Os consórcios públicos para atender a demandas municipais será um dos seis eixos temáticos do Seminário Novos Gestores Públicos, programado para os dias 22 e 23 de novembro, em Ilhéus. O evento será promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), tendo como público alvo osnovos prefeitos eleitos na região.
O consórcio público é uma parceria institucional jurídica entre os entes federados que, segundo os seus defensores, permite aos municípios ganho de escala e melhoria da capacidade técnica. A modalidade de associação de administração indireta pode contribuir para o planejamento, à regulação e à execução de atividades de um modo geral ou prestação de serviços públicos.
No sul da Bahia, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS, composto por 16 municípios, foi criado em maio de 2013 e já realiza atividades como fiscalização ambiental compartilhada e tem projetos aprovados como o de regulação fundiária, que já começa funcionar no próximo mês, ambos com apoio financeiro do governo do Estado.
A atividade conta com o apoio da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), que atualmente é presidida pelo prefeito de Serrinha, Osni Cardoso. De acordo com ele, o consórcio é a novidade para a gestão pública, pois possibilita a otimização e captação de recursos para os municípios. “Sem a adesão a modalidade de consórcio será inviável para os governos municipais prestarem os serviços essenciais e de qualidade para a população”, avaliou o gestor.
Uma resposta
– Brilhante e louvável iniciativa, que, muito provavelmente, proporcionará amplo incremento no equacionamento das demandas municipais, sobretudo, no que tange às pequenas e médias municipalidades.