Mais de 4.800 candidatos inscritos no concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia fizeram prova preambular no domingo (15), em Salvador. As provas foram aplicadas na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em Pituaçu, e na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Ondina.
A procuradora-geral de Justiça Ediene Santos Lousado, adiantou que “os promotores e promotoras de Justiça iniciarão suas carreiras no interior do Estado, onde há municípios com IDH muito baixo e que necessitam da presença do Ministério Público para cobrar políticas públicas voltadas a fim de melhorar a qualidade de vida da população”.
O concurso teve cerca de 15% de abstenções e 5. 671 inscritos, que concorreram a 20 vagas. O MP da Bahia reservou 30% do total das vagas para negros, amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, e na forma que disciplina a Resolução nº 170, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararam-se negros tiveram reservados 10% do total das vagas. Para concorrer às vagas disponibilizadas, o candidato deve ter concluído o curso de Bacharelado em Direito.
Se aprovado em todas as fases do concurso, o candidato terá que atestar os três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período.
