A Justiça determinou a suspensão do funcionamento das feiras livres de Itabuna localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. As feiras devem ficar fechadas, inicialmente, de amanhã (14) até o próximo dia 20, para a adequação, comprovada por meio de relatório técnico, às normas sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus.
Conforme a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, a suspensão pode ser prorrogada até que as feiras se adequem às exigências da Vigilância Sanitária Municipal relacionadas à restrição de aglomeração de pessoas por conta da pandemia da Covid-19. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Ulysses Salgado.
O magistrado destacou que o MP apontou o descumprimento de uma “série de orientações” expedidas pelas autoridades sanitárias, com registros de aglomerações da população entre as barracas, inclusive havendo muitas pessoas sem máscaras. O juiz também registrou o aumento dos casos de Covid-19 em Itabuna, “segundo município em número de casos confirmados, atrás apenas de Salvador”. O magistrado observou que as feiras apontadas pelo MP estão “em bairros de maior índice de infecção ou próximas a eles”
2 respostas
O MP deveria também pedir prestação de contas à PMI do dinheiro que o município recebeu pra uso exclusivamente na pandemia do COVID e até hoje não apareceu
Onde estão os leitoa se UTI? Onde estão as máscaras e EPI para lá profissionais da saúde?