Reajuste de 10,4% repõe perda inflacionária, sem garantir aumento real do poder de compra do salário
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O salário mínimo mensal subirá de R$ 1.100,00 para R$ 1.212,00 a partir deste sábado (1º). A Medida Provisória com a alteração, publicada nesta sexta-feira (31), informa que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40, sendo R$ 5,51 o valor por hora.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lamentou o fato de que o reajuste, pelo terceiro ano consecutivo, não garante aumento real do poder de compra do salário mínimo no Brasil, repondo apenas a inflação de 10,4% dos últimos 12 meses.

“Como as previsões de inflação do governo [federal] não têm batido com a realidade, o piso nacional corre o risco de ficar até abaixo da inflação”, diz trecho da nota divulgada ontem (30) pela Central.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), tomou decisão para tentar diminuir a avalanche de críticas à gestão na área social na semana da segunda mais grave enchente já registrada no município. A esposa do prefeito, Andrea Castro, irá dividir o comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) com o secretário de Governo, Júnior Brandão.

Brandão continua respondendo pela pasta do Governo. O nome foi considerado o mais adequado por ter maior aproximação na área social e, ainda, com o segmento religioso, de onde partiram muitas críticas pela gestão do município na crise deflagrada com a enchente que deixou mais de 2 mil famílias desabrigadas somente em Itabuna.

CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS

“Júnior Brandão vai auxiliar nos processos de cadastramento das famílias afetadas pelas cheias para que o município consiga atender com celeridade nesse momento a todos”, informa município em nota distribuída aos veículos há pouco.

Assim se pronunciou a secretária quanto à mudança. “Nesse momento nós precisamos de todo o apoio possível para continuar assistindo às pessoas nesse momento em que a nossa cidade precisa retomar, com brevidade, a rotina. Por isso, contaremos agora com o apoio do secretário Júnior Brandão”, disse Andrea Castro.

Júnior Brandão falou da oportunidade de colaborar com a pasta para atender a comunidade. “Nós estamos aqui para contribuir com o governo e nesse momento a necessidade está sendo a Secretaria de Promoção Social. Portanto vamos auxiliar para que a população continue sendo bem assistida e com bastante rapidez”, declarou.

Segundo Governo da Bahia, medidas aliviam contas de municípios e comerciantes afetados por chuva
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Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.

ALÍVIO NAS CONTAS PÚBLICAS

Ao comentar as medidas, o governador ressaltou que os municípios baianos chegam ao fim de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”.

Rui também lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas tem sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. “Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explicou.

MUNICÍPIOS

Somente de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).

O Estado já havia repassado aos municípios, na terça-feira (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

O governo baiano prorrogou para 31 de dezembro de 2022 a redução em 100% da base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros. A medida, que tinha sido instituída em agosto com validade até 31 de dezembro de 2021, busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, por conta da diminuição da demanda.

A Bahia já reduzia a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 20 milhões.

Seinfra monitora situação de 49 trechos de rodovias estaduais
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O retorno do tráfego de veículos em rodovias baianas afetadas pelas chuvas já vem sendo autorizado pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O fluxo para carros e motos foi liberado em cinco trechos nesta quinta-feira (30): na BA-447, entre Barreiras e Angical; na BA-632, que liga o distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, até Encruzilhada; na BA-634, de Itambé até Ribeirão do Largo; no acesso ao distrito de Guaibim, em Valença, na BA-887; e na BA-274, em Itapebi, entre os distritos de Ventania e Caiubi.

A circulação de ônibus e caminhões em algumas dessas rodovias somente será retomada após a execução dos serviços emergenciais.

A Seinfra registrou três ocorrências novas em rodovias localizadas na região do oeste baiano, nas BAs 449 e 447; chegando a 49 pontos observados pelo órgão a fim de permitir as condições de trafegabilidade entre os municípios.

A ponte sobre o Rio Água Piranga, na BA-449, em Cotegipe, na ligação da sede municipal com o distrito de Jupaguá, foi interditada após um dos encontros ceder durante as fortes chuvas desta semana. A pista apresenta alguns pontos que romperam devido ao acúmulo de água a partir do KM 5 da BA-465, entre Cotegipe e Missão do Aricobé. Na BA-447, o tráfego de veículos saindo de Barreiras em direção a Angical está em meia pista por conta de erosões no bordo da via.

