TCM retoma julgamentos nesta terça
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios retomam, nesta terça-feira (2), a primeira sessão ordinária do Pleno em 2021 para análise e julgamento de processos que tramitam na Corte. As sessões serão realizadas por meio eletrônico, como ocorre desde abril do ano passado, em atenção às determinações de isolamento social impostas pelas autoridades de saúde em razão da Covid-19.

As sessões serão realizadas no turno da manhã, a partir das 10 horas, e transmitidas pelo canal do TCM no Youtube. A 1ª Câmara do TCM retoma os trabalhos na quarta-feira (3). As sessões também serão realizadas por meio eletrônico, logo após o encerramento da sessão do Pleno. A 2ª Câmara inicia as suas atividades na próxima semana.

Os processos que constam na pauta e que serão analisados foram relacionados e publicados na edição do último dia 29 do Diário Oficial Eletrônico do TCM. Ao todo são 34 processos a serem apreciados pelo Tribunal Pleno, sendo 11 relativos a prestações de contas de prefeituras do exercício de 2019. Também serão julgados 11 recursos ordinários referentes a contas, denúncias e termos de ocorrência.

O Pleno ainda vai julgar também oito denúncias e termos de ocorrência; a ratificação de duas medidas cautelares, além de uma agravo e um pedido de reconsideração.

A 1ª Câmara, por sua vez, possui 17 processos em pauta, sendo 11 pedidos de aposentadoria, três atos de admissão de pessoal e outros três processos envolvendo contas de câmara municipal, denúncia e termo de ocorrência.

Adolfo Menezes é eleito presidente da Alba
Tempo de leitura: < 1 minuto

Com 60 votos, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito, nesta segunda-feira (1°), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Hilton Coelho (PSOL) obteve um voto e houve duas abstenções. Formado em Economia, em seu quarto mandato, Menezes ficará no cargo até final de 2023.

Além de Adolfo Menezes, nesta segunda-feira, foram eleitos Paulo Rangel (PT) como primeiro vice-presidente; Marcelinho Veiga (PSB) na segunda vice-presidência; Bobô (PC do B) é o terceiro-vice e Paulo Câmara (PSDB) ocupará a quarta vice-presidência.

Para a primeira secretaria da Assembleia Legislativa foi escolhido Júnior Muniz (PP) e a segunda secretaria ficou com Alan Sanches (DEM). Os outros dois escolhidos foram Soldado Prisco (PSC) para a terceira secretaria e Neusa Cadore (PT) ficou com a quarta secretaria.

O empresário Nilton Cruz e a vereador Enilda Mendonça
Tempo de leitura: 2 minutos

Hoje (1º), o empresário Nilton Cruz, do Partido dos Trabalhadores, disse ao site Políticos do Sul da Bahia que o PT “continua com importância pífia” em Ilhéus. Segundo ele, os vereadores eleitos pela sigla, Enilda Mendonça e Augustão, agem de forma independente, sem afinidade com a ideologia partidária. O empresário também fez críticas à direção municipal da legenda.

Na tarde desta segunda-feira, em conversa com o PIMENTA, Enilda comentou a declaração do correligionário. Primeiro, argumentou que milita no partido desde a década de 1980 e seu mandato é do PT. Depois, vaticinou: “O tempo e a história mostrarão quem tem afinidade e compromisso com o Partido dos Trabalhadores”.

Em setembro de 2020, quando teve a candidatura a prefeito de Ilhéus vetada pelo partido, Nilton caiu atirando e não parou mais. Nas eleições, apoiou a reeleição do prefeito Mário Alexandre (PSD), enquanto a legenda da estrela indicou o ex-presidente do Diretório Estadual, Everaldo Anunciação, para a vice do progressista Cacá Colchões. Agora, Cruz está cada vez mais próximo do alcaide, com quem tomou café da manhã no último sábado (30).

SERVIDORES AFASTADOS E FRENTE PARLAMENTAR

Mulher com maior a votação da história para a Câmara de Ilhéus, Enilda também falou ao site sobre as prioridades do início de mandato. Uma delas é o caso do afastamento dos servidores que ingressaram no serviço municipal entre 1983 e 1988, quando o ingresso não exigia concurso público. Mendonça quer a retomada do diálogo entre a Prefeitura e os trabalhadores.

O afastamento foi determinado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. O prefeito cumpriu a ordem em janeiro de 2019. De acordo a vereadora, na próxima segunda-feira (8), após dois adiamentos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai julgar o recurso contra a decisão de primeira instância.

