O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) conseguiu com as autoridades dos Emirados Árabes reverter a soltura de Danilo Santana. Preso no final de fevereiro no país árabe, o itabunense é acusado de chefiar um esquema de pirâmide que lesou milhares de pessoas na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O pedido de prisão Danilo Santana tinha sido revogado por causa de problemas com a remessa dos documentos aos Emirados Árabes. Mas a decisão foi revista, como explica o promotor de Sapiranga Sérgio Cunha de Aguiar Filho. “Consegui reverter a decisão e manter a prisão, através de recurso”, conta. A decisão pela manutenção da prisão saiu na tarde de ontem (17).
Depois da primeira vitória, o promotor de Justiça estuda como garantir a manutenção da prisão de Santana nos Emirados Árabes até sua volta ao Brasil, além de dar prosseguimento ao trâmite burocrático exigido pelas leis de colaboração internacional para extraditar.
O nome de Danilo foi incluído na difusão vermelha, lista de procurados pela Interpol, devido a um pedido de prisão preventiva determinado contra ele pela Vara Criminal de Sapiranga, cidade na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde o grupo atuava com mais força, segundo a polícia.
DOCUMENTAÇÃO
A revogação ocorreu devido a um problema nos prazos para remeter documentação sobre o processo contra Danilo à autoridade central dos Emirados Árabes. “Foi exigido, através do Ministério da Justiça, um prazo de 30 dias [a partir da prisão de Danilo] para remeter a cópia do inquérito policial e outros documentos, com tradução juramentada pro árabe”, explica Sério Cunha. Após a entrega dos documentos em Dubai, Danilo poderia ser extraditado.
Porém, esse pedido chegou à Justiça de Sapiranga somente em meados de março, quando parte do prazo já havia transcorrido, de acordo com o promotor. “O processo tem nove volumes. Somente o inquérito tem 300 páginas”, descreve. Diante da dificuldade de traduzir todo o material para o árabe a tempo, a Justiça decidiu revogar a prisão preventiva do acusado. Cunha explica que, sem o pedido de prisão, o nome de Danilo sairia da lista de procurados internacionalmente.
ESQUEMA EM ITABUNA
De acordo com a Polícia Civil da Bahia, que realizou operação em Itabuna no ano passado, o esquema de pirâmide financeira que teve como “cabeça” a D9 pode ter movimentado até R$ 2 bilhões na região sul-baiana. O esquema da D9 começou a cair depois que vítimas tentavam sacar os rendimentos prometidos. Aí, viam que a pirâmide havia ruído.
Iniciada na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Itabuna, pelo delegado Humberto Matos, a investigação revelou que a quadrilha aplicava um golpe classificado como de cooptação progressiva de pessoas, a famosa “pirâmide financeira”. Os investigados, para tanto, usavam a empresa de fachada D9 Clube para comercializar o serviço de treinamento de pessoas em apostas esportivas.
Para atrair as vítimas, a D9 Clube informava em seu site oficial www.d9clube.com e em redes sociais abertas que o percentual de lucro obtido com as realizações das apostas de seus clientes seria de 33 por cento sobre o valor investido, com pagamento semanal durante um ano, e ao final, ainda o valor principal investido de volta. Danilo Santana é apontado como chefe no esquema.
RIO GRANDE DO SUL
Um dos braços direitos da quadrilha era um empresário de Sapiranga, conhecido como “Cara dos Camaros”, apelido em referência aos carros que ele ostentava na cidade, como forma de demonstrar que o negócio seria rentável. Márcio Rodrigo dos Santos, de 36 anos, apresentou-se à polícia no dia 16 de agosto de 2017, quando lhe foi dada voz de prisão.
Segundo o delegado Fernando Branco, responsável pelo inquérito aberto em Sapiranga, o grupo atuava em todo o país.”Existem outras investigações no Brasil, tem gente que foi lesada em todo o país, mas tinha uma célula muito forte desse grupo criminoso aqui. Pedimos a prisão para o juiz da comarca, dele [preso em Dubai] e de outras pessoas. Após a decretação da p risão, encaminhamos o pedido para a Interpol, e o nome dele foi colocado na difusão vermelha”, explica o delegado.
O Ministério das Relações Exteriores informou que foi comunicado da prisão, e que a representação diplomática brasileira nos Emirados Árabes acompanha a situação.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, em setembro de 2017, 23 pessoas por envolvimento no esquema de pirâmide financeira, organização criminosa, crime contra a economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato. Do PIMENTA, com informações do G1.
