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O Plenário do Senado aprovou, nesta nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.

Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de “oportunista” a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.

Autor do Projeto Lei que instituiu o piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) agradeceu ao presidente do Senado pelo empenho na aprovação do piso e conclamou os profissionais da enfermagem a desempenharem um papel ativo na política. É só através da política que nós mudamos. Vocês têm uma força inestimável. Vocês aprovaram o PL 2.564 e a PEC 11″.

O Projeto de Lei prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Sorteio da Quina será no sábado
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Quem sonha em ficar milionário acertando em um bilhete de loteria já pode apostar na Quina de São João. O concurso especial não acumula e tem prêmio estimado em R$ 200 milhões. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 de junho, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande (PB).

As apostas nas lotéricas podem ser feitas nos volantes do concurso especial. A aposta simples da modalidade custa R$ 2. Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números. Ainda é possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos pela Teimosinha.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 imóveis ou terrenos no valor de R$ 4 milhões cada.

Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país.

Até o momento, a Quina de São João 2021 pagou o maior prêmio da história em que oito apostas dividiram R$ 204,8 milhões pelo concurso 5.590 e levaram, cada uma, R$ 25,6 milhões.

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Uma mulher morreu após ser atropelada no Santo Antônio, em Itabuna, na tarde desta quinta-feira (2). Segundo as primeiras informações, um carro desceu desgovernado o estacionamento da Churrascaria Boi Gordo e a atingiu no estacionamento lateral do restaurante, na Rua Marquês de Pombal, que dá acesso à Avenida Amélia Amado.

A vítima, Tâmara de Jesus Matos, de 26 anos, foi arrastada para debaixo do carro. Ela estava consciente quando foi socorrida, mas tinha dificuldade de respirar. Levada para o Hospital Calixto Midlej Filho, não resistiu a uma hemorragia interna.

No momento da tragédia, Tâmara estava com duas pessoas, sendo que uma delas se feriu. O carro envolvido no acidente é um Ecosport branco. Não há informações sobre o estado de saúde da motorista do automóvel.

Uma foto, que circula nas redes sociais, mostra o veículo parado sobre a calçada do imóvel onde bateu após atingir a vítima. Duas mulheres aparecem deitadas ao lado do carro, enquanto outra está debruçada sobre ambas, prestando socorro.

Tâmara era engenheira civil e musicista

Tâmara era engenheira civil e musicista. Além de trabalhar na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, cantava em barzinhos da cidade. A mãe dela, Lucineide Maria de Jesus Matos, é diretora da Escola Municipal João Mangabinha Filho. Neste momento, familiares, amigos e fãs da vítima estão reunidos em frente ao Calixto Midlej.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) marcou a retomada das aulas presenciais para o próximo dia 27, quando dará início ao segundo quadrimestre letivo de 2022. O martelo foi batido em reunião do Conselho Superior da Universidade, que levou em consideração o arrefecimento da pandemia de Covid-19.

“As sugestões de segurança sanitária que aprendemos desde o início de 2020 e que foram também registradas pelo Comitê Emergencial de Crise da UFSB devem ser observadas por todos/as. Permanecerão em vigor todas as orientações e protocolos relacionados ao retorno das atividades e de preservação da vida funcional e acadêmica de servidores(as) e discentes, na forma da lei, que se mostrarem necessários”, diz trecho do comunicado da instituição.

O Conselho Superior também autorizou a manutenção de parte das atividades acadêmicas de forma remota, conforme os requisitos previstos na Resolução n. 08/2022, publicada na semana passada (acesse aqui).

A volta ao ensino presencial também marcará a chegada dos estudantes ao Campus Jorge Amado, inaugurado em Ilhéus no último dia 6 (lembre aqui).

Cúpulas de DEM e PSL ainda não formalizaram fusão || Foto Divulgação
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Com o pré-candidato a deputado federal Valderico Junior na presidência, o União Brasil teve formalizada, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sua Comissão Provisória. Também integram a comissão o vice-presidente Cristiano Carvalho; o secretário-geral Roberto Freitas; a secretária-adjunta Evani Cavalcante; o tesoureiro Rafael Ceo; o tesoureiro-adjunto Major Rosivaldo; e o membro Dr. Francisco Sampaio.

“Nosso grupo tem o privilégio e o desafio de iniciar a história do União Brasil em Ilhéus. A gente também tem uma grande responsabilidade, que é fazer valer a confiança de ACM Neto”, resume Valderico Junior. Neto é o pré-candidato do União Brasil ao governo baiano.

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O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será o primeiro representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Senado aprovou a indicação inédita nesta quarta-feira (1º), com 53 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção.

João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2002. É pós-graduado em Ciências Criminais e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos) e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Ele é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) e, desde 2018, é auxiliar da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O vereador Augusto Cardoso (PT) lança hoje (2), às 17h, sua pré-candidatura a deputado federal. O ato será no Sindicato Rural de Ilhéus, localizado na Rua Eustáquio Bastos, atrás dos Correios, no Centro Histórico.

