STF nega reabertura de comércio em cidade fluminense
Tempo de leitura: 2 minutos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmaram o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e municípios.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), em sessão realizada por videoconferência, no referendo da medida cautelar deferida em março pelo ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341.

A maioria aderiu à proposta do ministro Edson Fachin sobre a necessidade de que o artigo 3º da Lei 13.979/2020 também seja interpretado de acordo com a Constituição Federal, para deixar claro que a União pode legislar sobre o tema, mas que o exercício desta competência deve sempre resguardar a autonomia dos demais entes.

No entendimento de Fachin, a possibilidade do chefe do Executivo Federal definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos, sem observância da autonomia dos entes locais, afrontaria o princípio da separação dos poderes. Ficaram vencidos, neste ponto, o relator e o ministro Dias Toffoli, que entenderam que a liminar, nos termos em que foi deferida, era suficiente.

COMPETÊNCIA CONCORRENTE

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento de que não há na norma transgressão a preceito da Constituição Federal. Para o ministro, a MP não afasta os atos a serem praticados pelos estados, Distrito Federal e municípios, que têm competência concorrente para legislar sobre saúde pública (artigo 23, inciso II, da Constituição). A seu ver, a norma apenas trata das atribuições das autoridades em relação às medidas a serem implementadas em razão da pandemia.

O relator ressaltou ainda que a medida provisória, diante da urgência e da necessidade de disciplina, foi editada com a finalidade de mitigar os efeitos da chegada da pandemia ao Brasil e que o Governo Federal, ao editá-la, atuou a tempo e modo, diante da urgência e da necessidade de uma disciplina de abrangência nacional sobre a matéria.

Ilhéus e Itabuna têm 409 mortes pela Covid-19.
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Secretaria de Saúde de Ilhéus confirmou, nesta quarta-feira (15), mais seis casos do novo coronavírus no município. Com isso, subiu para 53 o número de infectados. As pessoas que testaram positivo são três mulheres, de 42, 43 e 61 anos, residentes nos bairros Hernani Sá, Malhado e Nelson Costa, respectivamente, e de três homens com idade entre 28 e 59 anos, moradores do Malhado, Sapetinga e Banco da Vitória.

De acordo com o boletim epidemiológico, o município contabiliza 188 casos descartados, 22 aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), 179 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19. Dos 53 casos confirmados de Covid-19 em Ilhéus, 20 pessoas estão recuperadas da doença.

“A população necessita desenvolver o senso de responsabilidade. Estamos trabalhando dia e noite para tornar essa curva branda e para evitar o colapso no sistema de saúde. Mas dependemos da sua colaboração. Fique em casa. Quando for necessário sair, utilize máscara. Só assim poderemos diminuir as chances de contágio”, enfatizou Geraldo Magela, secretário municipal de Saúde.

ITABUNA

Em Itabuna, são 29 pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus. O município anunciou que quatro pacientes estão curados e outros 146 estão sendo monitorados e em isolamento domiciliar. Além disso, existem 95 pessoas aguardando o resultado de exames.

Kaminsky Mello doa máscaras faciais à Secretaria de Saúde de Itabuna
Tempo de leitura: 3 minutos

A Faculdade UniFTC de Itabuna doou os primeiros lotes de máscaras de proteção facial fabricadas por esta Instituição de Ensino e que serão utilizadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente do combate ao novo Coronavírus (Covid-19,) no eixo Itabuna-Ilhéus, no sul da Bahia.

O equipamento tem gerado uma demanda reprimida no mercado mundial, diante da pandemia da Covid-19, e grande preocupação dos organismos internacionais diante da urgente necessidade de reduzir o risco de contaminação dos profissionais de saúde.

Os primeiros lotes de máscaras foram entregues à Secretaria de Saúde de Itabuna, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e à Santa Casa de Misericórdia. A previsão da Faculdade é de que na sexta-feira (17) dois novos lotes sejam entregues à Secretaria de Saúde de Ilhéus e à Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia (SAEB).

Máscaras são produzidas no Espaço UniFTC Maker

A produção deste EPI está sendo feita no Espaço UniFTC Maker, laboratório de fabricação que possui a impressora 3D, utilizada na confecção do equipamento e de outros projetos disponibilizados por diversos Fab labs do Brasil. A iniciativa faz parte das ações do Movimento do Bem desenvolvidas por todas as unidades que integram a Rede de Ensino.

