ITABUNA: CAIXA CONFIRMA APOIO AO 18º MUTIRÃO DO DIABETES

Representantes da Caixa em Itabuna confirmam apoio do banco ao Mutirão || Foto Divulgação
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A Caixa Econômica Federal oficializou a parceria com a ONG Unidos pelo Diabetes para a realização do Mutirão do Diabetes de Itabuna, considerado o maior evento de prevenção e tratamento da doença do país. O modelo do mutirão é replicado em cerca de 30 cidades brasileiras.

O acordo foi referendado num encontro que contou com a presença do presidente da ONG Unidos Pelo Diabetes e coordenador-geral do Mutirão do Diabetes, o médico oftalmologista Rafael Andrade, do superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Lucas Ribeiro, e de gerentes de agências locais.

Lucas Ribeiro fez questão de destacar o alcance social do Mutirão, que atende milhares de pessoas e foca não apenas no tratamento dos casos mais graves, como na prevenção do diabetes.

O médico Rafael Andrade disse que o apoio da Caixa contribui para fortalecer e ampliar as ações do Mutirão, fazendo de Itabuna um exemplo de como combater uma doença silenciosa, que pode ter seus impactos reduzidos se detectada e tratada a tempo. Já em sua 18ª edição, o Mutirão do Diabetes acontece dias 17 e 18 de novembro, na Terceira Via Hall.

BOLSONARO QUEBRA SILÊNCIO E PROMETE RESPEITAR CONSTITUIÇÃO

Bolsonaro fala após derrota eleitoral || Imagem Globonews
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez, hoje (1º), sua primeira declaração pública após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, no domingo (30). Ele afirmou que sempre agiu conforme os princípios e regras da Constituição e continuará a obedecê-los.

– Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição – declarou Bolsonaro, que evitou improviso e leu o pronunciamento de pouco mais de 2 minutos.

Bolsonaro não mencionou Lula e chegou a levantar justificativas para as manifestações que interditaram rodovias brasileiras contra o reconhecimento da legitimidade da eleição do adversário. A vitória do ex-presidente foi declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reconhecida por todas as autoridades públicas envolvidas na realização e fiscalização das eleições no país. Diversas nações também já cumprimentaram Lula pela vitória, a exemplo de Estados Unidos, China, Alemanha, Argentina, França, Reino Unido etc.

– Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça, de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento ao direito de ir e vir – afirmou Bolsonaro, que não respondeu a nenhuma pergunta da imprensa. (leia íntegra abaixo texto).

Após a fala do presidente, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) disse que vai dar início à transição de governo, como representante da gestão atual. Já a equipe de transição de Lula será coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Leia a transcrição do pronunciamento de Jair Bolsonaro.

Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro.

Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça, de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento ao direito de ir e vir.

A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso. Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia as consequências de uma guerra.

Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.

É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela da nossa bandeira. Muito obrigado.

PM ELIMINA 14 BLOQUEIOS EM RODOVIAS FEDERAIS NA BAHIA

Batalhão de Choque da PM atua em estrada na Bahia || Foto SSP-BA
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A Polícia Militar e demais forças de segurança do estado desmobilizaram 14 grupos de manifestantes que bloqueavam trechos de rodovias federais na Bahia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), os pontos liberados ficam em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Jacobina. Dois trechos, em Itabela e Itamaraju, permaneciam interditados até as 15h desta terça-feira (1º).

Policiais prenderam um homem flagrado, em vídeo, incitando moradores de Jequié, no sudoeste do estado, a bloquear a BR-116, segundo a SSP-BA. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial da cidade.

TRECHO DA BR-101 EM ITAMARAJU ESTÁ BLOQUEADO DESDE MEIO-DIA

BR-101 bloqueada, com a Pedra Monte Pescoço ao fundo || Foto Pimenta
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O trecho da BR-101 que dá acesso a Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, está bloqueado desde as 12h desta terça-feira (1º). Revoltados com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato presidencial, bolsonaristas usaram terra, pneus e madeiras para interditar os dois sentidos da via.

Equipes das Polícias Militar e Rodoviária Federal estão no local, mas não conseguiram a liberação completa da rodovia. O trecho chegou a ser desbloqueado brevemente, por volta das 14h30min, para que veículos pequenos, estacionados há mais de uma hora no local, seguissem viagem.

Há pouco, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, afirmou que a PM baiana vai desinterditar a BR-101 em Itamaraju, com emprego de “força total”. Em Teixeira de Freitas, também no extremo-sul baiano, o Batalhão de Choque da PM liberou outro ponto de interdição na BR-101, na tarde de hoje.

Nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal, reforçou que as polícias militares podem agir para desobstruir as rodovias federais.

RICARDO MANDARINO: “VAMOS GARANTIR LIBERAÇÃO DAS ESTRADAS”

Ricardo Mandarino, titular da SSP-BA, assegura fim de interdições nas rodovias baianas
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O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, afirmou que as forças de segurança do Estado atuam desde ontem (31) para desmobilizar grupos que bloqueiam rodovias baianas, cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Vamos garantir a liberação das estradas. Não vamos permitir que alimentos, pessoas com enfermidades e trabalhadores sejam impedidos de se deslocar. O resultado democrático das urnas será respeitado. Aqui, na Bahia, o mais importante é o respeito à democracia – declarou o secretário.