Para Enilda, outra prioridade é garantir poder de articulação à frente parlamentar das mulheres, formada por ela e a vereadora Ivete Maria (DEM). Na opinião da edil, é necessário fortalecer as políticas de promoção social e garantia dos direitos das mulheres, a começar pelo combate de todas as formas de violência das quais são vítimas. “A gente precisa fazer esse debate amplo”, concluiu.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O PT ilheense vive dias turbulentos após a queda de braço do empresário Nilton Cruz, que tentou disputar a Prefeitura em 2020, e o grupo do presidente Ednei Mendonça. Ambos eram amigos, mas o caldo entornou no segundo semestre do ano passado, quando o partido preferiu indicar Everaldo Anunciação como vice do empresário Cacá Colchões (PP) a compor chapa com o prefeito reeleito Mário Alexandre, Marão (PSD).

Hoje, Nilton disse que está avaliando se continuará no PT e disse que o grupo de Ednei ganhou fôlego interno com a eleição de Enilda Mendonça, irmã de Ednei. “Veremos no que isso vai dar. A sigla em ilhéus continua com importância pífia. Já que os vereadores eleitos têm comportamentos independentes e com zero afinidade com a ideologia partidária”, disse ele ao site Políticos do Sul da Bahia.

Nilton provocou ainda mais. Disse que o PT ilheense continua sendo “uma casinha” comandada por “décadas pelo mesmo grupo que apequenou o partido”. E completou: “Apequenou o partido, mesmo quando tínhamos Governos Federal (Lula e Dilma) e Estadual(Wagner e Rui), Todos com excelente avaliação popular”.

Para fechar, ainda sobrou para o PT de Itabuna:

– Sofrível a atuação do PT em Ilhéus. Nunca conseguiu eleger ninguém para cargos mais expressivos. Precisa de renovação e abertura, assim como Itabuna. Os caciques têm que se recolherem para suas ocas – declarou.

O senador Rodrigo Pacheco
Tempo de leitura: < 1 minuto

Com 57 votos, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado. A contagem da votação foi concluída às 18h58 desta segunda-feira (1º).

Senador de primeiro mandato, Pacheco teve o apoio de colegas alinhados ao governo Bolsonaro e também da oposição.

Única adversária de Pacheco que manteve a candidatura até o fim, a senadora sul-mato-grossense Simone Tebet foi abandonada pelo próprio partido, o MDB, e recebeu 21 votos.

Pesou contra a emedebista a imagem de defensora da Operação Lava Jato, uma mácula aos olhos de boa parte dos colegas, enquanto o presidente eleito figurou como o candidato garantista.

O ex-juiz Sergio Moro
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, levantou o sigilo das mensagens de telefone trocadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro com procuradores da Operação Lava Jato.

No último dia 22, ele já havia liberado o conteúdo para a defesa do ex-presidente Lula (PT), que questiona a imparcialidade de Moro nos julgamentos dos processos penais contra o petista.

Parte das mensagens já foi publicada pelo The Intercept e outros veículos, na Vaza Jato. O arquivo digital tem cinquenta páginas. Acesse aqui.

Treinamento capacita profissionais para uso de aparelho obrigatório em leitos de terapia intensiva
Tempo de leitura: < 1 minuto

Entre os dias 27 a 29 de janeiro, técnicos de enfermagem e enfermeiros que trabalham nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), geral e Covid, do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, participaram de treinamento básico sobre manejo da máquina de hemodiálise. A iniciativa da capacitação aconteceu por intermédio da Engenharia Clínica da unidade hospitalar.

Os participantes receberam informações atualizadas. A instrução serviu para reforçar a prática adotada no dia a dia, além de orientar os profissionais que estão iniciando a realização desse serviço. Atualmente, todas a UTIs de hospitais devem dispor de hemodiálise, com a operação da máquina realizada por técnicos de enfermagem e enfermeiros.

De acordo com a enfermeira Camila Rosário, mesmo que o profissional não trabalhe diretamente com o manejo da máquina de hemodiálise, todos precisam ter ao menos uma noção básica sobre seu funcionamento. “É preciso conhecer tudo que se tem no setor e tudo que acontece com os pacientes de cada técnico e de cada enfermeiro. Todos os nossos enfermeiros hoje tocam diálise, tem experiência. Nós temos também uma escala específica, com técnicos específicos que fazem o manejo da diálise”.

A secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira
Tempo de leitura: < 1 minuto

A secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, disse hoje (1º) que a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino depende da vacinação dos professores contra a Covid-19. Segundo a gestora, o município está preparado para iniciar o ano letivo com atividades remotas.

“Temos toda a proposta pedagógica preparada e organizada. Todos os trabalhadores da educação, docentes e não docentes, já foram testados. Contudo, só voltaremos [à rotina] presencial quando todos os professores forem vacinados e, assim, poderemos fazer a diferença não só em Ilhéus, mas na Bahia, sendo referência em educação”, declarou Oliveira.

Nesta segunda-feira, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer iniciou a jornada pedagógica de 2021, com atividades a distância. O prefeito Mário Alexandre (PSD) prestigiou a abertura do ato, que ocorreu no Centro Administrativo, no bairro da Conquista. A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mayanna Floriano, também acompanhou a transmissão online.

Colégio Vitória lança campanha de conscientização social
Tempo de leitura: < 1 minuto

“O que é essencial para você: lazer ou educação?” Essa pergunta aparece nos materiais de divulgação da nova campanha do Colégio Vitória, em Ilhéus, que desafia a comunidade a refletir sobre a relação entre o desrespeito ao distanciamento social e o aumento dos índices de contaminação pela Covid-19, que, até o momento, impedem o retorno às aulas presenciais.

“Sem consciência coletiva não há possibilidade de volta às aulas no sistema presencial”, alerta a diretora da instituição, Ana Carolina Melo. Segundo ela, a coletividade está desconsiderando que existe uma relação direta entre a falta de respeito às regras sanitárias e a impossibilidade da retomada das lições presenciais nas escolas. Afinal, “quanto mais as pessoas se expõem nas atividades de lazer, maiores são os índices de contaminação”, conclui.

Pandemia de Covid-19 atrasou construção || Foto Jonildo Glória
Tempo de leitura: < 1 minuto

O edifício que vai abrigar o Complexo de Laboratórios de Ciências Exatas, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), está em sua fase final de construção, informa o reitor Alessandro Fernandes de Santana. O prédio também dará suporte aos mestrados em Física e Ciência e Inovação e Modelagem de Materiais..

O reitor explica que a conclusão estava prevista para maio de 2020, mas a obra foi paralisada devido à pandemia de Covid-19. A previsão é de que seja concluída até maio deste ano.

Para Santana,  “o projeto do CLCE inaugura uma nova perspectiva conceitual para as edificações da Uesc, com ênfase no cuidado com as vertentes de sustentabilidade, eficiência energética, segurança, conforto, funcionalidade, facilidade de operações, uso, conservação e manutenção, devendo servir como referência para a adequação gradual das edificações antigas e para orientar os requisitos de novos projetos.”

De acordo com o prefeito do Campus da Uesc, Edmundo Ramos Pereira Filho, “o projeto do Complexo de Laboratórios de Ciências Exatas obedece ao programa de necessidades definido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propp/Uesc). O prédio está configurado de modo a acomodar no pavimento térreo sete laboratórios, sanitários masculino e feminino, áreas técnicas, escada, elevador e rampa de acesso; no 1º pavimento, nove laboratórios, sanitários masculino e feminino, áreas técnicas, escada e elevador; no 2º, oito laboratórios, uma copa, uma sala de professores/visitantes, uma sala multimeios, um DML, sanitários masculino e feminino, áreas técnicas, escada e elevador.”

Imagem do protesto de 2018, quando a categoria parou o país || Foto do Jornal O Globo
Tempo de leitura: < 1 minuto

A greve iniciada por caminhoneiros nesta segunda-feira (1º) passa longe do alcance do movimento protagonizado pela categoria em 2018. Neste ano, ao menos duas decisões do Poder Judiciário contribuíram para inibir o protesto. No sábado (30), a Justiça Federal proibiu o bloqueio da BR-101 no litoral do estado do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira (29), em São Paulo, o Tribunal de Justiça já havia proibido qualquer interdição da rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 que interliga os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre outras demandas, os caminhoneiros pedem mudança na política de preços adotada pela Petrobras, que define os valores dos combustíveis vendidos no país com base no mercado internacional.

