Senado amplia categorias beneficiadas|| Foto Jane de Araújo/Agência Senado
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O  Senado aprovou,nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O projeto recebeu 79 votos favoráveis e segue agora para a Câmara dos Deputados. Veja depois de leia mais as categorias incluídas.

A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.

Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas). A proibição da demissão terá a duração de um ano, contado a partir do fim da parceria.

Outro dispositivo presente no texto permite a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso seria permitido para os beneficiários que estejam adimplentes ou tenham inadimplência menor do que dois meses. A suspensão poderá alcançar até duas ou quatro parcelas, dependendo da fase do contrato, e esses prazos poderão ser prorrogados.

Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais (exceto em caso de morte) enquanto durar a pandemia.

Durante a sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a sanção presidencial da lei que cria o auxílio emergencial, com três vetos. Até o fechamento desta edição, a sanção e os vetos não haviam sido publicados no Diário Oficial da União.

MUDANÇAS

O auxílio emergencial foi aprovado na segunda-feira (30). A expansão da medida — aprovada nesta quarta-feira — consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era considerado duvidoso. O texto aprovado nesta quarta-feira foi um substitutivo apresentado pelo relator do PL 873/2020, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Também foram incluídos no programa os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos).

Foi removida a exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção (R$ 28,6 mil) no ano de 2018. Em troca, o texto passa a exigir que aqueles beneficiários que ficarem acima da isenção em 2020 devolvam o valor do auxílio, na forma de imposto de renda, em 2022.

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Ilhéus registra mais três óbitos pela Covid-19
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A Secretaria de Saúde Ilhéus confirmou, no início da noite desta quarta-feira (1º), o oitavo caso de paciente com teste positivo para o novo coronavírus. Trata-se de um homem de 43 anos, que esteve recentemente em São Paulo, onde contraiu a doença, conforme informou a Vigilância Epidemiológica.

O paciente encontra-se em isolamento social. Ele está sendo acompanhado por equipes da Secretaria de Saúde de Ilhéus desde o dia que apresentou os sintomas do novo coronavírus. Esse é o sexto caso confirmado da doença somente nesta semana. Ilhéus já registra oito casos de coronavírus.

Além disso, o município tem 89 casos descartados, outros 42 suspeitos aguardando resultado do Laboratório Central da Bahia (Lacen) e 219 ocorrências monitoradas. Em casos de aparecimento dos sintomas, a pessoa deve entrar em contato com a Central Covid-19, por meio dos telefones (73) 9995-4010, (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.

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O governador Rui Costa anunciou, no final da tarde desta quarta-feira (1º), o pagamento de conta de energia elétrica de uma parcela da população baiana. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, a quitação da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês.

Rui informou que um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza”.

O governador reforçou que todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. “Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.

Peça publicitária ganhou destaque em todo o país
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A Prefeitura de Jussari, no sul da Bahia, lançou uma campanha em um espaço inusitado para alertar os moradores sobre os riscos da disseminação do novo coronavírus. Para tentar convencer o povo a não sair de casa sem necessidade, foi escrita uma mensagem no muro do cemitério. A peça ganhou as redes sociais e vem gerando debates até em outros municípios, conforme apurou o PIMENTA.

Localizado na entrada da cidade, o cemitério recebeu pintura nova e passou a ser o principal espaço para a divulgação da campanha. No muro, foi escrito “Fique em casa: Não Queremos você aqui!.

Por enquanto, nas redes sociais, a iniciativa tem recebido mais elogios que críticas. Quem apoia a iniciativa destaca que a atenção deve ser redobrada neste momento de pandemia do novo coronavírus.  “A cidade é pequena, mas a população se desloca muito para outras cidades, a exemplo de Itabuna, que já tem casos”, argumenta Joelma Vieira Santos.

Ela destaca ainda que o município não tem recursos para enfrentar uma pandemia. “Todo cuidado é pouco com esse povo que vive batendo perna”.  “Atitude perfeita, pois o vírus pode chegar também nas pequenas cidades”,  diz Lorena Miranda dos Santos.

A mensagem não teve aprovação de todos. Entre os que discordam, está Linaldo Jesus. Ele acredita que o vírus só circula nos grandes centros e não chegará a Jussari. Por enquanto, é um dos poucos a discordar. E, como o presidente Jair Bolsonaro, classifica a medida como histeria.

Os dizeres no cemitério têm conseguido sucesso nas redes sociais. Tomara que todos sigam a recomendação. O PIMENTA tentou ouvir o prefeito Antônio Valete e a Secretaria de Saúde sobre a campanha lançada na última terça-feira (31), mas não obteve sucesso.

