Cadastramento pode ser feito pela internet
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A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Satre) está com inscrições abertas em processo seletivo para a contratação de trabalhadores para obra do VLT do Subúrbio, em Salvador. O cadastramento poderá ser feito até o dia 28 deste mês, exclusivamente pela internet, por meio de formulários.

As oportunidades são para profissionais como pedreiro, carpinteiro, eletricista, montador de andaime, operador de empilhadeira, servente de obra e operador de guindaste. De acordo com a Setre, serão ofertadas 2.250 vagas, sendo que metade para preenchimento neste ano. Os demais selecionados serão convocados durante o andamento da obra.

O Governo do Estado informou que o novo modal terá capacidade de transportar 172 mil usuários por dia, de Ilha de São João, em Simões Filho, passando por todo o subúrbio, até o Comércio, integrando a estação do metrô Acesso Norte. Cerca de 600 mil moradores da região vão ser beneficiados diretamente. O VLT será construído numa parceria do Estado com a empresa Skyrail Bahia. Faça aqui a sua inscrição.

Pacientes com coronavírus lotam hospital de Porto Seguro
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O Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, referência em atendimentos para oito municípios do extremo sul da Bahia, está superlotado. Segundo a diretoria da unidade médica, os leitos da unidade de emergência estão ocupados e alguns pacientes estão internados em corredores.

De acordo com o comunicado feito pela direção médica do hospital, dos 29 pacientes internados na unidade geral, nove estão em corredores, cinco em ventilação mecânica, seis em PAF, oito em trauma e um na ala Covid-19. Os 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão ocupados.

No comunicado, a diretoria do hospital pediu para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Central de Regulação do Transporte evitem levar pacientes com menos gravidades para a unidade.

Em nota, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que tenta resolver o problema, que é uma situação pontual e sazonal, dada a situação da alta temporada já que Porto Seguro é uma cidade turística, que recebe muitos visitantes nos meses de janeiro e fevereiro.

Nesta sexta-feira, conforme boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, 82% dos leitos exclusivos de UTI para pacientes positivados para Covid-19 estão ocupados. Do G1.

Dois veículos ficaram destruídos em acidente
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Um acidente envolvendo três veículos deixou, pelo menos, cinco pessoas feridas, na tarde desta sexta-feira (12),  na BR-415,  perto do Entroncamento de Itapé.  Os primeiros socorros às vítimas foram prestados por populares. Depois, três pessoas foram levadas para hospitais em Itabuna e ainda não se sabe o estado de saúde delas.

Um dos veículos envolvido no acidente

Outras duas vítimas do acidente receberam atendimento ainda no local e foram liberadas. Testemunhas contaram ao PIMENTA  que o acidente ocorreu porque um dos motoristas tentou fazer uma ultrapassagem que não foi concluída. Dois veículos saíram da pista e foram para em matagal. O terceiro ficou no acostamento.

O acidente atraiu dezenas de curiosos

 

Ministro suspende pedido de aposentadoria de desembargadora baiana
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste, determinou a suspensão do processo administrativo referente ao pedido de concessão de aposentadoria voluntária da desembargadora Ilona Márcia Reis.

A suspensão vale até o julgamento final da ação penal a que ela e outras três pessoas respondem no STJ por formação de quadrilha. Por causa das graves acusações, a desembargadora está afastada das funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A decisão do ministro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A desembargadora protocolou o requerimento administrativo, ainda pendente de apreciação, em 13 de janeiro deste ano. Ela está afastada cautelarmente do cargo desde 7 de dezembro de 2020, pelo prazo inicial de um ano.

Ao analisar o pedido do MPF, o ministro relator explicou que o afastamento do cargo se fundamentou na necessidade de resguardar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal, “em especial o específico efeito da condenação concernente à perda do cargo.

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O ministro Paulo Guedes
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Governo Federal se empenha para que o auxílio emergencial, interrompido em dezembro de 2020, seja restabelecido “o mais rápido possível”. O Posto Ipiranga, apelido dado ao ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não confirmou data para a volta do socorro financeiro.

Paulo Guedes falou sobre assunto na tarde desta sexta (12), após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo Rodrigo, o objetivo do Congresso Nacional é viabilizar a volta do auxílio em março, com duração até junho, a princípio.

O valor do auxílio de 2021, que foi de R$ 600 em 2020, ainda não está definido. Na quarta-feira (10), Bolsonaro disse que estuda a possibilidade de pagar três parcelas de R$ 200 na próxima versão da ajuda financeira aos desempregados e trabalhadores informais.

Primeiro colóquio do projeto começa às 20 horas desta sexta (12)
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Começa nesta sexta-feira (12), às 20 horas, o projeto Colóquios Tupy Or Not Tupy – 99 anos da Semana de Arte Moderna, do Coletivo Flisba. As atividades vão ser online, com transmissão no Instagram do grupo (@flisba). O evento vai continuar nas noites de sábado (13) e domingo (14), sempre no mesmo horário.