Entrevistado recentemente pelo PIMENTA, Augustão, como é mais conhecido, disse que a sua pré-candidatura cumpre a tarefa de representar em Ilhéus o campo do ex-presidente Lula e do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, num contexto em que proliferam pré-candidatos que apoiam adversários dos petistas.

“A gente entende que a cidade e o sul da Bahia passam por um novo momento, que requer pessoas comprometidas em dar continuidade a esse projeto. Na história da nossa região, o apoio a Lula sempre foi massivo. Não temos dúvidas nenhuma de que Jerônimo dará continuidade a esse processo, que foi iniciado por [Jaques] Wagner e ampliado pelo governador Rui Costa”, declarou o parlamentar (leia mais aqui).

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PREFEITO DE ITABUNA PEDE AOS VEREADORES
CHEQUE EM BRANCO PARA DÍVIDA EM DÓLAR

O Partido Verde, secção Itabuna, vem a público expor alguns questionamentos ao Projeto de Lei no 013/2022, que autoriza o executivo a contrair dívida de 30 milhões de dólares, encaminhado à câmara municipal de vereadores de Itabuna.

Na mensagem, o prefeito fala da necessidade que o município tem de “ampliar as fronteiras e capacidades comerciais”, mas não especifica que fronteiras são essas, sendo desta forma, genérico. Fala de modernização da urbanização, mas não diz quais, fala de um “programa de reconstrução urbana, ambiental, de resiliência e promoção socioeconômica”, no entanto, mais uma vez não apresenta tal “projeto”.

O projeto, não especifica as taxas de juros que serão aplicadas e já indica o órgão financiador (FONPLATA – FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA), um fundo do exterior, enquanto temos órgãos financiadores nacionais, já conhecidos de todos nós, como BB, CEF, BNDES, DESENBAHIA, entre outros, além do que, fere a lei de licitação ao já indicar o órgão financiador no seu pedido autorizativo à Câmara Municipal. Fala que o critério de “escolha do FONPLATA, se deu pela sua atuação em outras regiões do Brasil, como se isso fosse critério, quando na verdade o critério para qualquer contrato público, deveria ser o da chamada pública, e ganha o que oferecer melhores condições de pagamento e menores taxas juros.

Como se não bastasse, se aprovado tal projeto, de lambuja, a câmara autoriza a abertura de crédito adicional, e já consigna dotações para amortização da dívida, sem ao menos saber em quantas parcelas, e qual o valor de cada uma delas, e nem a taxa de juros a ser aplicada.

Diante do exposto, há que se perguntar ao prefeito e vereadores:

Qual o prazo de pagamento dessa dívida? Qual o valor de cada parcela? Esse empréstimo vai comprometer da renda do município? Qual a capacidade de endividamento do município? Onde de fato será aplicado esse recurso? Qual a taxa de juro a ser aplicada? O município abriu concorrência para outras instituições financeiras? Por que o empréstimo é em dólar e não em Real, que é nossa moeda?

Aldenes Meira
Diretório Municipal do PV

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Um homem foi preso nesta quarta-feira (1º), em Ubaitaba, no sul da Bahia, após tentar fugir de uma abordagem policial. Ele conduzia uma moto, com um passageiro na garupa, e não obedeceu ao comando de parada da Polícia Militar.

Os policias localizaram a dupla no bairro Armandão, onde foram averiguar denúncia de que homens agiam de modo suspeito no local. Na tentativa de fuga, o motociclista perdeu o controle do veículo e caiu. Ele foi preso, mas o passageiro conseguiu fugir a pé, deixando para trás uma pistola 380 municiada.

Responsável pela prisão, a 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) apresentou o homem, a arma e a motocicleta na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus, para adoção das medidas legais.

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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou, em evento realizado nesta quarta (1º), as atrações do aniversário da cidade, o Viva Ilhéus 488 anos. Estão confirmados shows de Wesley Safadão, Maiara e Maraísa, Harmonia do Samba, A Tarraxada e Top Gan. A festa será realizada de 25 a 28 junho. A programação completa ainda será divulgada.

“Faremos um megaevento, com dois palcos, barracas personalizadas, vila junina, muita segurança e alegria para vocês, visando estimular o nosso turismo, gerando renda e emprego para nosso povo e recuperando a economia local”, escreveu Marão, nesta quinta (2), em uma rede social.

No próximo dia 28, os ilheenses comemoram 488 anos da fundação da antiga Vila de São Jorge dos Ilhéus e 141 anos da sua elevação à categoria de cidade. Devido à pandemia de Covid-19, a festa não foi realizada em 2020 e 2021.

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Nesta sexta-feira (3), às 9h, o governador Rui Costa (PT) inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo governo estadual na Avenida Esperança, em Ilhéus, no sul da Bahia. O ato também contará com a presença do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), outras lideranças.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o investimento na obra foi de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,1 milhões financiados pelo Ministério da Saúde e R$ 1,4 milhão pelo tesouro estadual. A nova UPA é do tipo 2.