Durante a entrega, os representantes das instituições de saúde puderam conhecer o Espaço Maker e saber detalhes do processo de produção das máscaras, além obter informações sobre a utilização e os manejos para higienização do equipamento pós-uso.

CONTENÇÃO DO VÍRUS

O diretor da UniFTC de Itabuna, professor Kaminsky Mello Cholodovskis, ressaltou que a Faculdade está empenhada em produzir um volume significativo deste equipamentos como uma forma de contribuir com as medidas de contenção na transmissão do vírus, particularmente entre os profissionais de saúde.Leia Mais

Estudantes de Ilhéus serão contemplados com projeto de educação digital
Tempo de leitura: 2 minutos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quarta-feira (15), um acordo para a implantação do projeto Educação Conectada. A ação visa ampliar e consolidar a cultura digital através de práticas educacionais inovadoras, mediadas por tecnologia.

Com a participação do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) e das Fundações Lemann e Itaú Social, a ação tem investimento superior a R$ 6 milhões e vai beneficiar 33 mil estudantes de 63 escolas públicas localizadas nos municípios de Ilhéus e Lauro de Freitas.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância da parceria para a aprendizagem dos estudantes. “A construção do projeto foi importante para podermos proporcionar que a tecnologia e a inovação sejam incentivadas na pedagogia das escolas. O momento mostra como estas ferramentas têm que fazer parte do dia a dia da comunidade escolar. E com o regime de colaboração com os municípios e as instituições públicas e privadas conseguimos aperfeiçoar esta oferta para os nossos estudantes”.

O superintendente de Gestão do BNDES, Júlio Leite, falou sobre o objetivo da instituição em apoiar a implantação das culturas digitais nas redes escolares. “O BNDES vem buscando ampliar sua atuação e o apoio à educação é um fator fundamental desta nova proposta”.

Desde abril de 2018 que o projeto Educação Conectada benefiicia 170 mil estudantes em 11 municípios dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Paraíba e Sergipe. “E sempre ressaltando a importância das parcerias do CIEB e das Fundações Lemann e Itaú Social, e da participação dos secretários de Educação que abraçaram a ideia”, afirmou Júlio Leite.

COMO SERÁ O PROJETO

O assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins, explicou como o projeto vai ser desenvolvido nas escolas. “No processo de construção, definimos como serão desenvolvidas as práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, que são voltadas à aprendizagem dos estudantes até o 3º ano do Ensino Fundamental; ao letramento em Matemática e Língua Portuguesa do 6º ao 9 ano do Ensino Fundamental; e a proficiência em Matemática e Língua Portuguesa do 1º e 2º ano do Ensino Médio”, disse.

Para a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, é fundamental este trabalho de colaboração entre os municípios, o Estado e as instituições para consolidação projeto.

Hospital ilheense recebe doações de escola, bombeiros e usina
Tempo de leitura: < 1 minuto

A direção do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, agradeceu as doações feitas à unidade médico-hospitalar pela Usina Santa Cruz, em Santa Cruz Cabrália, Centro de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira e Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (5º GBM), ambos de Ilhéus.

O CEEP em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (CEEP Amev) produziu e doou 100 litros de sabão líquido concentrado para o hospital. O material enviado ajuda o HRCC na limpeza das áreas externas do hospital, de difícil higienização, que recebem, posteriormente, a aplicação de solução com hipoclorito de sódio a 1 por cento para desinfecção das superfícies. O sabão líquido foi produzido por alunos do CEEP Amev.

A Usina Santa Cruz doou 300 litros de álcool líquido 70%, que o HRCC utiliza para higienização e desinfecção de objetos e superfícies na unidade. Segundo a direção da usina, a empresa também fez doações a outras instituições e organizações sociais.

O 5º GBM doou para a unidade hospitalar 25 máscaras Face Shield 3D, que tem como finalidade ampliar a proteção física da face de contaminação por gotículas. O grupamento militar destacou que a tecnologia da invenção e a consecução do material são mérito de um grupo de empresas, entidades e sociedade civil organizada, com o objetivo de proporcionar melhores condições de proteção aos profissionais no combate ao Covid-19.

