Os interessados devem registrar requerimento, até a próxima quarta-feira (19), no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Ilhéus, na Rua Santos Dumont, s/n, centro, prédio do Anexo, ao lado do Palácio Paranaguá, das 12h às 18 horas. Pessoas físicas precisam apresentar documentos pessoais – identidade, CPF, comprovante de residência – e certidão negativa de tributos municipais. Pessoas jurídicas, contrato social consolidado com a última alteração contratual, carteira de identidade do seu responsável legal e do responsável pelo funcionamento da barraca no dia do evento, certidões negativas de tributos municipais e federais, certidão de regularidade do FGTS.
Conforme o edital, cada barraca deverá possuir três metros de largura por dois metros de comprimento, com altura máxima de dois metros. A padronização estabelece também que todas as barracas sejam da cor cinza e tenham balcão interno e telhado. Os espaços serão cedidos prioritariamente para microempreendedores individuais. Na sequência, as vagas remanescentes serão distribuídas aos requerentes pessoa jurídica (CNPJ) do município. Por último, havendo vagas remanescentes, serão cedidos à pessoa física (CPF) do município de outras localidades