ESTRUTURA

Com capacidade para atender 250 pacientes por dia, as unidades de pronto atendimento tipo 2 têm equipe de mais de 100 profissionais, sendo, no mínimo, seis médicos presentes diariamente. São disponibilizados raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Além disso, a unidade presta o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir, em todos os casos, a necessidade ou não de encaminhamento aos serviços hospitalares de maior complexidade. Nas localidades que contam com uma UPA desse tipo, 97% dos casos são solucionados na própria unidade.

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A expectativa era grande, no legislativo, para a inauguração do novo plenário da Câmara de Itabuna. Afinal, além de algumas reformulações, a quarta-feira (1º) marcaria a entrada em cena do painel eletrônico de votações da Casa.

Ligado, o painel registrava tempo e presença em plenário.

Mas, na hora H, assim como o sistema de ar-condicionado, falhou.

– Faremos a primeira votação, mas será no sistema analógico – anunciou o presidente da Casa e aniversariante do dia, Erasmo Ávila (PSD).

E reforçou:

– No sistema antigo.

Na galeria do plenário, gaiatos diziam que faltou ensaio e o presidente esqueceu de chamar os universitários para operacionalizar o painel, que tem custo anual de locação superior a R$ 140 mil.

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Os prefeitos de Itabuna. Augusto Castro, de Ilhéus, Mário Alexandre, e de Itacaré, Tonho de Anísio, foram os anfitriões de um encontro que reuniu 13 prefeitos do Litoral Sul, lideranças políticas e o o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães. Preparatório para a realização no sábado (4), às 9h, em Itabuna, do Programa de Governo Participativo (PGP) da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues a governador, o evento aconteceu na churrascaria Los Pampas.

O prefeito Augusto Castro (PSD) agradeceu a presença dos prefeitos e líderes políticos e se disse confiante no resultado favorável ao candidato Jerônimo Rodrigues nas eleições de outubro. “Estamos dando uma grande demonstração de força. Estou muito entusiasmado e seguro. Vamos somar esforços para eleger Lula, presidente do Brasil, e Jerônimo, governador da Bahia”, afirmou.

O prefeito ilheense Mário Alexandre citou o conjunto de obras e realizações do governador Rui Costa que beneficia a região, a exemplo do Hospital Costa do Cacau e o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, lembrando que nenhum governador fez tanto por Ilhéus e pelo Sul da Bahia. “Tenho certeza que Jerônimo será melhor que Rui. Pois, além da convivência com o governador “Correria’, conhece todo o Estado e tem experiência administrativa”, assegurou.

VIRADA

Para o prefeito de Itacaré, Tonho de Anísio, um dos coordenadores do PGP do Litoral Sul, não existe eleição ganha antes da hora. Ele recordou que o último pleito em Itacaré é a prova real. “Na eleição [de 2016], estava atrás 12 pontos e no dia viramos e vencemos. Vamos usar o evento PGP para mostrar a pujança do governador Rui Costa, o Correria, e juntos eleger Lula, lá e Jerônimo, cá”, disse.

Além dos anfitriões, também participaram do encontro os prefeitos Gicélia Santana (Floresta Azul), Junilson de Boró (Ibirapitanga), Manassés Souza (Maraú), Juraci da Saúde (Barro Preto), Jadson Albano (Coaraci), Milton Cerqueira (Almadina), Leo da Capoeira (Itajuípe), Naeliton Rosa (Itapé), Paulo do Gás (Camacan) e Antonio Valete (Jussari).

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O SineBahia tem oferta de mais de 70 vagas de emprego e de estágio, nesta quinta-feira (2), nas unidades de Ilhéus e Itabuna, no sul, e Jequié, no sudoeste do Estado.

O maior número de vagas é em Itabuna (46), seguido por Ilhéus (19) e Jequié (9). O interessado pode conferir quais são as oportunidades e os requisitos para cada função mais abaixo.

O cadastro é feito somente pelo SineBahia em suas unidades nos três municípios. Para isso, o candidato precisa apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de vacinação, residência e escolaridade. Clique em Leia Mais e confira todas as oportunidades para esta quinta (2).

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A Unidade Móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) leva serviços para população dos dois principais municípios do sul da Bahia. Em Ilhéus, a carreta está estacionada no Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes, até sexta-feira (3). Na unidade, os serviços disponíveis são RG, CPF, Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

Em Itabuna, os serviços estarão disponíveis na próxima semana, de segunda (6) a quarta-feira (8). O caminhão ficará estacionado na Avenida Princesa Isabel, ao lado da prefeitura. O atendimento na unidade do SAC Móvel é de 8h às 17h, por ordem de chegada. A ação do SAC Móvel faz parte da Feira Cidadã, promovida pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Para ter acesso aos serviços do SAC Móvel é necessário apresentar comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 (incluindo a dose de reforço). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o portal SAC Digital e site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).