Eleições gerais têm maior número de mulheres nas últimas duas décadas|| Imagem Google Trends
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Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral.

Em 2018, por exemplo, quando já valia a imposição aos partidos de que ao menos 30% de candidaturas femininas, as mulheres representaram 31% (8.075) dos candidatos aptos a receber votos. Em 2014, essa proporção foi de 28,81% (6.331).

Os números refletem até mesmo na corrida presidencial, em que há quatro mulheres na disputa pelo Planalto. Ao menos desde 2002 não há um número tão expressivo de mulheres disputando cargos eletivos.

RECORDE DE CANDIDATAS NEGRAS

Neste ano há também um recorde de candidatas que se declararam negras. São 1.706 que tiveram o registro deferidos, 18,47% de todas as candidaturas femininas. Em 2018 esse número era de 1.086, e de 647 em 2014. O mesmo ocorre com as que se declararam indígenas, que são 77 neste ano, acima dos 48 de 2018 e de apenas 25 em 2014.

No total, as Eleições 2022 têm 27.329 candidaturas aptas, que disputam cargos para presidente, governador, deputado federal e deputado estadual.

O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 30 de outubro. Da Agência Brasil.

Canteiro de obras do Porto Sul, em Ilhéus || Foto Divulgação
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“Esses empreendimentos e obras podem ser a redenção para a região reconfigurar a sua inserção internacional, prover mais competitividade aos agentes econômicos daqui e atenuar a miséria e desigualdade crônicas que assolam a região”.

Henrique Campos de Oliveira || henrique.oliveira@ecossistemaanima.com.br

Como discutido na última coluna, a infraestrutura disponível para integração física internacional do sul da Bahia é defasada e desintegrada. O Porto do Malhado foi inaugurado já em descompasso com as tecnologias vigentes da época, não precisou de uma década sequer, desde o início de suas operações, para se tornar ocioso. Tal como o Porto de Salvador atualmente, não tem conexão com ferrovia, isso desde a sua concepção pelo Governo da Ditadura Militar.

Assim, recuperamos a pergunta feita há 15 dias: como os atuais projetos e empreendimentos voltados à atividade da logística internacional superam esse atual padrão de conexão com o mundo na região?

A partir de 2007, iniciou-se discussão sobre a construção de um novo porto: o Porto Sul. A principal motivação para esse empreendimento, diferente dos demais portos construídos aqui, consiste em uma atividade exógena à região. Com o aumento da cotação do minério de ferro, que saiu de 20,00 para 120,00 dólares naquele ano, a exploração da mina em Caetité se tornou viável. Mas a produção não tinha como ser escoada.

A única malha ferroviária disponível, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que passa próximo à região mineradora, é defasada, ainda com traçado sob o paradigma tecnológico de trens a vapor e tem a Vale, concorrente da empresa exploradora da mina de Caetité, como exploradora da ferrovia.

O Porto Sul surge como a solução para esse gargalo logístico. Todavia, diferentemente do contexto da construção do Porto do Malhado, a proposta, que tinha a ligação da mina com o nosso litoral, inicialmente, por dutos, sofreu forte contestação.

Na primeira audiência pública do Processo de Licenciamento, os grupos locais de contestação, munidos de estudos técnicos, rechaçaram a Ponta da Tulha como o local designado pelo primeiro estudo locacional apresentado na referida audiência, em 2009.

A partir daí, com um novo estudo, numa nova audiência pública em 2011, decorrente de um processo de maior barganha e negociação com lideranças locais, decidiu-se pela atual área, em Aritaguá, mais próxima da cidade e mais antropizada. Também alterou-se substancialmente as medidas de mitigação e compensação definidas pelo EIA/RIMA, após um processo de maior aproximação e oitiva das demandas das comunidades afetadas diretamente pela obra.

Além disso, os governos estadual e federal, na época, apresentaram obras adicionais, com relações mais próximas das atividades locais, tais como: Fiol; aeroporto internacional; duplicação da BR 415; e a nova ponte do Pontal. Noutra frente, foram assegurados recursos e apoio para a lavoura do cacau, produção do chocolate e o turismo ecológico.

A ponte foi inaugurada, a Fiol já tem o trecho que liga o local do porto em construção a Brumado, cidade vizinha a Caetité, e muito se avançou na agregação de valor das cadeias do cacau e do turismo. Houve até o recente alargamento da BR-415. No entanto, o aeroporto internacional ainda não saiu do papel, e a Fiol tem sua integridade comprometida, podendo se tornar uma estrada de ferro exclusiva para escoar minério.

Iremos tocar em cada um desses desafios nas próximas colunas. Repensar essas obras é vital para não repetirmos o erro da construção de obras com dispêndio volumoso de recursos públicos e forte impacto ambiental, tal como o Porto do Malhado, para que não se limitem ao simples escoamento de commodities.

Esses empreendimentos e obras podem ser a redenção para a região reconfigurar a sua inserção internacional, prover mais competitividade aos agentes econômicos daqui e atenuar a miséria e desigualdade crônicas que assolam a região.

Diferente do que experimentamos com a ditadura miliar, que deixou como legado essa precária infraestrutura disponível, o contexto democrático nos permite cobrar, seja por voto ou vias institucionais, que os erros do passado não se repitam no presente.

