentos e coisas que o valham de lado e passemos a examinar, sem paixões o ocorrido e dele vamos extrair lições para nossa vida, quer quanto profissionais ou cidadãos comuns.
    A contribuição do Subtenente Gilson Nascimento é muito válida na medida em que esclarece a população acerca da responsabilidade de todos, afinal, é um conjunto de situações que contribuem para um fim lamentável como este. Atribuir tão somente aos policiais militares a “culpa” pura e simplesmente é no mínimo imaturidade, puro senso comum… Portanto, serenidade se faz necessário !!!

  9. Muito bem, sr. Gilson,
    Nem sabia que V. S. era dotado de toda essa argumentação jurídica!
    Partindo de suas conclusões, vamoss, a partir de agora, permitir que a sua instituição mate todos aqueles que furarem uma barreira.
    Aí, depois, a gente senta em uma mesa, discute se o cidadão foi vítima de crime doloso ou culposo e escreve um artigo pro blog.
    Ok?
    P.S. Só espero que seja algum familiar de V. S.

  10. Não sou advogado, nem intérprete de leis, mas vendo alguns questionamentos ai em cima, como um que pergunta se era necessario a policia perseguir o menor, sem ser tambem policial,quero esclarecer que a polícia só sabe se sou maior ou menor, depois da abordagem, e o fato de ser menor, não da a ninguem o direito de fuga. Fiquei triste com a morte de um jovem de futuro promissor, mas. nem por isso a polícia deve de ser apedrejada porque eu lhe pergunto: e se ele fosse um bandido e a polícia o deixasse escapar, o que voces defensores diriam? eu sei: Policia incompetente, frouxos deixaram o vagabundo fugir, mas a policia agiu certo tentando fazê-lo parar, aconteceu a fatalidade então vamos apontar o erro. Porem não esqueçam que o pai,é o responsável direto pela morte do filho, foi ele que permitiu o menor sair pilotando por aí sem nenhuma noção do perigo.

  11. Acho engraçado o cometario de alguns a respeito do Caso. o comentario de Lua é de algum que simplesmente não entendeu nada ou entendeu e não teve argumento para rebater. A analise tecnica foi perfeita como disse Eduardo, mas veremos como vai se comportar o judiciario diante dos fatos e da comoção social.

  12. Autêntico,
    O carro policial não perseguiu um menino pilotando uma moto. Procurou deter uma pessoa que acabara de não obedecer ordem de parar. De capacete e
    fugindo da policia, para qualquer poderia tratar-se de um infrator da lei: sem documentos de ele ou do veículo.
    E se, em vez do menino, fosse algum bandido que acabara de roubar a moto
    ou assaltar alguém e a polícia não perseguisse? Em todos os lugares há sempre
    pessoas de plantão para crucificar a polícia.
    Depoimentos surgiram muitos. Alguns sinceros, honestos; outros, porém, por ouvir dizer e achismos. A câmara da loja mostrou apenas a perseguição e
    nada do acidente.
    Lamentavelmente a nossa Polícia Técnica não esteja aparelhada para solucionar este e outros casos. Nem daqui nem da maior parte do Brasil.

  13. Tenho falado sobre esse assunto todas as vezes que é citado, e torno a repetir que nessa hora os ânimos se exaltam e os culpados são apontados sem dor e sem piedade. Culpam os pais por terem sido coniventes e permissivos em deixar a criança andar motorizada; culpam os policias que estavam cumprindo a sua obrigação e parando as motos para averiguação (tendo em vista que motos estão sendo usadas e muito pela marginalidade), culpam o governo municipal (vimos a destruição do patrimônio publico); culpam os empresários ( ônibus e carros foram queimados), como dizem popularmente: culpam Deus e o mundo. Quando na verdade foi fatalidade, ninguém tem culpa, nem os pais pela inconsequência da criança, nem os policiais que tinham por obrigação perseguir o suspeito, seja ele quem for. Mesmo se fosse um familiar do Subtenente Gilson, mesmo assim a Policia teria que perseguir mediante a desobediência e fuga. O que acontece depois são as consequências dos fatos que sempre são imprevisíveis. Mas querer punir policiais que estavam cumprindo seu dever, abre precedência para que nenhum policial cumpra seu dever futuramente. E aí, como fica os cidadãos de bens, perante os marginais? Vamos nos tornar reféns deles. Se a policia não pode perseguir quem desobedece a ordem de parada, se a policia não pode perseguir alguém que está em alta velocidade em uma moto, se não pode cumprir o seu dever, a coisa fica feia para o lado do cidadão cumpridor da lei e da ordem. Não culpo os pais, a perda trouxe uma dor que está matando-os, seria incompreensível cupa-los, eles já se culpam. Não culpo os policiais, eles cumpriam o seu dever e devem continuar cumprindo o seu dever, mesmo que tenha nefastas consequências. O que aconteceu deve servir de alerta para os pais que tudo permitem aos filhos. não para coibir, impedir, ou tentar transformar os policiais em meros espectadores dos acontecimentos na cidade. Os policiais não podiam adivinhar se era criança, adulto, mulher, homem, menino, branco, preto, marrom, vermelho, o sujeito estava de capacete e vestido. Quem fugiu estava escondendo alguma coisa e a policia foi atrás. A morte foi o resultados de vários fatores. Por isso não podemos culpar ninguém. Os policiais também estão sofrendo, eles também tem sentimentos, emoções, filhos, nenhum deles queriam ver a morte de um garoto que é filho de uma pessoa amigo da maioria deles. Tem policial que não dorme direito depois do acontecido, tem policiais que choram e estão traumatizados, por que eu sei, por que conheço a natureza humana e sei que policia também é ser humano e sente a dor e se comove quando um inocente perde a vida por inconsequência. Tenho falado sobre o assunto e continuarei falando, sempre pontuando que não devemos culpar ninguém, mas tirar lições de tudo isso para não errarmos mais. É o que sempre falarei.