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Felizes homens e mulheres novos. Não podemos atribuir ao calendário o poder de gerar novos ciclos, mas a nós, autores das ações e construções até mesmo do calendário, para aliviar o peso dos anos, fazendo zerá-lo a cada 365 dias.

 

Rosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

Está chegando ao seu final o 2021, mais um ano que parece ter seguido na direção contrária ao que pedimos e sonhamos na virada de 2020. Esse foi o segundo ano em que aprendemos a dar mais valor ao hoje, e a entender que o amanhã pode ser uma miragem, algo inatingível. Aprendemos que os abraços e afagos precisam acontecer sempre, e no presente, porque o futuro pode ser improvável.

Se voltarmos um pouco a fita do tempo, veremos que na virada de 2019 para o ano seguinte já tínhamos notícias da existência de um vírus na China, mas, como estávamos distantes e “somos brasileiros, abençoados por Deus e um país bonito por natureza”, achávamo-nos intocáveis e ignoramos o fato de que vivemos numa aldeia global, embora nem todos estejam conectados aos fluxos das riquezas geradas no planeta.

Sabemos, também, que independentemente das condições socioeconômicas, as consequências do modelo de vida moderno impõem a todos um custo de sobrevivência, e, portanto, os impactos de uma pandemia, desconsiderada até ali, com virulência para atingir os quatro cantos do mundo e, de forma mais direta, as populações mais vulneráveis.

O ano novo chegou e permanecemos em berço esplêndido, afinal, o ano era par e diz a sabedoria popular que esse fato é um diferencial para que o ano seja bom, próspero, especial. Os dias foram passando e as notícias que chegavam do exterior eram assustadoras – o vírus já provava o seu poder de propagação e mortandade, mostrava ao mundo que todos éramos suscetíveis e estávamos diante de uma crise que se ramificaria mundo afora.

O corre-corre foi geral para identificar saídas e superar as restrições trazidas nos protocolos para o enfrentamento da covid-19. Enfim, tínhamos encerrado um ano par totalmente adverso ao que indicavam os nossos prognósticos, mas teríamos uma nova oportunidade, agora, o próximo ano, 2021. Esse não teria como ser pior do que o ano que se encerrava. Estávamos mais resilientes e menos acelerados, antecipamos modus de vida desejado, o home office estava posto, os cursos à distância, o e-commerce, as lives, os lares ganharam, na sua grande maioria, cara de residências, afinal, quem já não o fazia, foi forçado a compartilhar os quatro cantos da casa e a conviver mais próximo aos seus.

Mas, o filme de terror gerado pelas mortes que assistíamos distante de nós agora era na casa ao lado, dentro da nossa casa ou da casa de alguém que amávamos. As dores desses acontecimentos estavam por todos os cantos, marcavam a nossa alma. Por dia contabilizamos a queda de vários boeings. Por um tempo, tínhamos, todos os dias, o nosso próprio 11 de setembro.

Mergulhamos num ciclo de horrores e dores, um cenário de incertezas apareceu sobre a mesa: a cada espirro, um choque; a cada gripe, um desespero; a cada tosse, um baque; a cada diagnóstico de positivação, a incerteza da evolução da doença; a cada internamento, a separação abrupta; a cada intubação, a segregação, o sentimento de falência emocional. A cada morte, uma dor sem precedente, um registro insolente, uma partida ainda mais sofrida, sem direito à despedida.

Agora, 2022 bate na porta, trazendo consigo novos sonhos. Mas já estamos menos empolgados. Os dois últimos anos se passaram e a gente quase não se deu conta. Para complicar um pouco mais a nossa vida, aqui na Bahia, em várias regiões, inclusive na nossa região Sul, fomos afetados por uma grande cheia. Muitos de nós perderam tudo materialmente falando e terão que se refazer. A solidariedade vem sendo exercida com muita intensidade, a vacinação caminha, mesmo a passos lentos, e a influenza também está entre nós. Todos esses acontecimentos estão ligados ao modo de vida moderna, exigirá de nós renascimentos.

Felizes homens e mulheres novos. Não podemos atribuir ao calendário o poder de gerar novos ciclos, mas a nós, autores das ações e construções até mesmo do calendário, para aliviar o peso dos anos, fazendo zerá-lo a cada 365 dias. Que sejamos seres renascidos nesse novo ano que se inicia, que valorizemos a vida e todas as suas nuances e possibilidades, que não deixemos para amanhã o bem que podemos fazer hoje. Um feliz ciclo novo, com 2022 motivos positivos para comemorarmos!

