As formas alternativas de solução de conflitos judiciais foram discutidas, na tarde desta sexta-feira (1º), pelo ex-presidente e pré-candidato à presidência da OAB-BA, Dinailton Oliveira, com advogados que atuam ou pretendem atuar no ramo da mediação e arbitragem. O encontro virtual foi intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça Arbitral (Conaja), que tem sede em Salvador. Ele assegurou que na sua gestão o tema estará em destaque, inclusive com a oferta de cursos gratuitos pela Escola Superior da Advocacia (EJA), instituição da estrutura da Ordem.
“Eu mesmo sinto essa necessidade e vou fazer o curso. Precisamos nos atualizar com todas as ferramentas disponíveis para agilizar a prestação jurisdicional. A arbitragem é um caminho para a pacificação e a Ordem tem que estar atenta a todas as possibilidades, porque ela é um instrumento da advocacia como um todo e não apenas de grupos”, sustentou Dinailton. E alertou que as ferramentas devem ser vistas como opções para desafogar a Justiça.
CURRÍCULO
O presidente do Conaja, o advogado Fábio Nobre, apoiou a ideia da OAB promover cursos sobre mediação e arbitragem, chamando atenção para a inexistência da disciplina nos currículos dos cursos de Direito. “Não entendo a resistência da categoria também, porque o recurso extrajudicial para solução de conflito é previsto em lei”, esclareceu.
O apoio da OAB à mediação e arbitragem foi defendido também pela advogada Laisa Aragão, mediadora, árbitra e diretora do Instituto dos Direitos Humanos do Conaja-IDMA. Segundo ela, os profissionais precisam se capacitar constantemente, tanto os iniciantes quanto os mais experientes. A mesma defesa foi feita pelo advogado Delmir Carvalho, observando que as soluções de conflitos foram instituídas por lei federal para desafogar o judiciário.
Dinailton se disse escandalizado com o poder econômico envolvido na atual campanha para a OAB, incluindo elevados gastos publicitários, além da utilização do patrimônio da instituição em favor de uma candidatura. O advogado Sílvio Ismerim se mostrou interessado em conhecer as técnicas da mediação e arbitragem e também parabenizou o ex-presidente por percorrer o estado ouvindo a categoria.