Também reivindicam o cumprimento do acordo que fizeram em 2018 com o Ministério da Economia, que criou um piso nacional para o valor do frete. Os caminhoneiros reclamam que a regra é ignorada pelos contratantes, enquanto o Governo Federal, responsável pela fiscalização, faz vista grossa.

Segundo o Governo Federal, até meio-dia desta segunda, apenas uma rodovia federal foi bloqueada, a BR-034, no Rio Grande do Norte, mas a Polícia Rodoviária Federal liberou a pista.

Salles é mantido na liderança da bancada do PP na AL-BA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Por unanimidade, o deputado estadual Eduardo Salles foi mantido na liderança do PP na Assembleia Legislativa e decidiu indicar Júnior Muniz para compor a Mesa Diretora da AL-BA que será eleita nesta segunda-feira (1º).

Eduardo Salles agradeceu os companheiros e dirigentes do partido e também falou da nova composição da Mesa Diretora. “Posso garantir que vamos trabalhar com o novo presidente da Casa, Adolfo Menezes, assim como fizemos nestes últimos dois anos com Nelson Leal, para votar projetos que ajudem nosso Estado a superar este momento de grande dificuldade imposta pela pandemia do novo coronavírus”, disse.

O parlamentar faz questão de ressaltar o trabalho de Júnior Muniz na Assembleia Legislativa e acredita que o colega de bancada está pronto para colaborar com Adolfo Menezes na mesa diretora. “Júnior Muniz é uma liderança política que tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa e tem uma ótima relação com os deputados da Casa. Não tenho dúvida que será de fundamental importância no próximo biênio”, destaca o líder do Progressistas.

Eduardo Salles destacou o trabalho feito por Nelson Leal à frente da presidência da Assembleia Legislativa conseguindo votar importantes projetos que foram preponderantes para minimizar os efeitos da pandemia no Estado. “Nelson Leal provou na presidência da Casa sua capacidade de líder político e de gestão e agora parte para uma missão importante no Executivo”, concluiu Eduardo Salles.

ACM Neto é hostilizado por bolsonaristas em Brasília
Tempo de leitura: < 1 minuto

A imbecilidade no Brasil chegou a um novo patamar neste final de semana. Um grupo de militantes bolsonaristas hostilizou o presidente nacional do DEM, o ex-prefeito ACM Neto, chamando-o, dentre outras coisas, de “bandido comunista”, “bandido petista” e “capacho socialista”.

As agressões verbais ao ex-prefeito de Salvador ocorreram na saída de Neto do aeroporto de Brasília (DF), para onde foi a fim de discutir o voto dos parlamentares do DEM na eleição à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição ocorre nesta segunda (1º).

O partido decidiu abandonar a candidatura de Baleia Rossi (MDB) e declarar neutralidade, o que foi visto como sinalização em prol de Arthur Lira (PP), o candidato de Jair Bolsonaro na disputa. O que se comenta nos bastidores da política em Brasília é que o DEM será ainda mais aquinhoado pela decisão. Um nome a ser indicado pela sigla pode assumir o Ministério da Educação.

Tempo de leitura: 2 minutos

A procura pela formalização por meio do registro como Microempreendedor Individual (MEI) continua em ritmo de crescimento no país. Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI, recorde para período de 12 meses. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,3 milhões de MEI ativos.

Os setores de Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios (180 mil); Promoção de Vendas (140 mil); Cabeleireiros, Manicure e Pedicure (131 mil); Fornecimento de Alimentos para Consumo Domiciliar (106 mil) e Obras de Alvenaria (105 mil) seguiram – a exemplo de 2019 – liderando o ranking de atividades com o maior número de MEI criados. Apesar disso, uma análise comparativa mais aprofundada entre os dois anos mostra novidades.

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, houve uma mudança de perfil dos MEI entre as atividades econômicas mais procuradas. “O setor de cabeleireiros, manicure e pedicure, por exemplo, que em 2019 estava no topo com o maior número de MEI abertos, teve uma queda de quase 20% no ano passado. Essa mudança, com certeza, está diretamente relacionada aos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus”, analisa.

Outra alteração nesse cenário foi o aumento de quase 15% do número de novos MEI no setor varejista de vestuário e acessórios, que superou a marca de 180 mil novos registros em 2020. Entretanto, o maior crescimento do número de novos MEI foi identificado nas áreas de Transportes (86%), Restaurantes e Similares (59%), Fornecimento de Alimentos para Consumo Domiciliar (48%) e Comércio Varejista de Bebidas (41%).Leia Mais