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Paulo Gomes é o palestrante do seminário.
Paulo Gomes é o palestrante do seminário.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e representantes do mercado publicitário participam do Seminário Licitações, que abordará os critérios de concorrências para contratação de agências de propaganda, conforme a legislação específica em vigor. O seminário será realizado nos dias 29 e 30 de agosto, em Salvador e Vitória da Conquista, respectivamente.

O evento, promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) e TCM, irá contar com a palestra de Paulo Gomes, advogado do Sinapro-São Paulo e da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1972, Gomes atua nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Administrativo, Direito da Comunicação e Defesa do Consumidor.

“Nosso objetivo, através dessa parceria com o TCM, é de assegurar que as licitações para contratação das agências de propaganda em nosso estado sigam, rigorosamente, os critérios estabelecidos pela Lei 12.232/10”, ressalta Gustavo Queiroz, presidente do Sinapro-Bahia. “O Seminário de Licitações é mais uma das ações que o Sindicato está realizando para capacitar o mercado publicitário a cerca deste tema, assim como os vídeos com os advogados Alain Alan e Ana Dória e a cartilha LicitaFácil”, destaca Vera Rocha, diretora de Relações Governamentais do Sinapro-Bahia.

Em Salvador, o evento será realizado na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na próxima terça-feira (dia 29/08), das 9h às 11h. Já em Vitória da Conquista, o Seminário de Licitações acontece na quarta-feira (dia 30/08), em dois momentos. A primeira parte das 9h às 11h, no auditório da TV Sudoeste, e o segundo momento, das 14h às 15h30min, no Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE). A entrada é gratuita. Os interessados devem confirmar presença pelo e-mail: diana.navarro@sinaprobahia.com.br.

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