O tema de hoje será Modernismo – desvios e preconceitos, com mediação da professora Luh Oliveira. O convidado é o professor Ramayana Vargens, referência dos estudos literários no país.

Para Ramayana, “a Semana de Arte Moderna merece uma análise que destaque não apenas sua contribuição estética renovadora. Faz-se oportuno examinar suas influências na formação dos padrões ideológicos que nortearam a política cultural no país”.

Confira a programação completa na página do Flisba.

Câmara anunciou decisão conjunta dos vereadores nesta sexta
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Os vereadores de Ilhéus anunciaram hoje (12) a redução dos seus vencimentos mensais em 19%. Ao invés de R$ 12 mil, passarão a receber por volta de R$ 10 mil. A medida também alcança os salários dos funcionários em cargos comissionados.

De acordo com a Câmara de Ilhéus, o duodécimo de 2021, fatia dos recursos municipais que a Casa recebe, sofrerá diminuição de R$ 695 mil comparado com o do ano passado. Além disso, o número de parlamentares cresceu de 19 para 21. Os dois fatores motivaram a decisão anunciada nesta sexta.

Ainda segundo a Câmara, caso a despesa não fosse reduzida, o Poder Legislativo infringiria o limite legal de 70% dos recursos do duodécimo que podem ser empregados para bancar os custos do funcionalismo e dos agentes políticos.

A medida vai gerar economia anual de R$ 2,1 milhões, conforme previsão da Casa do Povo.

Concessionária vai disponibilizar site para empresas interessadas em comprar vale-transporte de empregados
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O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou hoje (12) que o sistema municipal de transporte coletivo voltará a funcionar na próxima quarta-feira (17). “Itabuna vai viver uma nova era no transporte público. Este é um compromisso do nosso governo com o usuário do sistema e com a cidade”, destacou.

Itabuna ficou 11 meses sem transporte coletivo por conta da pandemia do novo coronavírus. O retorno dos ônibus às ruas está sendo viabilizado depois da assinatura de um contrato emergencial pelo prefeito. “Não dava para a cidade ficar quase um ano sem transporte público. Crise no comércio, as pessoas sem acesso ao transporte público, tudo isso criava uma imagem bastante negativa”, avaliou.

A Prefeitura manteve o preço da passagem em R$ 3,70.

VALE-TRANSPORTE DE TRABALHADORES

A Atlântico Transportes, nova concessionária do serviço público, vai disponibilizar um site, na próxima semana, para que as empresas localizadas no município encaminhem as informações necessárias para a compra do vale-transporte dos seus empregados.

Servidores estão afastados da Prefeitura desde janeiro de 2019
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Os servidores afastados da Prefeitura de Ilhéus, em nota pública divulgada pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), classificam decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) como uma “derrota” do governo municipal.

Na última segunda-feira (8), ao avaliar pedido do município para que o julgamento do recurso dos trabalhadores fosse feito pelo pleno da Corte, a 3ª Câmara Cível entendeu, de forma unânime, que o incidente de inconstitucionalidade suscitado pela Prefeitura não procede.

Desse modo, a apelação dos 268 servidores afastados continua sob a competência da 3ª Câmara Cível.

Um dos argumentos do recurso contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus é o de que o processo teria violado o princípio do contraditório, pois, mesmo sendo atingidos em cheio pela decisão, os servidores não tiveram oportunidade de apresentar defesa. “Como é que você processa ou demite alguém sem chamar essa pessoa para ter direito a se defender? Cadê o devido processo legal?”, questionou um dos advogados da categoria, Iruman Contreiras, em conversa recente com o PIMENTA.

Os servidores têm a expectativa de que o mérito da apelação seja julgado em março, na próxima sessão da 3ª Câmara Cível do TJ-BA.

Corpo de Bombeiros divulgou imagem do veículo em chamas
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Um ônibus pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (12), quando passava pela BR-135, perto de Riachão das Neves, município da região oeste da Bahia. O acidente causou a interdição da via. Segundo o G1, ninguém ficou ferido.

O ônibus saiu de São Paulo e estava a caminho do Ceará. O 17º Grupamento de Bombeiros Militar (17º GBM) foi ao local e ouviu o motorista do ônibus. De acordo com o profissional, o fogo começou na parte de trás do veículo, depois que um dos pneus estourou.

Propostas nas áreas de teatro, dança, música, audiovisual e fotografia podem ser inscritas entre 10 e 16 de fevereiro
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Artistas de toda a Bahia estão convidados a participar da 1ª edição do Festival Balaiano, que selecionará apresentações de teatro, música e dança, mostras de fotografia, filmes e artesanato para compor a sua programação. Os trabalhos selecionados vão receber prêmios que variam de R$ 200 a R$ 500.