Cada instituição disposta a colaborar nesse momento de empenho no combate ao novo coronavírus deve ter o devido reconhecimento, afirma o diretor assistencial do HRCC, Almir Gonçalves. “Quero agradecer à direção da Usina Santa Cruz, ao comando do 5º GBM e a diretoria do CEEP Álvaro Melo Vieira essas doações enviadas. Esses materiais são úteis e bem relevantes no enfrentamento do COVID-19”, afirmou.

Anselmo Clement, da Quality, assumiu presidência da CDL
Tempo de leitura: < 1 minuto

O empresário Anselmo Clement, da Quality Medi Hospitalar, assumiu a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL). Anselmo substituirá Valderico Júnior, que deverá disputar a Prefeitura de Ilhéus.

“Anselmo tem todas as condições de mediar esse diálogo com a prefeitura, sem a sombra de diferenças partidárias”, afirmou Valderico, que é dirigente do DEM de Ilhéus e acredita que isto impedia o diálogo da entidade com o prefeito Mário Alexandre (Marão).

Desembargadora do TJ-BA manda acuado de volta para a prisão
Tempo de leitura: 2 minutos

Tribunal de Justiça da Bahia estabeleceu a prisão preventiva de Marcelo Araújo da Silva que havia sido convertida em prisão domiciliar por decisão de primeira instância em Gandu. O mandado de prisão foi cumprido na terça-feira (14). O TJ-BA  acatou um recurso apresentado pela promotora de Justiça Maria Anita Correa.

Proferida pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto, a determinação acolheu o argumento do Ministério Público da Bahia de que havia uma inadequação da prisão domiciliar em relação às medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para custodiados durante a pandemia da Covid-19, e de que se tratava de uma pessoa perigosa, considerada líder de uma organização criminosa de tráfico de drogas.

“No caso em exame, ficou efetivamente demonstrada a excepcional necessidade da prisão cautelar, pois a substituição do encarceramento preventivo pelo domiciliar não resguarda o interesse público, afinal é ele apontado como o líder da associação criminosa e, uma vez em prisão domiciliar, tudo indica que continuará a praticar crimes”, disse a desembargadora na decisão.

No documento, a magistrada também afirmou que, como mostrou o MP-BA, Marcelo Silva não se encontra “no rol dos pacientes de risco seja pelo critério etário, seja por não haver provas de ser ele portador de doença crônica previamente estabelecida”.

RECOMENDAÇÃO DO CNJ

A magistrada apontou ainda que o CNJ recomendou, durante a quarentena, a reavaliação das prisões provisórias, com prioridade a mulheres gestantes, pessoas presas em estabelecimentos com superlotação e prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência. Segundo a desembargadora, não há comprovação de que a unidade carcerária onde Marcelo Silva estava custodiado esteja superlotada.

A decisão de primeira instância foi proferida durante mutirão carcerário realizado no último dia 25 de março, contemplando todos os custodiados de Gandu, sob o argumento da situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e da precariedade da carceragem local. Marcelo Silva foi preso em flagrante em julho de 2019, por tráfico de drogas, como cocaína, e é apontado como chefe de facção criminosa local.

Conforme a decisão do TJ-BA, existem provas de interceptações telefônicas que mostram a atuação para controle da “distribuição, preço e qualidade das drogas”, além de ordens para execução de “possíveis homicídios”. Segundo a promotora de Justiça Maria Anita Correa, outros quatro presos que tiveram a prisão preventiva revogada no mutirão descumpriram regras da prisão domiciliar ou das cautelares diversas da prisão e retornaram ao presídio por determinação da Justiça de Gandu.

Polícia Rodoviária localizada idosa desaparecida em Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

Policiais rodoviários federais resgataram uma mulher de 70 anos que se encontrava desaparecida e em situação de perigo, em Itabuna, no sul da Bahia. Ela estava com aparência cansada e desnorteada, apresentando quadro aparente de confusão mental.

A ocorrência teve início quando uma equipe da PRF foi informada que uma senhora encontrava-se perambulando às margens da rodovia, nas proximidades de um posto de combustível. Os agentes federais fizeram busca pela região e encontram a idosa no Km 501 da BR-101.

Após diligências e consultas aos sistemas da polícia, foi verificado o registro da ocorrência do desaparecimento da mulher na Polícia Civil. Foi feito contato com a filha da idosa, que estava preocupada, pois não sabia do paradeiro de sua mãe desde a manhã de sábado (11).

