Coube ao Instituto Nossa Ilhéus (INI) estabelecer o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) dos 26 municípios do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia. A organização não governamental é uma das nove instituições associadas ao projeto capitaneado pela Transparência Internacional – Brasil, responsável pela metodologia empregada na pesquisa.
O método de definição do índice leva em conta as agendas e a efetividade das políticas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.
Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que efetivem a transparência, a participação cidadã e o combate à corrupção, o objetivo do projeto é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas, visando o aprimoramento das ferramentas de controle social.
Os municípios do Litoral Sul são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
GUIA FAZ RECOMENDAÇÕES A GESTORES PÚBLICOS
Para colaborar no aprimoramento da gestão pública dos municípios brasileiros, a Transparência Internacional – Brasil também lançou, nesta quinta (5), o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras.
A publicação apresenta princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios da avaliação, pode ser acessado neste link.
