O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ilhéus (Sindrod) garanta a manutenção da frota mínima de 50% dos ônibus em circulação nos horários de pico, enquanto durar a greve dos trabalhadores no município. De acordo com a decisão judicial, esse percentual deve rodar das 5 às 8 horas e das 17 às 20 horas.
Nos demais horários, conforme a Justiça, 30% dos veículos devem atender aos usuários. Foi estabelecida multa diária de R$ 20 mil para caso de descumprimento da decisão judicial. Os rodoviários entraram em greve por tempo indeterminado a zero hora desta sexta-feira (1º). Os trabalhadores decidiram pela não circulação de nenhum ônibus. Eles reivindicam reajuste de salário e no vale-alimentação.
Na decisão, a justiça ressalta que, embora a greve seja um direito constitucional dos empregados como forma de obter melhorias das suas condições de trabalho e salariais, deve ser mantido um contingente mínimo para atender – ainda que parcialmente – o serviço à população.
A liminar é da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dalila Nascimento Andrade. A magistrada mandou que o Sindrod fosse notificado com urgência por intermédio de oficial de justiça e, não sendo possível, “por qualquer meio de comunicação, encaminhando os autos ao gabinete do desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, relator da presente ação, para adoção das providências cabíveis”.
O presidente do Sindrod, Gustavo Santana, informou ao Blog do Gusmão que a recomendação do sindicato é para que 30% dos ônibus circulem, no entanto, os trabalhadores se recusam a circular com a frota mínima.
