Ilhéus e Itabuna têm 409 mortes pela Covid-19.
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Itabuna registrou, nas últimas 24 horas, mais 182 casos de novo coronavírus. Com isso, o número de infectados passou de 9.250, na segunda-feira (24), para 9.432 nesta terça-feira (25), conforme boletim divulgado há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Itabuna tem 24 pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais Calixto Midlej Filho, Luís Eduardo Magalhães e Manoel Noves.  Existem 52 pessoas infectadas em leitos clínicos das três unidades hospitalares.

Além disso, há dois pacientes em unidade semi-intensiva do Hospital de Base, que segue com 10 leitos de UTI desativados depois de problemas apresentados na semana passada. Nas últimas 24 horas, Itabuna registrou mais um óbito em decorrência da Covid-19.  O município acumula 198 mortes de pessoas que foram infectadas pela doença.

Hoje, existem 4.652 casos ativos (pessoas se recuperando da doença).  Itabuna soma 4.582 curados da Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde não divulga mais o número  de pessoas esperando o resultado de exame.

ILHÉUS

Ilhéus contabiliza 5.824 confirmados de novo coronavírus. Ontem, eram 5.791. Até o início da noite de hoje (25),  197 pessoas não tinham resistido a doença. Não foi registrado óbito pela Covid- 19 no município, nas últimas 24 horas, segundo boletim epidemiológico.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), 59 pacientes em estado mais grave estão internados em leitos de UTI. São 443 pessoas com os sintomas da doença em isolamento social e outras 198 esperando o resultado de exame. Existem 5.125 curados da doença.

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O  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator do caso.

O magistrado responderá por suposta infração disciplinar cometida em incidente de repercussão nacional, no qual, ao ser abordado por guardas civis municipais, por não usar máscara de proteção contra a Covid-19, chamou o servidor público de “analfabeto”. Ele  rasgou e jogou a multa aplicada no chão, bem como se identificou pelo cargo de desembargador e realizou ligação telefônica para o secretário de segurança pública do município, com o objetivo de intimidar e demonstrar influência.

Toda a conduta foi registrada em vídeo, gravado por um dos guardas municipais. Após a repercussão desse incidente, outra filmagem chegou ao conhecimento da CNJ, com imagens de Eduardo Siqueira agindo de forma semelhante em outra abordagem. Além disso, o TJ-SP, em resposta à solicitação feita pelo corregedor nacional, informou existir na Corte mais de 40 procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, envolvendo o magistrado.

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Senado decide que Fundeb será permanente
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Com 79 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta seu alcance.  A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h.

A PEC aumenta em 13% a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados. O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido de forma sistemática desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Cerca de 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. Os repasses da União não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016).

AUMENTO

A PEC torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano; O texto também aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual entre 2021 e 2016: em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

Prefeitura de Brumado terá que anular contrato
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública que tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão.

Orçado em valor superior a R$142 milhões, o contrato teria vigência de 35 anos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, nesta terça-feira (25), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamentos – Embasa, que apresentou a denúncia ao TCM, contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”.

Também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado.

A Embasa exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. Para o denunciante, esse procedimento põe em risco a própria continuidade da prestação dos serviços públicos, constituindo afronta às leis do país.

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia ingressou com ação civil pública na Justiça, com pedido de urgência, para que a Prefeitura de Itabuna garanta a retomada do tráfego de ao menos 50% da frota de ônibus. O transporte coletivo deveria estar circulando desde o dia 10 deste mês.

Desde março deste ano, os itabunenses não contam com nenhuma oferta de transporte público regular. A ação civil foi protocolada na segunda-feira (24) pela defensora pública Laís Santos.

Ela explicou que a Defensoria Pública está judicializando a ação após busca exaustiva por uma saída que pudesse construir um acordo dialogado entre a prefeitura e as concessionárias do transporte, as viações São Miguel e Sorriso da Bahia.

De acordo com Laís Santos, nos encontros, as partes limitaram-se a transferir mutuamente a responsabilidade pela não prestação do serviço público essencial.

