O Ministério Público da Bahia instaurou, nesta quarta-feira (6), procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a situação da Fundação Casa Lar Dona Deraldina, em Ipiaú, no sul da Bahia. Na unidade, foi confirmada a contaminação pelo novo coronavírus de 34 idosos abrigados e seis trabalhadores da instituição, segundo boletim da Covid-19 divulgado ontem (5), pelo Município.
As promotoras de Justiça Letícia Monte e Rafaella Carvalho expediram ofício à Prefeitura, no qual requisitam os serviços municipais de saúde e assistência social para realização de isolamento, em no máximo 24 horas, dos idosos contaminados por meio da retirada dos abrigados cujo resultado para contaminação foi negativo.
Elas recomendam que os idosos não contaminados sejam transferidos para “instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança e saúde”.
As promotoras oficiaram também o Núcleo Regional de Saúde Sul do Estado da Bahia para que providencie, com prioridade máxima dentro do prazo de 12 horas, o resultado de todos os 91 testes “swab” (coleta de amostras de secreção das vias respiratórias) realizados nos idosos e profissionais da Fundação. Conforme a promotora Rafaella Carvalho, foram divulgados 54 resultados, sendo 36 idosos positivos e seis negativos, restando 26 resultados de idosos. Há no abrigo um total de 68 idosos.
RECOMENDAÇÕES À PREFEITURA DE IPIAÚ
No último dia 20 de março, o MP-BA já havia recomendado adoção de medidas de prevenção ao coronavírus na instituição. Hoje, as promotoras expediram ofícios à Fundação para esclarecer, em 48 horas, quais medidas preventivas foram adotadas para contenção do avanço do coronavírus, e à Prefeitura Municipal para informar, no mesmo prazo, sobre as medidas adotadas conforme a recomendação.
No documento, a promotora Rafaella Carvalho orientou a Secretaria Municipal de Saúde a adotar, “com a máxima urgência que o caso exige, todas as medidas necessárias para a prevenção do coronavírus na Fundação Casa de Deraldina de Amparo a Velhices”.
Entre as medidas recomendadas, estavam o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários aos funcionários e gestores das instituições que lidam com os idosos acolhidos, como máscaras, luvas, álcool gel, dispensadores de sabão, lenços de papel; higienização ambiental, redobrando os cuidados com a limpeza de maçanetas, portas e áreas de usos comum dos idosos, sempre com material de limpeza adequado; e restrição das visitas dos familiares dos idosos apenas a situações emergenciais e que justifiquem o contato físico com pessoas de fora da instituição.
As promotoras Letícia Monte e Rafaella Carvalho também instauraram, no último dia 13, procedimento administrativo para acompanhar a adoção de medidas preventivas e de combate à disseminação da Covid-19 no Hospital Geral de Ipiaú. Já no último dia 24, o MP-BA orientou a Prefeitura a elaboração de plano e estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisão sobre eventual abertura do comércio, que segue restrito a serviços essenciais.
