Começou nesta terça-feira (4), no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, e prossegue até a próxima quinta-feira (6), o Quinto Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), que reúne representantes de órgãos e entidades de todo o país. Pela primeira vez, a abordagem buscará uma ação coordenada associando o tráfico de pessoas à exploração do trabalho análogo ao de escravos.
O vice-procurador-chefe de Gestão do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Marcelo Travassos, afirmou que o encontro é um marco no aprimoramento da atuação institucional na defesa do trabalho digno e no combate ao tráfico interno e internacional de pessoas, pois, segundo ele, permite a troca de experiências e a integração de ações realizadas por diversos segmentos estatais e não governamentais de todo o país.
Na manhã de hoje, o evento contou com a participação de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e do governo da Bahia. Dentre assuntos que foram debatidos nesse primeiro dia de encontro, estão a definição dos dois pilares temáticos e o papel institucional de cada órgão envolvido nas ações de combate.
A experiência da Bahia em termos de articulação de uma rede efetiva de combate ao trabalho escravo é, segundo Admar Júnior, Presidente da Coetrae Bahia, “um caso a ser mostrado, já que aqui conseguimos manter uma rede articulada o ano inteiro, com operações regulares de fiscalização e resgate, além de sistemas de inteligência e de apoio às vítimas”.
AÇÕES NA BAHIA EM MINAS
O evento contará ainda com apresentações sobre as ações penais resultantes de ações de resgate na Bahia e em Minas Gerais e uma feira de conhecimentos, com apresentações de experiências relacionadas aos temas por ONGs, entidades e órgãos públicos, tais como Retórter Brasil, Ministério do Trabalho, Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Comissão Pastoral da Terra.
Haverá também apresentação de boas práticas de Coetraes do Pará, do Ceará, do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, além da informes sobre a recente criação de comissões estaduais no Acre, no Paraná, em Rondônia e no Amazonas.
O Plano para Erradicação do Trabalho Escravo trabalha em eixos: ações gerais, ações de reinserção e repressão, ações de informação e capacitação e ações de repressão econômica ao trabalho escravo. O plano reúne uma série de ações de responsabilidades de diferentes instituições públicas e sociedade civil organizada com prazos e metas definidos visando à erradicação do trabalho escravo em território nacional.
Entre as metas estão ações fiscalizatórias preventivas e repressivas em função da demanda existente em cada região, com foco em locais de altos índices de incidência de trabalho escravo, e a fiscalização prévia, independentemente de denúncia, a partir de informações recebidas pela Coetrae.