“O município, enquanto titular do serviço público de transporte coletivo, não pode se abster de prestá-lo, sob o único fundamento de descumprimento contratual pelas empresas. Diante da impossibilidade de diálogo, não restou alternativa senão o ajuizarmos a ACP”, comentou.

DECRETO DE RETOMADA

Na ação, a Defensoria Pública  destaca a incoerência de que, mesmo após o município ter estabelecido a retomada progressiva das atividades comerciais, no dia 8 de julho, o transporte público siga sem nenhuma operação.

Afirma ainda que a interrupção do fornecimento do transporte público coletivo em razão de impasse econômico travado entre os requeridos viola de maneira flagrante o interesse público primário, sendo a população a principal prejudicada pela falta de um serviço público de caráter essencial, que sequer deveria ter sido integralmente interrompido.

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Governador durante visita ao Cetep Médio Sudoeste, que oferece cursos profissionalizantes || Foto Camila Souza/GovBA
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O governador Rui Costa foi até o município de Itororó, nesta terça-feira (25), para oficializar a entrega de obras de pavimentação de ruas e vistoriar intervenções em andamento na cidade e no distrito Itati. Ainda em Itororó, Rui participou da inauguração da construção e reforma, respectivamente, das escolas municipais Oscar Brasil e Julieta Pontes Viana, executadas pela prefeitura local.

“A gente tem aplicado recursos em várias cidades da região, tanto na infraestrutura urbana quanto no acesso à comunicação, levando acesso a sinal de internet e sinal de celular a duas localidades dentro do programa Fala Bahia. Um desses processos já foi concluído e tem mais um em andamento”, afirmou o governador Rui Costa.

Na Escola Julieta Pontes, quadra inaugurada leva nome de Wilker Pinto, falecido em 2013

Executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), o serviço de pavimentação, com drenagem superficial, foi feito em paralelepípedo nas ruas Heliodório Oliveira dos Santos, Rui Barbosa e Padre João Luz, no distrito de Itati.

Já na sede, foi feita a pavimentação com drenagem superficial nas ruas João Alves Oliveira, ZA e ZC e com drenagem profunda nas ruas 26 de Abril e Elpídio Vieira, bem como na Travessa Elpídio Vieira. Além da pavimentação, foram colocadas instalações de drenagem, passeio, acessibilidade e sinalização.

O governador encerrou a agenda visitando Centro Territorial De Educação Profissional Do Médio Sudoeste Da Bahia (Cetep), onde são ofertados cursos técnicos nas áreas de Zootecnia, Administração, Agroecologia, Informática, agroindústria, entre outros.

Número de mortes pela Covid-19 na Bahia passa de 5 mil || Imagem Engeplus
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Mais 3.731 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,6%) e 4.095 curados (+1,9%), além de 70 óbitos, foram registrados na Bahia nas últimas 24 horas. Dos 240.939 casos confirmados desde o início da pandemia, 224.036 já são considerados curados e 11.852 encontram-se ativos. Infelizmente, 5.051 pessoas não resistiram às doença na Bahia, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Os casos confirmados ocorreram em 414 dos 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 446.294 casos descartados e 85.077 em investigação até as 17 horas desta terça-feira (25).Na Bahia, 19.096 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 70 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.051, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 56,31% ocorreram no sexo masculino e 43,69% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 51,89% corresponderam a parda, seguidos por branca com 15,80%, preta com 15,42%, amarela com 0,85%, indígena com 0,12% e não há informação em 15,92% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,98%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (77,49%).

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Os estudantes da rede estadual de Ilhéus que não fizeram a testagem para o novo Coronavírus tiveram mais uma oportunidade nas escolas. Nesta terça-feira (25), o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão realizaram um dia extra para a aplicação dos testes, abertos a toda comunidade escolar. A ação fez parte do protocolo do Governo do Estado para a tomada de decisões relacionadas à retomada do ano letivo e já foi realizada em Itabuna, Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca.

A estudante Camille Vitória Menezes, do curso técnico de nível médio em Agroindústria, do CEEP do Chocolate Nelson Schaun, foi uma das que garantiram a sua testagem. “É uma forma de termos uma base de controle para garantir a nossa saúde e a dos nossos familiares. Achei muito importante esta iniciativa da escola”, disse.