Município tem mais 27 curados da doença, segundo a Sesau
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Uma mulher é a sétima pessoa infectada pelo novo coronavírus em Ilhéus. O teste dela, que se encontra em isolamento social, deu positivo para a doença. O município é o líder no sul do Estado em número de casos do coronavírus, seguido por Itabuna, com 4, e Itajuípe, com 3.

Há pouco, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico diário. Agora, são 246 casos confirmados da covid-19 no Estado até as 17h desta quarta (1º).

Fonte Sesab

Salvador tem o maior número de casos que deram positivo para covid-19, num total de 153. A capital baiana também foi onde ocorreram os dois óbitos causados pelo vírus no Estado. Na sequência, vêm Feira de Santana (18 casos), Lauro de Freitas (11) e Porto Seguro (10). Ilhéus é o quinto, com os 7 casos já anunciados, o último deles hoje.

HOMENS SÃO MAIORIA

Diferentemente do que ocorria até aqui, com os dados de hoje, 52,03% dos testes com resultado positivo são do sexo masculino. Antes, a maioria era feminina. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,44), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos, aponta a Sesab.

Prefeito Mário Alexandre (Marão) com dirigentes da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil)
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A Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) cogita reunir sua diretoria para avaliar as possibilidades de reabrir a agenda de reservas e atendimento presencial de hóspedes. O presidente da Atil, Átila Eiras, argumenta que o Decreto 020, assinado pelo prefeito Mário Alexandre e que restringe as atividades comerciais, apenas proíbe receber hóspedes estrangeiros e de municípios onde há casos confirmados de infectados pelo novo coronavírus. “Portanto, não obriga a suspensão plena do funcionamento dos meios de hospedagem”, observa Átila.

Átila ainda aponta falta de clareza no Decreto. “Sem as medidas claras impostas pelo Decreto, os proprietários dos hotéis e pousadas ficam fora do abrigo legal para tomadas de decisões que mantenham suspensas suas atividades normais e usufruir do amparo governamental de redução dos impactos negativos na economia, o que precisa ser revisto”, disse. Após o Decreto 020, o Município baixou novo decreto, o 022, que flexibiliza o funcionamento do comércio e do setor de serviços.

Ano letivo deve ser menor
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O Governo Federal decidiu que as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. Adotada por conta da pandemia do novo coronavírus, a medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, publicada em edição extra desta quarta-feira (1º) de abril, do Diário Oficial da União.

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explica.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE PODEM TER CONCLUSÃO ANTECIPADA

“A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório. O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

Médico Mário Sérgio Garcia morre afogado em praia de Trancoso
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Um médico morreu afogado na Praia dos Nativos, em Trancoso, Porto Seguro, nesta quarta-feira (1º). O corpo de Mário Sérgio Garcia foi localizado no início desta tarde, após a esposa ter comunicado à polícia que ele havia saído às 9h e não retornara para casa.

O corpo foi encontrado por banhistas, já na areia, conforme a polícia. Populares usaram técnicas de reanimação, mas o médico não resistiu. A polícia técnica investigará a causa da morte do médico.

Mário Sérgio era bastante querido em Trancoso e possuía uma cabana no distrito, a Cabana dos Doutô.  O médico atendia em Porto Seguro e outros municípios do extremo-sul da Bahia. Redação com BahiaDiaDia.

HRCC recebe equipamento de última geração
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O Governo do Estado adquiriu para o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, um microscópio cirúrgico modelo OPMI Pentero 900. Fabricado na Alemanha e de alta tecnologia,  o equipamento é utilizado em neurocirurgias, cirurgias maxilo-facial, coluna vertebral e otorrinolaringologia (ORL).

O  coordenador de neurocirurgia do HRCC, médico Joviniano Neto, afirma que o modelo de microscópio apresenta características que tornam os procedimentos de microcirurgia mais seguros e confortáveis. “Esse equipamento proporciona a realização de microcirurgia vascular para clipagem de aneurismas cerebrais e exérese (remoção por cirurgia) de malformação arteriovenosa (MAV) e cirurgias mais complexas de tumores cerebrais”, destaca.

De acordo com o coordenador, o equipamento também pode ser usado em cirurgias de coluna vertebral, nervos periféricos, otorrinolaringologia e vasculares. “Tem alguns diferenciais técnicos, como a utilização de fluorescência para identificação intraoperatória de tumores cerebrais. É um grande ganho para a instituição e toda a região. O serviço de neurocirurgia do HRCC agradece a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e ao governo do Estado por essa aquisição de grande importância e qualidade”.