Os policiais promoveram o encontro da idosa com sua filha. Ela foi recebida com imensa manifestação de carinho e todos ficaram em segurança na residência da família. A filha manifestou gratidão com a atitude da equipe da PRF.

Ministério Público quer o fechamento do comércio em Jequié|| Foto blog Marcos Frahm
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público da Bahia  (MP-BA) pediu à Justiça que obrigue o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira,  a revogar o Decreto nº 20.402, de 8 deste mês, que autoriza o funcionamento de atividades consideradas não essenciais. A Ação Civil Pública é assinada pelos promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Juliana Rocha Sampaio.

De acordo com os representantes do MP-BA, o objetivo é evitar a disseminação rápida do novo coronavírus no município do sudoeste da Bahia, que registra três casos da doença, dois deles nas últimas 24 horas.

Os promotores pedem que a Justiça determine o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades não essenciais, enquanto persistir a necessidade de medidas restritivas.  Jequié confirmou, nesta quarta-feira (15), mais dois casos de infectados pelo novo coronavírus.

A promotoria solicita, ainda, que a reabertura do comércio seja condicionada à análise da fase epidêmica da pandemia da Covid-19 na região de saúde que compreende o município, a estudos epidemiológicos e ao implemento de medidas de isolamento social, com atenção aos parâmetros fixados pelo Ministério da Saúde. Os promotores pedem ainda que a Justiça determine a adoção de medidas efetivas de fiscalização que garantam o cumprimento das normas proibitivas.

Bolsonaro demite Mandetta do Ministério da Saúde
Tempo de leitura: 2 minutos

Do Yahoo Notícias

A demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde é certa. Só não foi anunciada oficialmente porque o presidente Jair Bolsonaro ainda procura substituto ao cargo. Bolsonaro procura um profissional da área da saúde, que tenha respaldo entre seus pares, mas alinhamento com o discurso oficial, ou seja, que defenda o uso da cloroquina e o isolamento só para grupos de risco da Covid-19, ou seja, idosos e pessoas com doenças crônicas.

Nos bastidores, ventila-se que o nome mais cotado para o cargo seja do presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein, Claudio Lottenberg. Ele já conversou algumas vezes com Jair Bolsonaro nesta crise. Recém-filiado ao DEM, mesmo partido de Mandetta, Lottenberg conta com a articulação de empresários ligados ao presidente e a comunidade judaica paulista.

Desde o início do ano, ele já vem dando sinais de querer ocupar um cargo público. Em entrevistas, disse que o “novo remédio parece ser eficaz contra o coronavírus”, ao se referir à cloroquina, e tem destacado o isolamento para idosos e pacientes com doenças crônicas.

OS CORRENTES AO CARGO

 Ludhmila Hajjar

Ludhmila Hajjar é médica cardiologista, pesquisadora, diretora de Ciência e Inovação da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Ela defende o isolamento social como uma estratégia de contenção importante para segurar a curva da Covid-19 no Brasil, mas diz que o país já está preparado para começar a rever a estratégia de restringir a circulação de pessoas.

Sobre o uso da cloroquina, Hajjar afirma que, em termos de dados mundiais, ainda não se tem um tratamento “comprovadamente eficaz” contra a Covid-19. Também cotada para assumir o lugar de Mandetta, ela integrou o grupo de médicos recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto, no início do mês.

Osmar Terra

O deputado federal e ex-ministro da Cidadania é médico, ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e tem o mesmo posicionamento do presidente. Na terça-feira (14), fez um discurso na Câmara anunciando uma “boa notícia”: o fim da epidemia de Covid-19 no Brasil – o contrário do que mostrou os números divulgados ontem pelo Ministério da Saúde, com 1.532 mortos e 25.262 casos confirmados.

Auxiliares de Bolsonaro, no entanto, afirmam que Terra não tem aprovação da classe médica nem do Congresso.

Nise Yamaguchi

Oncologista e imunologista, ela foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro a integrar o gabinete de crise de combate ao coronavírus. Nise Yamaguchi ganhou destaque no governo por sua defesa do uso da cloroquina contra o coronavírus. Em entrevistas, já afirmou ser favorável ao distanciamento social, mas apenas para indivíduos nos grupos de risco da doença, estratégia apoiada pelo presidente.