O festival será online, com transmissão no Youtube, em dois finais de semana consecutivos, 12, 13 e 14 de março e 19, 20 e 21 do mesmo mês.

As inscrições estão abertas e seguem até 10 16 de fevereiro, no site do projeto.

A programação vai contemplar a diversidade cultural dos macroterritórios da Bahia, propondo uma rede colaborativa entre os artistas. A equipe da curadoria, responsável pela seleção dos candidatos, será composta por representantes de diferentes segmentos artísticos da capital e do interior.

Os curadores vão selecionar 12 apresentações musicais, 12 performances, 6 exposições fotográficas e 6 curtas-metragens de produção baiana para integrar o evento. Dentre os critérios para seleção, serão priorizadas as produções realizadas por mulheres cis e/ou transgêneras, e temáticas que envolvam a promoção da equidade de gênero, igualdade racial e acessibilidade.

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Presidente da Amurc, Marcone destaca papel do Litoral Sul na regularização de resíduos
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da reunião de trabalho, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna, comandada pelo presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Tonho de Anízio. Marcone parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino. O titular da Sedur anunciou que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.

Marcone disse estar muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado no Consórcio Litoral Sul, aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas. Foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itaju do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto.

APELO A ILHÉUS E ITABUNA

O presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, fez um apelo aos gestores de Itabuna e Ilhéus para que possam se associar, tendo em vista que a participação dos maiores municípios da região é importante na tomada de decisões em benefício do sul da Bahia. “Nós prefeitos precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos”.

A correta destinação dos resíduos sólidos é uma determinação da Lei 12.305, de 2010. Ela exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”, afirmou Pellegrino.

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Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta (11) que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação. Segundo a Corte, eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, com base em parâmetros constitucionais e na legislação penal e civil.

O Tribunal, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1010606, com repercussão geral reconhecida, em que familiares da vítima de um crime de grande repercussão nos anos 1950 no Rio de Janeiro buscavam reparação pela reconstituição do caso, em 2004, no programa Linha Direta, da TV Globo, sem a sua autorização. Após quatro sessões de debates, o julgamento foi concluído hoje, com a apresentação de mais cinco votos – ministra Cármen Lúcia e ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Luiz Fux.

SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES

Ao votar pelo desprovimento do recurso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não há como extrair do sistema jurídico brasileiro, de forma genérica e plena, o esquecimento como direito fundamental limitador da liberdade de expressão “e, portanto, “como forma de coatar outros direitos à memória coletiva”.

Sessão do STF que rejeitou pedido de direito ao esquecimento || Foto Divulgação

Cármen Lúcia fez referência ao direito à verdade histórica no âmbito do princípio da solidariedade entre gerações e considerou que não é possível, do ponto de vista jurídico, que uma geração negue à próxima o direito de saber a sua história. “Quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays, senão pelo relato e pela exibição de exemplos específicos para comprovar a existência da agressão, da tortura e do feminicídio?”, refletiu.

No voto em que acompanhou o relator, ministro Dias Toffoli, pelo desprovimento do RE, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a liberdade de expressão é um direito de capital importância, ligado ao exercício das franquias democráticas. No seu entendimento, enquanto categoria, o direito ao esquecimento só pode ser apurado caso a caso, em uma ponderação de valores, de maneira a sopesar qual dos dois direitos fundamentais (a liberdade de expressão ou os direitos de personalidade) deve ter prevalência. “A humanidade, ainda que queira suprimir o passado, ainda é obrigada a revivê-lo”, concluiu.Leia Mais

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A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai ofertar 4.550 vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro semestre (2021.1) e outras 1.540 para o segundo semestre (2021.2).

Outras instituições não vão ofertar vagas para o primeiro semestre. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por exemplo, informou que fará adesão somente ao Sisu 2021.2. A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) também vai ficar de fora do Sisu de 2021.1, segundo o Metro1. Já a adesão à seleção do segundo semestre de 2021 ainda será analisada.

CRONOGRAMA SISU
6 de abril – Início das inscrições
9 de abril – Encerramento das inscrições
13 de abril – Divulgação do resultado e início das inscrições para a lista de espera
14 de abril – Início do período de matrículas
19 de abril – Fim do período de matrículas e encerramento das inscrições para a lista de espera

O edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2021 foi publicado ontem (11) pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para a seleção do primeiro semestre são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 6 e 9 de abril, no site do programa. O resultado será divulgado no dia 13 de abril.

Governo da Bahia publicou prorrogação neste sábado
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A Bahia registrou, em 24 horas, 47 óbitos causados pela covid-19, conforme o boletim epidemiológico desta quinta (11), recorde de mortes causadas pelo vírus nos últimos quatro meses. Também nesta quinta, o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e equipes técnicas para discutir critérios para o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada.

O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares. “Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e, infelizmente, estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno” afirmou.

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.