Segundo o diretor assistencial do Costa do Cacau, Almir Gonçalves, o microscópio OPMI Pentero 900 é um dos melhores do mundo. “Esse equipamento traz um grande impacto positivo na assistência e coloca nosso hospital, mais uma vez, como referência. Agradeço ao secretário Fábio Vilas-Boas e ao governador Rui Costa pelo empenho em melhorar a qualidade da saúde pública em nossa região”.

Rui Costa anunciou isenção também na conta de água nesta quinta
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Durante o Papo Correria desta quarta (1º), encerrado há pouco, o governador Rui Costa respondeu a queixume do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que usou redes sociais para cobrar dinheiro federal para o combate ao novo coronavírus no município.

Afirmando que está na “fase paz e amor”, o governador disse que o dinheiro não havia caído antes na conta do município, porque o governo federal somente repassou o recurso ontem (31). “Dinheiro chegou ontem e já está na conta”, respondeu ele durante o programa transmitido em redes sociais. Também disse que ligou para o prefeito e perguntou se ele havia perdido o seu “número do celular do governador”.

Rui Costa afirmou que, no momento, não quer entrar em atrito com ninguém. “Não quero discutir, bater boca com ninguém. Eu quero ajudar as pessoas. O recurso não tinha ido, porque não tinha chegado. Chegou ontem”, observou, sendo complementado pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas: “já está na conta [da prefeitura]. Rui ainda esclareceu que, no caso de Feira e de Salvador, pediu ao Ministério da Saúde que fizesse o depósito direto na conta do município.

FASE PAZ E AMOR

Logo depois, afirmou que está na fase paz e amor. “Só quero cuidar de gente, não adiante me provocar. Se eu deixar minha alma e cabeça se contaminar pelo vírus da fofoca, da mentira, vou gastar tempo e minha energia”, afirmou, dizendo que quer mesmo é dedicar energia na guerra contra o novo coronavírus.

Médico de Ipiaú testa positivo para o novo coronavírus
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A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirmou, nesta quarta-feira (1º), o primeiro caso de coronavírus no município. Trata-se de um médico que, desde o dia 28 de março, está em isolamento social. Não foi informado se os profissionais que tiveram contato com ele também foram afastados.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Ipiaú, o paciente já apresenta melhora no quadro clínico, segue em casa e é monitorado pela equipe da Vigilância Epidemiológica do municípios.

Ele é o segundo médico infectado pela doença no sul da Bahia.  O primeiro foi um profissional da Secretaria de Saúde de Ilhéus, que está em isolamento social e se recupera bem.

OUTROS CASOS NO SUL DA BAHIA

Até o momento, Ipiaú tem 11 casos suspeitos,cinco descartados e um confirmado. Os outros cinco aguardam resultados do Laboratório Central da Bahia (Lacen). Na semana passada, uma idosa, paciente do Hospital Geral de Ipiaú, moradora do distrito do Japomirim, em Itagibá, foi diagnosticada com o novo coronavírus.

A secretária de Saúde de Ipiaú, Larissa Dias, reforça o pedido para a população saia de casa somente se necessário. Caso não tenha opção, evite aglomerações, principalmente se tiver incluído no grupo de risco. O morador com suspeita da doença pode entrar em contato pelo disque Covid Ipiaú (73) 99169-2376/ 98144-8055 e 98231-1014.

No sul da Bahia, além de Ipiaú e Itagibá, há casos confirmados da doença em Itabuna (4), Ilhéus (6), Itajuípe (3), Coaraci (1). Com informações do Giro Ipiaú.

Ubaitaba, no sul da Bahia, registra primeiro óbito por covid-19
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Com ao menos dois municípios vizinhos registrando casos positivos do novo coronavírus, Ubaitaba acaba de informar que os resultados de todos os exames de covid-19 em pacientes com quadro sintomático. O município sul-baiano tinha até esta manhã de quarta (1º) quatro casos suspeitos da doença. Os exames foram feitos no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) em Salvador. Todos testaram negativo.

A Secretaria de Saúde aproveitou os resultados de hoje para reforçar as recomendações para que a comunidade não descuide nas medidas de proteção. Higienização das mãos, ficar a, pelo menos, 1 metro e meio de outra pessoa e evitar aglomerações. O município também criou o Disque Covid-19. Para informações sobre a doença ou comunicação de caso suspeito, o telefone para contato é o (73) 98141-9863.