Henrique Campos de Oliveira é ibicariense, doutor em Ciências Sociais pela UFBA e professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs.

Vitória conquista vaga para disputar a Série B em 2023|| Foto Renan Oliveira/AGIF
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O Vitória vai disputar a Série B do Campeonato Brasileiro de 2023. A conquista da vaga foi sofrida. O Rubro-Negro Baiano conseguiu o acesso ao empatar em 1 a 1 com Paysandu, no Estádio do Curuzu, em Belém, no Pará, neste sábado (24). O Leão garantiu o acesso à segunda divisão ao conquistar nove pontos no Grupo C do Quadrangular decisivo.

A torcida do Vitória sofreu do início ao fim do jogo de hoje. A equipe saiu atrás no placar, com gol marcado por Genilson para o Paysandu. O empate para o Leão veio com Dinísion, que acertou um chute de fora da área. Mas, além do empate, o Rubro-Negro precisava que o Figueirense não derrotasse o ABC, do Rio Grande do Norte.

Jogando em Florianópolis, o Figueirense não conseguiu sair do 0 a 0. O resultado que o Leão necessitava para jogar a Série B no próximo ano. Com 12 pontos em seis rodadas, o ABC de Natal ficou com a outra vaga no Grupo C. Já Figueirense e Paysandu seguirão na Série C em 2023.

Chuva impediu conclusão dos últimos reparos na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso
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A entrega das obras de requalificação da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, em Itabuna, foi adiada para o próximo sábado (1º). A princípio, a solenidade seria nesta segunda-feira (26), mas a data mudou devido à chuva desta madrugada, que impediu a conclusão dos últimos reparos.

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Alcântara Pellegrini, o adiamento da entrega da Vila Olímpica vai possibilitar fazer os pequenos arremates para que não fique nenhuma pendência para depois.

“Junto ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, e do prefeito Augusto Castro, chegamos à conclusão que seria melhor adiar”, acrescentou Alcântara.

A Vila ganhou pista de atletismo, campo society e quadra de areia, além da requalificação da piscina, da quadra poliesportiva, dos vestiários e da arquibancada.

Pagamento será dividido em parcelas de 90% e 10%, segundo o Governo do Estado || Foto Paula Fróes
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A edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado trouxe decreto que regulamenta o pagamento do precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) aos educadores do ensino público da Bahia. Segundo o texto, até a próxima sexta-feira (30), profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias.

As secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, bem como a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório e não mais integram a referida folha de pagamento.

Os profissionais que não estiverem na folha deverão fazer, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, recadastramento na Rede SAC, apresentando dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto SAC escolhido.

QUEM TEM DIREITO

Sancionada na última quarta-feira (21), a lei estadual do precatório da educação estabelece que os educadores vão receber 80% do montante ressarcido pela União ao Estado da Bahia referente ao Fundef. A verba será distribuída de acordo com o período de efetivo exercício de cada profissional do magistério da educação básica habilitado a receber, expresso em meses, com identificação dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20h e/ou 40h semanais.

Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período (janeiro de 1998 a dezembro de 2006). Estão incluídos servidores da ativa, inativos, além de herdeiros daqueles profissionais da educação básica que se enquadram nos mesmos critérios.

Os precatórios são oriundos de julgamento no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, de 1998 a 2006, devido a um erro de cálculo.

Apostas para prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h
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A Mega-Sena sorteia hoje (24) prêmio acumulado em R$ 170 milhões, às 20h, em São Paulo. As apostas para o Concurso 2.523 podem ser feitas até as 19h, em qualquer casa lotérica ou no site da Caixa.

A aposta simples, marcando seis dezenas, custa R$ 4,50. É possível marcar até 15 dezenas, nesse caso, o preço do jogo chega a R$ 22.522,50.

ACM Neto, à direita, participa de carreata em Ilhéus com Valderico Junior
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Penúltimo sábado da corrida eleitoral será dia de atividades intensas dos candidatos ao governo da Bahia. ACM Neto (UB) participa de carreata em Ilhéus, no sul da Bahia, a partir das 10h de hoje (24), com saída do bairro Teotônio Vilela.

A atividade contará com a adesão de candidatos a deputado estadual e federal, a exemplo de Valderico Junior (UB) e Cacá Colchões (PP). Ele fará mais duas carreatas neste sábado – em Alagoinhas, às 16h30min, e Paulo Afonso, às 16h30min. À noite, às 20h, caminhada e comício em Jeremoabo.

Jerônimo Rodrigues (PT) promove carreata em Teixeira de Freitas, às 9h30min. Ele permanecerá no extremo-sul da Bahia para carreatas em Porto Seguro, às 12h30min, e Eunápolis, às 16h. À noite, Jerônimo fará comício em Itabela, às 19h.

João Roma (PL) segue os líderes na pesquisa ao governo baiano apostando em carreatas neste sábado. Pela manhã, em Luís Eduardo Magalhães. Às 18h, em Barreiras. Kleber Rosa (PSOL) visita a feira livre do distrito de Bravo. Às 13h, visita Serra Preta e fala sobre tombamento histórico.