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

Vereadores aprovam Auxílio Recomeço para vítimas da enchente em Itabuna
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Nesta quinta-feira (30), em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou o projeto de lei que institui o Auxílio Recomeço. O programa garantirá R$ 3 mil a cada família atingida pela enchente do Rio Cachoeira, ocorrida no final de semana passado.

A iniciativa partiu da Prefeitura, que ainda vai regulamentar as regras para a concessão do benefício.

Ontem, os vereadores também aprovaram o uso de R$ 1,5 milhão do Orçamento Anual da Casa para ajudar as famílias prejudicas pela cheia.

Defesa Civil vistoria imóveis atingidos pelas enchentes em Itacaré || Foto Divulgação
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O nível do Rio de Contas começou a baixar e aos poucos os moradores do distrito de Taboquinhas, em Itacaré, e das regiões ribeirinhas começaram a limpar as casas, avaliar os prejuízos e retomar à vida normal. Para evitar novos acidentes e desabamentos, equipes da Defesa Civil de Itacaré estão indo até a cada uma das residências atingidas pelas enchentes para avaliar a estrutura dos imóveis e identificar se oferecem riscos para os moradores. Só depois os imóveis estão sendo liberados para o retorno das famílias.

Apesar das chuvas terem diminuído e o nível do rio ter baixado, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que o município permanece em estado de alerta e em caso de riscos devem entrar em contato com a Defesa Civil. Antônio de Anízio adiantou que o trabalho vai continuar até que todos sejam assistidos e permaneçam em locais seguros. As equipes permanecem de plantão garantindo todo o atendimento e acolhimento.

Paralelamente a todo esse trabalho de acompanhamento e assistência, a Prefeitura de Itacaré também está realizando a campanha de arrecadação de alimentos, vestimentas adulto e infantil, roupas de cama e toalhas, além de produtos de higiene pessoal. O objetivo é juntar toda a comunidade nesse gesto de solidariedade para ajudar aos que mais precisam nesse momento. As doações podem ser entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica ao lado do Clube Pirajá, no centro da cidade, e também na Secretaria de Comunicação, no distrito de Taboquinhas.

Durante enchente, moradores da Rua da Palha buscaram abrigo no Parque de Exposições || Foto G1/Reprodução
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O Parque de Exposições Antônio Setenta foi o primeiro destino de 82 famílias obrigadas a deixar a Rua da Palha por causa da enchente do Rio Cachoeira, em pleno Natal (25). A situação calamitosa de Itabuna ganhou contorno ainda mais dramático com a notícia de que 242 pessoas estavam nas baias do parque.

Ontem (30), o prefeito Augusto Castro (PSD) foi ao local para informar aos desabrigados que a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) ofereceu salas de aula para acolhê-los.

Segundo a Prefeitura, a princípio, a mudança enfrentou resistência, mas o prefeito convenceu os reticentes. Augusto apelou para que as famílias deixassem o parque, pois a Universidade oferece melhores condições de alojamento.

Antes de seguir para a UFSB, adolescentes acima de 12 anos receberam as vacinas contra Hepatite A, Influenza (gripe), tétano e covid-19.

O prefeito acrescentou que as 82 famílias serão cadastradas no programa do aluguel social.

Titular da Setre orientou prefeitos e secretários em reunião virtual
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Prefeitos e secretários municípios das regiões atingidas pelas enchentes de 2021 na Bahia participaram de uma reunião com o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães, nesta quinta (30). Eles receberam orientações e informações sobre a linha de crédito especial para comerciantes e prestadores de serviços, inclusive informais, destas localidades com a Desenbahia. Nesta quinta-feira, 30, prefeitos e secretários foram orientados sobre o assunto.

Durante a reunião virtual, o secretário explicou que, para garantir que esse recurso chegue até as pessoas atingidas, as prefeituras precisam enviar o termo de cooperação com a Desenbahia assinado, além de indicar duas pessoas que serão treinadas para avaliar a proposta de crédito junto aos empreendedores.

Os municípios que já estão com decreto homologado e não receberam o termo de cooperação devem entrar em contato através do telefone (71) 3103-1058. Já para aqueles que têm o termo assinado, devem enviar para o e-mail pre@desenbahia.ba.gov.br.

