O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem do ministro Luís Roberto Barroso para que a Presidência do Senado instaurasse Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a gestão da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19. O julgamento terminou por volta das 16h desta quarta-feira (14).
O ministro Marco Aurélio Mello abriu divergência. Não por discordar da decisão do colega, mas por entender que não havia motivo legal que justificasse a apreciação do plenário. Segundo o decano do STF, a instância colegiada só deveria se pronunciar sobre a matéria para responder eventual recurso impetrado contra a decisão monocrática.
COMPOSIÇÃO DA CPI
A comissão vai investigar as ações e eventuais omissões do Governo Federal no combate da pandemia, inclusive no caso da falta de oxigênio para pacientes de Manaus e outras cidades amazonenses.
A CPI tem onze membros; dois da oposição, quatro aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cinco senadores que se declaram independentes. Confira a lista.
1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente
2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente
3. Otto Alencar (PSD-BA) – independente
4. Omar Aziz (PSD-AM) – independente
5. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente
6. Humberto Costa (PT-PE) – oposição
7. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição
8. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista
9. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista
10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista
11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista
