O Governo da Bahia reafirmou que os preços de referência para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão congelados desde 1º de novembro de 2021 e permanecerão assim até o final de março, pelo menos.
A gestão estadual voltou a se manifestar sobre o assunto nesta segunda-feira (7), após consulta feita pela Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde.
Além disso, segundo o governo baiano, as alíquotas dos combustíveis permanecem as mesmas há vários anos.
PRIVATIZAÇÃO E GUERRA
No último dia 30 de novembro, a Petrobras vendeu a refinaria ao Mubadala Capital, grupo de investimentos controlado pela monarquia despótica de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.
Após a compra, o grupo criou a Acelen para controlar a refinaria, que detém o monopólio de fato do refinamento de combustíveis na região.
A empresa de capital estrangeiro segue a mesma política de preços da Petrobras, usando o valor do barril de petróleo do mercado internacional como parâmetro das vendas ao mercado interno.
Apesar das quedas significativas do dólar frente ao real, o preço do barril de petróleo superou os US$130,00 nesta segunda-feira (7), em razão dos efeitos da Guerra da Ucrânia.
Há o temor de que países ocidentes imponham sanção às exportações do petróleo russo, o que pressionaria ainda mais os preços dos combustíveis, já que a Rússia é das maiores produtores de petróleo do mundo.
Os impactos já são sentidos nos postos de combustíveis do país. No sul da Bahia, por exemplo, litro da gasolina já é vendido por R$ 8,37 (confira aqui).