O estudante Andres Nascimento, do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira, também esteve no CEEP do Chocolate Nelson Schaun para ser submetido à aplicação do teste para o novo Coronavírus. “Acredito que deve contribuir nos cuidados com aqueles que derem positivo, além de ser um forma de planejar a volta às aulas o mais breve possível”, contou.

Para a estudante Ana Menezes, do CPM Rômulo Galvão, a testagem garante o maior cuidado com os familiares. “Não é apenas por nós. Com o teste, podemos saber se temos ou já tivemos o vírus e isso pode nos dar um indicativo de como proceder em casa com os nossos familiares”.

Leninha Vila Nova, diretora do NTE-5
A coordenadora do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 5), Leninha Vila Nova, destacou o trabalho realizado para as testagens. “Tivemos este dia extra em Ilhéus a pedido da própria comunidade escolar, que passou por alguns imprevistos durante a semana passada, com dois dias de chuvas intensas. Mas acredito que foi realizado um amplo trabalho de atendimento, que continua com o acompanhamento dos estudantes que deram positivados. A população entendeu a importância desta ação do Governo do Estado, voltada ao cuidado com os estudantes, professores, funcionários e, consequentemente, para as suas famílias”, afirmou.

A testagem ocorre em municípios de pequeno e grande portes que apresentam elevados índices de contaminação, a partir da parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Saúde (SESAB) e as prefeituras municipais. A aplicação é feita por profissionais das secretarias de Saúde, seguindo todos os protocolos de segurança necessários. A divulgação dos resultados oficiais pela SEC-BA só será feita após análise científica, que está sendo realizada pela Uesc.

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O Comando de Policiamento da Região Sul (CPRS) realizou na manhã desta terça-feira (25), em Ilhéus, uma solenidade cívico-militar em comemoração ao Dia do Soldado. O evento foi marcado por homenagens e a entrega do Prêmio Destaque Operacional para os policiais pertencentes a 33ª CIPM/Valença, que foram protagonistas de uma ocorrência que durou quatro dias e, com o apoio das cadelas Kyra e Surah, conseguiram localizar uma garota que estava perdida na Ilha de Boipeba, distrito de Cairu.

“Atendendo as diretrizes do Comando Geral, a realização dessa solenidade, que tem como objetivo valorizar o excelente trabalho realizado pelos nossos policiais militares, é de grande importância. Mesmo que de forma reduzida não podem deixar de acontecer. Aproveito a oportunidade e agradeço o empenho de toda tropa, em especial aos que trabalham na área de atuação do CPR-S, que compreende 65 cidades da região sul da Bahia”, afirmou o coronel Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante regional.

Devanir Brillantino é multada e denunciada ao Ministério Público Estadual
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (25/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, pelo pagamento de R$ 57.031,36 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$ 2 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 57.031,36. Em sua defesa, a gestora não conseguiu descaracterizar as irregularidades.

Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.

Carreta tombou no Rio Água Branca, no Fátima, nesta manhã de terça
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Uma carreta com material de construção tombou, na manhã desta terça-feira (25), ao manobrar numa das travessas da Avenida Juracy Magalhães, no Fátima. Com a rua estreita e o peso do veículo, o solo cedeu e o veículo tombou dentro do Rio Água Branca, mais conhecido como Canal do Fátima.

O motorista do caminhão saiu ileso do acidente. O veículo transportava material de construção de uma loja situada na Juraci Magalhães, próximo ao local do acidente. Atualizado às 14h.

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Entrevistadores contratados pelo Centro de Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Ibope Inteligência começarão em Itabuna, na próxima quinta (27), a próxima fase da pesquisa que estuda a prevalência da covid-19 no país. No município, os entrevistadores irão novamente visitar residências e convidar os moradores para aplicação do teste rápido de detecção da doença.

O objetivo do projeto Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (Epicovid-19), que está na quarta fase, é conhecer a taxa de contaminação da doença na população local. O período de visitas para aplicação dos testes vai até o próximo dia 30. O resultado do teste sai em 15 minutos.