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A Caixa Econômica iniciou nesta quarta (1º de abril) o pagamento do saque-aniversário do FGTS aos mais de 530 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que optaram por essa nova modalidade. Ao todo, esses trabalhadores receberão mais de R$ 896,4 milhões, que serão disponibilizados na data escolhida no momento da adesão.

Segundo a instituição, hoje abril serão disponibilizados R$ 367,5 milhões a 243,9 mil trabalhadores. Já no próximo dia 13, 286,2 mil trabalhadores terão disponíveis R$ 528,9 milhões. A diferença é que, ao optar pelo 10º dia útil, o valor contemplará juros e atualização monetária do mês de recebimento.

Dos trabalhadores que receberão os valores em abril, 76% optaram pelo crédito em conta bancária quando da opção pelo saque-aniversário, sem qualquer tarifa. Os que não indicaram uma conta bancária poderão recebê-lo nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas, mas ainda podem mudar de ideia e optar pelo crédito em conta.

Calendário para o saque-aniversário liberado pela Caixa

Para os nascidos em janeiro e fevereiro que registraram a opção pelo Saque-Aniversário do FGTS até o último dia do mês de seu aniversário e não indicaram uma conta bancária para receber os valores, ainda podem voltar no App FGTS e cadastrar uma conta de qualquer banco, até o dia 23 de junho. O crédito na conta indicada será feito em até 5 dias úteis após esse cadastramento, sem nenhum custo e sem necessidade de deslocamento do trabalhador.

Caso o recebimento dos valores não seja efetuado até o dia 30 de junho, eles voltam para as contas do FGTS devidamente corrigidos pelas mesmas regras do Fundo.

Itabuna e Ilhéus registram, juntos, quase 500 óbitos pela Covid-19
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Da Agência Brasil

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera “extremamente eficientes” para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19.

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos “limítrofes”, como o plasma. O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

No início de janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade “forte” de se ligar às proteínas do vírus.

Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.

IMENSAMENTE BONS

Entre os cerca de 20 anticorpos testados, quatro conseguiram bloquear a entrada viral. Desses, dois foram “imensamente bons” para fazê-lo, disse Zhang.

Agora a equipe se dedica a identificar os anticorpos mais poderosos e possivelmente combiná-los para mitigar o risco de o novo coronavírus sofrer uma mutação.

Se tudo der certo, desenvolvedores interessados poderiam produzi-los em massa para testes, primeiro em animais e futuramente em humanos.

O grupo fez uma parceria com uma empresa de biotecnologia sino-norte-americana, a Brii Biosciences, na tentativa de “apresentar diversos candidatos para uma intervenção profilática e terapêutica”, de acordo com um comunicado da Brii.

“A importância dos anticorpos foi provada no mundo da medicina há décadas”, afirmou Zhang. “Eles podem ser usados para o tratamento de câncer, doenças autoimunes e doenças infecciosas”.

Os anticorpos não são uma vacina, mas existe a possibilidade de aplicá-los em pessoas do grupo de risco, com o objetivo de impedir que contraiam a covid-19.

Normalmente não transcorrem menos de dois anos para um remédio sequer obter aprovação para uso em pacientes, mas a pandemia de covid-19 acelera os processos, disse ele, e etapas que antes seriam realizadas sequencialmente agora estão sendo feitas em paralelo.

Campanha criada por estudante de 16 anos auxilia ambulantes
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Uma estudante de 16 anos idealizou campanha para ajudar, financeiramente, vendedores ambulantes de Itabuna no período de isolamento social imposto pelo novo coronavírus (covid-19). Sofia Chaves, neta do saudoso empresário Helenilson Chaves e de Lia Chaves, criou a campanha para mobilizar empresários, profissionais liberais e comerciantes para ajudar os trabalhadores informais de Itabuna.

A cidade está com boa parte das atividades paralisadas por força do isolamento social, período em que os ambulantes não têm renda para manter a família. Desde quando foi criada, a campanha cadastrou 256 pessoas. Neste período, arrecadou R$ 11 mil, que já beneficiaram 22 famílias com a doação de R$ 500,00 para cada uma delas.

A doação pode ser feita por meio de conta no Bradesco, Agência 3522, Conta Corrente 38843-2, em nome da RS Araújo, CNPJ 13.271.889 0001-93. Outra conta para depósito Caixa Econômica, agência 3792, conta corrente 623-8, operação 003, CNPJ 02.360.632.0001-91. O projeto social tem o apoio do Shopping Jequitibá e do Fórum Empresarial da Bahia. O interessado também pode seguir a campanha pelo Instagram ( @itaboacao).