  14. É lamentável, Espero que isso também sirva de lição para alguns policiais truculentos e que quando estão fardados se acham super-man , e que tenha consciência para poder trabalhar de forma adequada . O grande problema de nossa sociedade é a falta de educação, pois se este garoto fosse orientado não aconteceria esta fatalidade . Quem acredita que os policiais vão ser punidos? acredita também em conto de fadas ? rapaz aqui existe corporativismo isto não vai dar em nada , no máximo uma transferência para outra cidade bem longe daqui , e depois de alguns anos quando a poeira abaixar e houver troca de comando ele retorna novamente . Pois aqui se chama Itabuna onde tudo acontece.

  15. Quem estava descumprindo a lei foi o menor: desabilitado, sem capacete e não parou após ordem dos policiais. Quem corre de polícia é ladrão. Os policiais estavam cumprindo o seu dever. Vamos ver se agora esses pais irresponsáveis tenham mais pulso com seus filhos e não o deixem dirigir sem habilitação.

  16. Viva o corporativismo no Brasil,principalmente na área militar!Esse povo militar quando pega um descamisado da periferia,o pau come,mesmo o cara já estando algemado.Nesse caso o Gilson não se pronuncia.

  17. Infelizmente um fato trágico aconteceu, não é o momento de culpar os policiais, pois pelo que conheço da pm, qualquer policia teria feito a perseguição, pois o menor mesmo não tendo passagem ou não sendo um bandido estava em atitude suspeita ao fugir da policia, e esta só fez o seu papel, o fato é que um acidente aconteceu. é bom lembrar como disse gilson, e a própria constituição, além do estatuto e do código de transito serem enfáticos quanto a responsabilidade dos pais pelos filhos menores e o da entrega de veículo automotor a pessoas menores, não habilitadas etc. portanto, não podemos deixar de falar da realidade, mesmo que doa, mas os maiores culpados da morte do menor são os pais que permitiram por diversas vezes que o mesmo pilotasse a moto e diga-se de passagem, o pai ainda permitia que o menor conduzisse automóveis, caminhões e até tratores em sua oficina. o momento não é de crucificar os policiais, o fato já aconteceu, o momento é para a sociedade refletir, principalmente pais que agem da mesmo forma com os filhos menores ao entregar a direção de veículos ou coisa do tipo.

  18. Disse tudo que sempre pensei, tomara que outras famílias leiam este texto e façam suas reflexões. A mesma criança que perdeu a vida poderia ter matado outras crianças e ser ele o réu como está sendo os policiais. Sinto muito pela família, mas algumas tragédias são anunciadas, mas levadas na brincadeira.

  19. Li comentários muito bons! Dignos de nota. Mas nao podemos desconsiderar que deixando o autor do texto com comentários em sua “peça” continua atribuindo o ibope que tanto almeja.

  20. Vergonha alheia é o sentimento ao ler esse texto.HOMICÍDIO DOLOSO foi a imputação que o tenente fez a família da vítima.Disse que poderia ser concedido o perdão judicial nestas condições.COMO? Não há possibilidade de perdão Judicial para Crimes dolosos.Que vergonha esse texto corporativista sem embasamento técnico-jurídico.