O prefeito de Jussari e presidente do Consórcio da Mata Atlântica, Antônio Valete, representou o presidente da Amurc, Marcone Amaral, e destacou que já assinou o termo de cooperação. O prefeito de Camacan, Paulo do Gás, parabenizou a iniciativa da Desenbahia e se solidarizou com os prefeitos sobre as fortes chuvas na região.

CAPACITAÇÃO

Uma reunião virtual para capacitação dos servidores indicados está programada para a próxima terça-feira (4), com a participação de dois representantes da Defesa Civil.

Veículos podem ser recuperados, mas orçamento é indispensável || Foto CElétrico
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A pergunta frequente é: Carro atingido por enchente tem conserto?

A resposta é sim.

O problema é saber se compensa fazer o reparo. E isso é uma situação complexa. Mas vamos às situações.

Um carro que entrou água apenas no assoalho. Nesse caso, devem ser retirados bancos e carpetes. Depois, fazer a secagem do lastro. O carpete deve ser posto ao sol. Com o auxílio de um borrifador, deve ser aplicado álcool isopropílico, que tem a função de matar bactérias e não deixar proliferar fungos e mofo.

O veículo que ficou submerso do painel para cima deve ser retirado o cabo positivo da bateria e ser rebocado até uma oficina de sua confiança, pois, nesse caso, ele pode ter pane elétrica se ligado antes. Precisará de higienização em estúdio especializado. Pela quantidade de água citada, há uma grande probabilidade de ocorrer um calço hidráulico. A pane trata-se de um curto circuito, e o último se trata de entrada de água pelo escapamento, que fica alojada no motor, causando danos aos componentes internos do bloco (pistões, camisas, anéis de seguimento etc).

Uma dica muito importante: é preciso verificar se o filtro de ar do motor está molhado. Caso esteja, não tente ligar o carro em hipótese alguma.

A água que entra no motor pode ser retirada pelo mecânico. Esse trabalho demanda bastante tempo, pois será necessário “enxugar” muitas peças, substituir filtros, óleo e cabos de vela.

Por fim, para saber se compensa consertar tudo, depende do quão tecnológico é o seu carro e quanto será o valor do reparo tanto do motor como, também, da parte elétrica. Por isso, é necessário fazer um orçamento. E, claro, aplicar o famoso “Seu bolso, seu guia”.

Ícaro Mota é consultor automotivo. A coluna é publicada às sextas-feiras.

 

Homem de 45 anos é 25ª vítima dos impactos das chuvas na Bahia
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Publicado nesta quinta-feira (30), o último boletim da Defensoria Civil da Bahia sobre os impactos dos temporais que atingiram o estado informa que um homem de 45 anos morreu afogado durante enchente no distrito do Rio do Braço, na zona rural de Ilhéus, na quarta-feira (29). Trata-se da 25ª morte decorrente dos efeitos das chuvas na Bahia.

Além de Ilhéus, onde três pessoas morreram, as cidades baianas que registram mortes são Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

Até o momento, a crise socioambiental da Bahia deixou 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas. O estado tem 151 municípios em situação de emergência.

Categoria reivindica equipamentos de proteção e pagamento de adicional de risco
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Na última terça-feira (28), reunidos em assembleia, os salva-vidas de Ilhéus decidiram entrar em greve para reivindicar a entrega de equipamentos de proteção individual e de resgate, além do pagamento do adicional de risco ligado ao exercício da profissão. Após a decisão da categoria, nesta quinta-feira (30), a Prefeitura informou que atenderá as reivindicações.

Ouvidos pelo PIMENTA, dois representantes da categoria afirmaram que os socorristas cruzarão os braços, a partir de 2 de janeiro de 2022, caso a Prefeitura não cumpra o acordo. Segundo eles, o governo municipal já descumpriu acordo anterior, firmado em 2020.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SALVAMENTO

Conforme relatos ao site, as boias de resgate dos salva-vidas estão desgastadas, assim como as nadadeiras. Faltam óculos, apitos, bandeiras de sinalização, mantas térmicas e postos de observação. A categoria também reivindica um equipamento chamado ambu, espécie de bomba de ar mecânica usada para reanimar vítimas de afogamento.

Ontem (30), às 14h03min, o PIMENTA entrou em contato com o superintendente de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, Mauro Alves, para obter posicionamento do governo sobre a decisão dos salva-vidas, mas não obteve resposta até o fechamento desta publicação, às 8h15min desta sexta-feira (31).