Cerca de 250 testes deverão ser aplicados em moradores de diferentes localidades do município. Contratado pelo Ministério da Saúde, o trabalho é feito com o apoio da Prefeitura. Todos os entrevistadores estão devidamente identificados e com proteção exigida pelos protocolos do período pandêmico.

Capitão Azevedo diz que investigará contrato do lixo em Itabuna || Foto Pimenta/Arquivo
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O pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PL, Capitão Azevedo, disse que, se eleito, irá investigar o contrato milionário do serviço de limpeza pública do município. Na entrevista concedida ao radialista Jota Silva, da Rádio Jornal, nesta manhã de terça (25), Azevedo criticou a alta do valor cobrado pelo serviço, que custava R$ 650 mil na gestão de Claudevane do Renascer (Pros) e hoje teria saltado para até R$ 2,5 milhões no governo de Fernando Gomes (sem partido), segundo divulgado no programa.

– Vamos checar, ver o que está se pagando. O dinheiro do povo não pode sair pelo ralo dessa forma. [Investigar] Que contrato é este, que serviço está sendo prestado, se corresponde aos valores. Não estou acusando ninguém, cabe ao gestor ver as planilhas e o que está se fazendo – disse ele.

O serviço de coleta é feito pela BioSanear. O governo atual defendeu o contrato, observando que ele não apenas prevê a coleta, mas outros serviços, a exemplo de podas, capinagem, roçagem e varrição de ruas.

Ainda durante o programa, o prefeito de Itabuna no período 2009-2012 disse que foi quem mais investiu em mobilidade e fez críticas à gestão da saúde durante a pandemia da covid-19. Para ele, o governo local deveria ter montado equipe disciplinar e contratar infectologista para analisar os números e definir plano de ação já no primeiro momento da pandemia em Itabuna, em meados de março.

Na entrevista, Azevedo evitou afirmar que se alinharia com o governador Rui Costa nesta campanha. Mantendo discurso que marcou sua gestão, ele afirmou que a basa dele é Itabuna, isso, apesar do PL, por enquanto, integrar a base do governo baiano.

Rui Costa, governador da Bahia
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O governador Rui Costa admitiu, em entrevista ao Globo, que sentaria com adversários históricos do PT numa composição eleitoral contra o projeto do presidente da República, Jair Bolsonaro. O petista disse que já sentou para discutir temas com os governadores tucanos João Doria (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). “Não tenho nenhum problema em sentar com eles e conversar sobre pilares necessários à nação brasileira, o futuro deste país. Democracia, transformação política e social você só faz com diálogo e com entendimento de conteúdo, de projeto. Se não você vai ficar eternamente refém de bancadas do “toma lá da cá””. Como hoje o governo federal, está fazendo. Criticava tanto e está fazendo., respondeu.

Rui até traçou o que seria essa “união” contra o bolsonarismo. “Não vejo nenhum problema em sentar com Doria, com Eduardo Leite. No futuro, é possível construir um só nome? Não é possível, então vamos de dois, vamos de três com o compromisso de quem tiver o maior reconhecimento popular e comporá uma coalizão para governar. E se não for possível no primeiro, que se faça (aliança) envolvendo eventualmente no segundo turno. Defendo esse diálogo. Acho que isso é algo didático que a população vai atender e nós vamos mostrar coesão, unidade”.

Na entrevista, o governador também aborda temas caros ao PT, como a corrupção, e o estilo Jair Bolsonaro. “Eu não deposito expectativa num padrão civilizatório do presidente. O padrão dele é estimular a agressão, o ódio e as ofensas a todos”, disse em referência às declarações do presidente contra a imprensa.

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações.

Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.

“É muito importante deixar claro que todos os atos do Procon-BA são marcados pela oficialidade, pela retidão e pela publicidade desses atos, com divulgação massiva na imprensa. Na maioria das vezes, a fiscalização é feita com tom de orientação para ensinar o fornecedor a respeitar o cidadão consumidor”, afirma Vieira.

O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou protocolo.procon@sjdhds.ba.gov.br. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.