  21. Lamentável o ocorrido com este garoto que como todo adolescente, tem sede de pilotar uma moto, um automóvel.O comentário do Sub-Tenente Gilson Nascimento, é fundamentado no que a Lei diz, e não podemos tirar conclusões de que esteja o Sr. Gilson, praticando corporativismo, pois, não foi ele quem criou o Código Nacional de Trânsito. Sabemos da dor que os familiares do adolescente está passando pois somos pais de família, mas não podemos responsabilizar os policiais pelo ocorrido, pois os mesmos estavam cumprindo seus deveres. Se tivermos que culpar alguém neste caso, culparíamos os próprios pais que, sebe-se que o garoto, sempre conduziu veículos automotores com o conhecimento do pai até acontecer a tragédia.Que o ocorrido, sirva de lição para os diversos pais de adolescentes deste país, e que os mesmos fiscalizem mais seus filhos, para que não venhamos continuar a lamentar fatos desta natureza.No domingo dia 23.02, dias após o acontecimento em foco, outro menor, conduzindo um veículo Fiat 147, atropelou uma adolescente no Parque Boa Vista e em seguida capotou o veículo, e segundo a mãe do mesmo, teria sido o proprietário do carro, a pessoa que o colocou na direção. Segundo o Código de Trânsito, por este ato, o proprietário do Fiat 147, será responsabilizado por este acidente, caso seja comprovado o que relatou a mãe do garoto condutor.

  22. O sr. Gilson, por fazer parte da corporação militar da Bahia, foi no mínimo infeliz nas suas colocações, pois como afirmado acima, um erro não justifica o outro. Não é maquiando os fatos que chegaremos a verdade. E sim assumindo postura ética, imparcial e profissionalismo na averiguação do delito, pois o que ocorreu foi um vexame uma desonra que não se explica com leis e nem regras. Elas não resgatam e nem tornam melhor as pessoas. O que estamos precisando é de humanidade é de sermos melhores para nós, nossa família e todas as pessoas, cidadã, que compõe a cidade da qual fazemos parte. E não sair por aí violentando o direito das pessoas, pois não temos o direito de tirar aquilo que não podemos dar a “vida”.

  23. A culpa e nossa. Deixamos de fazer ou omitidos nossas obrigações por fazer e a consequência e essa. Agora bonita foto. ?.. omissão e crime. Se todos os servidores públicos não desse jeitinho o brasileiro estará com idh mais próximo de fazer 1 e não tão perto do zero. Vamos estudar e omitir menos. Amanhã a deus pertence ou seja poderemos ser a vítima no próxima mídia. Só o amor salva.

  24. Muito esclarecedor,Parabéns Gilson,mas parece que para alguns aqui,não serviram de nada.
    Observ:Qualquer cidadão que não para em uma blitz,pode ter certeza:A policia vai atrás.A policia fez o papel dela em ir atrás,eles não imaginaram que ali estava uma criança pilotando uma moto.

  25. Falou o paladino !! Me poupe, o fato é que o garoto foi assassinado por por pessoas que deviam protege-lo e você ainda vem com esse tipo de argumento. Há, já sei é do time dos que estavam na viatura.

  26. É uma questão de experiência.
    Eu já vim centenas de vezes de polícia correr mais dos bandidos,eu poderia relatar dezenas de casos,até mesmo polícia fardada bandida correndo da imprensa.
    Quantas vezes os MST,botou a polícia para correr,quantas vezes estas gangster que assola o Brasil assaltando bancos prende as polícia dentro da própria unidade policial.
    Vou citar o que ocorreu na década de 80,ali no posto da Polícia Rodoviária Estadual,entre Itabuna a Ilhéus uma certa vez,o então Major Etiene,então comandante da PRE estadual foi parado numa blitz.
    O Sr. Valtério Teixeira, acabou com a blitz da polícia e xingou o Major Etiene de Corno e no final do pega e instiga a blitz,a tal operação acabou.
    Estes policiais já prenderam os SEM TERRAS,e os bandidos salteadores de estradas ameaçarão degolar as cabeças dos policias e tocar fogo na viatura se não soltasse o SEM TERRA preso.
    aqui mesmo na estrada entre camacã e Pau Brasil,os sem terras assassinara
    dois policiais militares e ficou por isso mesmo,fato este que tem os 12 anos.
    Agora pra assinar uma criança estes marginais tem coragem e ainda encontra devesa para justificar se parou ou nem parou,se não parou deixa ir embora.
    Uma certa vez,quando eu era um policial,exercendo o ofício de polícia Rodoviária,na estrada de Itabuna a Ilhéus, início da década de 80,no Posto de Polícia,sinalizei para a opala,comodoro de cor marrom parar,observei que tinha excesso de passageiros.
    O motorista meteu a segundo a quarta e evadiu-se,eu disse boa viagem,no
    espaço de os trinta minutos recebi um comunicado que na curva onde situa
    hoje o viaduto, próximo a churrascaria Los Pampas,que aconteceu um grave acidente.
    Ao chegar encontrei todos mortos os ocupantes do veículo que não obedeceu
    o meu sinal de parar,6 corpos entrou debaixo de um caminhão tanque.
    Era melhor o policial não seguir o garoto,se fosse um policial experiente
    deixava o mesmo ir embora.

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