O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou, nesta terça-feira (26), quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A medida foi adotada depois que os fiscais detectaram fraude nos equipamentos. Os donos do estabelecimento vão responder a processo administrativo e podem ter que encerrar as atividades.
O Ibametro periciou as bombas do posto e constatou a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.
O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter a inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), tornando-se inapto para operar.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica como funcionava o esquema. “Havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível, impactando na medição final e valor pago pelo consumidor”.
OUTRAS FRAUDES
A fraude foi descoberta durante a Operação Posto Legal, deflagrada em agosto. A fiscalização tem identificado irregularidades significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera.
O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve as bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e, após a confirmação da fraude por laudo do DPT, a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Sefaz-BA, o que na prática impede o posto de operar.
Em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, um posto foi flagrado com gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da ANP e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.
Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no extremo-sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro.
Além do Ibametro, a operação reúne a ANP, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Sefaz-BA e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.
Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo Aplicativo do Ibametro, disponível gratuitamente para smartphones.
