O prefeito Fernando Gomes anunciou, há pouco, que irá revogar o Decreto 12.626, publicado em 19 de julho, que alterou as regras de cobrança da Zona Azul. As mudanças entraram em vigor na última segunda (7), quando o prefeito autorizou a Dom Parking a fazer a cobrança assim que o motorista estaciona o veículo.
Como já informado há pouco, a previsão é de que novo decreto seja publicado até amanhã (11), cancelando as novas regras. O município deverá formar comissão para definir mudanças na lei que criou o estacionamento rotativo.
O motorista terá até 30 dias para pagar a dívida e o município não mais aplicará o auto de infração por motivos como tempo excedido, que levaria o motorista a perder até cinco pontos na carteira de habilitação. A revogação do decreto foi anunciada durante audiência do prefeito com vereadores, há pouco.
2 respostas
Seria interessante falar sobre a legalidade ou não destas mudanças, inclusive, porque a empresa cobra uma taxa de conveniência quando compramos os créditos antecipados no site. Afinal qual conveniência esta empresa nos possibilita????
Pela declaração do prefeito analfabeto de pai e mãe,mesmo sem saber falar,o que é público e notório,porem,este comentarista entendeu que:
O decreto foi assinado sem o prefeito ler,se é que o mesmo sabe,penso que igual muitos brasileiros que sabe ler duas linhas de um texto e não sabe interpretá-lo.
Quem cancelou o decreto do prefeito foi a câmara de vereadores,ou seja o poder legislativo,o que ficou sem entender este comentarista e penso que também os nativos,uma vez que o prefeito disse “que iria anular o decreto e fazer outro
porquê quem manda na cidade todo mundo sabe que é ele”, é público e notário.
2º o decreto do prefeito,tornou-se sem efeito,o mesmo já não pode ser anulado,o
poder legislativo fá fez,portanto,cabe o prefeito fazer outro decreto,porém,leia
e interprete o mesmo,ai vai ser difícil.
Mas, sobre a autoridade do prefeito,alguém fez ele de trouxas e cabe ao mesmo
fazer cumprir sua própria autoridade de prefeito,responsabilizar quem fez o mesmo assinar o decreto,é o que este comentarista pensa,bem como os nativos é
exonerar este auxiliar que induziu ao erro,ou a fala do prefeito é só embuste e
se há outros interesses.
“Sobre anulação do decreto do prefeito,o poder legislativo municipal de Itabuna,
é digno de elogios dos taboquenses” Autor desconhecido.