A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido encerrou seus trabalhos sem votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Como é regimental, a matéria será arquivada no fim desta legislatura. Caberá aos deputados que tomam posse em 1º de fevereiro de 2019 retomar o assunto e discuti-lo em um novo colegiado, com novos presidente e relator.
Na reunião desta terça-feira (11), o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que não vai mais convocar reuniões, em razão da constante falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano. Ele também disse que os novos deputados querem participar do debate. “Eu recebi o apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão. Eles não gostariam que nós votássemos agora. Eles pediram que esse tema ficasse para o próximo ano”, informou.
O projeto é criticado por pesquisadores, especialistas em educação e divide opiniões entre alunos e os pais de estudantes.Para os pesquisadores, os parlamentares deveriam debater, no momento, modelos para melhorar a qualidade do ensino público e lutarem por mais investimentos para educação. Para os professores, a medida é uma tentativa de censura nos moldes da que ocorreu durante o período da ditadura militar.
A deputada Erika Kokay (PT-DF)avaliou como vitoriosa a atuação dos contrários ao projeto do Escola sem Partido. “Foi uma vitória da liberdade, foi uma vitória da honestidade, foi uma vitória da educação neste país”, disse. “A educação não pode ser engessada. Estudante não é coisa para apenas engolir conteúdo. Ele é uma pessoa e tem que ter na escola a liberdade de expressar essa humanidade”.
PROIBIÇÃO
O parecer do deputado Flavinho foi apresentado no último dia 22. O texto lista seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, há a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição adiaram a análise do texto desde então. Nesta terça, a reunião novamente foi marcada pela divergência entre parlamentares e também pela presença de manifestantes com cartazes contrários ou favoráveis à proposta.
Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), por exemplo, “o projeto não serve para nada, apenas para criminalizar e perseguir educadores brasileiros”. Para ele, o Parlamento deveria se debruçar sobre problemas reais da educação, como o baixo salário dos professores.
ABUSOS
Já o deputado Alan Rick (DEM-AC) acredita que o projeto combaterá abusos contra alunos que são perseguidos e doutrinados por professores. “Hoje só um lado é exaltado [por professores]. O outro sequer é citado. Só o capitalismo é perverso, só a igreja é perversa”, criticou.
Um dos momentos mais tensos da reunião foi marcado por um bate-boca entre Flavinho e Erika Kokay. A fala do relator também foi contestada por manifestantes presentes na reunião.