De acordo com aliados de Bolsonaro, o nome dela teria sido descartado pela falta de apoio na classe médica.

Antonio Barra Torres

Se nada mais der certo, Bolsonaro ainda conta com o nome do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), médico e contra-almirante da Marinha. Antonio Barra Torres adotou uma postura moderada frente ao avanço do coronavírus e se colocou como um contraponto ao ministro Luis Henrique Mandetta.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Bahia atingiu 807 casos positivos do novo coronavírus (covid-19) até o meio-dia desta quarta (15), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Até o final da tarde de ontem, eram 776 casos confirmados. De acordo com a Sesab, dos 807 casos positivos, 77 são profissionais de saúde.

Segundo a Secretaria, 5.268 casos foram descartados e houve 27 óbitos, sendo 14 no município de Salvador e 13 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (2), Belmonte (1) e Vitória da Conquista (1).

O 27º óbito foi registrado ontem (14), em um hospital particular da capital. O paciente era um homem de 52 anos, sem comorbidades. Ele foi internado no dia 7 de abril e apresentava febre, tosse, desconforto respiratório e dispneia (falta de ar).

RECUPERADOS

Ao todo, 208 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 90 encontram-se internados, sendo 33 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Sobe para três o número de casos de coronavírus em Jequié
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Secretaria de Saúde de Jequié, no sudoeste da Bahia, confirmou, nesta quarta-feira (15), mais dois casos positivos de Covid-19 no município.  Os testes positivos são de dois profissionais da área de saúde, de 59 e 48 anos de idade, moradores nos bairros Jequiezinho e Joaquim Romão.

Essas pessoas apresentaram os sintomas do novo coronavírus e fizeram exames na segunda-feira (13), e os resultados positivos saíram na noite desta terça-feira (14). Em função de apresentarem os sintomas leves da doença, os pacientes não foram encaminhados para a internação hospitalar, permanecendo em casa e seguindo os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Jequié, as duas pessoas já se encontravam em isolamento domiciliar, desde o início do processo sintomático. Os pacientes seguirão recebendo acompanhamento dos Departamentos de Vigilância Epidemiológica e Assistência à Saúde.

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Tempo de leitura: 2 minutos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro.

Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês (151,8% ao ano), mas em contrapartida autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado automaticamente na conta corrente.

A cobrança da tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos. Para os antigos clientes, a taxa de 0,25% passaria a incidir a partir de 1º de junho, caso a instituição financeira optasse pela cobrança. Alguns dos maiores bancos do país disseram que iriam isentar seus clientes.

Desde ontem (14), Mendes suspendeu, mesmo em tese, qualquer cobrança. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Podemos. O partido questionou a tarifa em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando violação ao princípio constitucional de proteção ao consumidor, entre outros pontos.Leia Mais

Caroline Fernandes desapareceu quando estava com o namorado Rafael Cruz
Tempo de leitura: < 1 minuto

Carolina Fernandes Miron, de 38 anos, desapareceu em 15 de fevereiro deste ano, na zona sul de Ilhéus. São 60 dias sem resposta para uma pergunta doída: Onde está Carol? Nas redes sociais, diariamente, amigos e familiares cobram por resposta da polícia. Carol tem duas filhas. A mais nova, de 15 anos, morava com ela.

Até aqui, ainda persiste a dúvida – e quase certeza – de que o namorado de Carol, Rafael Cruz, seria o responsável pelo desaparecimento. Mas ele também sumiu desde o dia 15 de fevereiro, quando o casal foi visto junto, pela última vez em Ilhéus, numa festa de pré-carnaval na cidade, no Pontal.

Durante as investigações, a polícia chegou a fazer buscas em uma propriedade de Rafael, porém nada foi encontrado por lá que ajudasse. Sobraram versões sobre o relacionamento do casal e do comportamento do namorado: ciumento, possessivo e, por vezes, conforme depoimentos, agressivo.

Poucos dias depois do desaparecimento de Carol Fernandes, documentos dela foram encontrados em Olivença por uma mulher que trabalha com material reciclável. Dias depois do desaparecimento de Carol, a família da moça recebeu mensagem dizendo que ela estava bem. A mensagem teria sido, supostamente, enviada pela vítima. A família não crê, pois o texto apresentava vários erros ortográficos.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).

Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacan, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.