O trabalho da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) envolve as Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. A pasta também ativou, de modo permanente, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sediado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.

CAMINHÃO TOMBA EM UBAITABA

Momento em que caminhão tombou em Ubaitaba

Ubaitaba é uma das cidades que registram bloqueio de estradas (veja lista aqui). Hoje (1º), um caminhão tombou quando era usado para descarregar barro num ponto de interdição do município sul-baiano, na BR-101. Um cinegrafista amador filmou a trapalhada, e o vídeo “viralizou” nas redes sociais. Assista.

BR-101 TEM CINCO BLOQUEIOS NO SUL E EXTREMO-SUL DA BAHIA

Trecho da BR-101 bloqueado em Teixeira de Freitas || Redes Sociais/Reprodução
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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) interditam ao menos cinco trechos da BR-101 na Bahia. Há registro de bloqueios em Itamaraju, Eunápolis, Itabela e Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, e em Ubaitaba, na região sul.

Enquanto o presidente não se manifesta publicamente há quase 48h, os manifestantes que o apoiam protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato presidencial.

Caso seja demonstrado que os bloqueios têm o objetivo de incitar militantes contra o reconhecimento do resultado das eleições do país, visando impedir a transição de governo, os responsáveis poderão ser enquadrados pelo crime de atentado contra o Estado Democrático de Direito, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ontem (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberação de todas as vias bloqueadas no país, reafirmando os deveres constitucionais das forças de segurança. O ministro Alexandre de Moraes apontou “omissão e inércia” por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da coorporação, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem de desbloqueio das rodovias.

Até manhã desta terça-feira (1º), 192 pontos de bloqueio foram desfeitos no país, segundo a PRF.

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NA REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE

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Sem sombra de dúvidas, o instituto da usucapião extrajudicial, juntamente com a regulamentação 65 do CNJ de 2017, forma um conjunto eficaz e de resposta rápida aos requerentes que buscam a regularização da propriedade

 

Abraão José Ribeiro Filho | abrahao@harrisonleite.com

Antes da entrada em vigor da lei 13.105/2015, o único meio de reconhecimento  da usucapião era o judicial, pois, via de regra, a propriedade era transmitida pela morte ou pela inscrição do título no registro de imóveis e, nesse aspecto, a usucapião era um dos procedimentos judicias mais complexos e morosos existentes.

A Lei 13.105/2015 trouxe um arcabouço jurídico sobre o tema. A nova estrutura  introduziu o instituto da usucapião extrajudicial, também conhecido como usucapião administrativa, prevista no Artigo 1071, e, de igual maneira, com a inserção do Art. 216-A, na Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos.

A fim de uniformizar o procedimento, tornando-o eficaz e célere, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o provimento n° 65 de 2017, buscando dar segurança jurídica aos diversos processos.

O objetivo do legislador ao criar tal instituto foi promover a desjudicialização, de modo a desafogar o Poder Judiciário de inúmeras demandas usucapiendas morosas, que além de tumultuar a esfera judiciária, despendia um enorme custo, o que demonstra a utilidade do instituto e suas projeções benéficas a longo prazo.

Sem sombra de dúvidas, o instituto da usucapião extrajudicial, juntamente com a regulamentação 65 do CNJ de 2017, forma um conjunto eficaz e de resposta rápida aos requerentes que buscam a regularização da propriedade, dado que seus requisitos são menos burocráticos, sendo os principais: a posse mansa e pacífica, posse contínua e duradoura, posse de boa-fé e com justo título e a posse com intenção de dono, salientando que este procedimento oferta ao requerente como vantagem principal a rapidez na resolução do processo de regularização da propriedade, o que incentiva a desjudicialização e a resolução alternativa dos conflitos sociais, beneficiando não apenas os interessados, mas o próprio Poder Judiciário e a sociedade.

Abrahão José Ribeiro Filho é advogado atuante nos ramos do direito imobiliário, previdenciário e do consumidor.

JERÔNIMO CRITICA SILÊNCIO DE BOLSONARO: “COMPORTAMENTO MIÚDO”

Jerônimo também repreende João Leão por fala da pré-campanha
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O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) não corresponde ao esperado de um líder político derrotado num processo eleitoral. Bolsonaro ainda não se manifestou após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato presidencial, no último domingo (30).

– É um comportamento miúdo, um presidente da República não reconhecer o processo democrático. O Brasil deu outra aula de democracia. Ele podia ao menos dizer assim: olha, eu tô machucado, tô ferido, mas eu quero que o Brasil ganhe, saia ganhando. Não fez isso – declarou Jerônimo, hoje (1º), em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

De acordo com o governador eleito, os mandatos que os eleitores concederam a ele e a Lula trazem consigo a responsabilidade da pacificação. Isso num contexto em que, segundo Jerônimo, Bolsonaro atua para aumentar as fraturas sociais do país.

“Ele fez um riscado no chão e disse assim: tem dois Brasis. Não tem dois povos brasileiros, só tem um povo brasileiro. Claro que tem uma disputa, mas a gente vai ter uma missão muito grande, Mário [Kertéz], de unir esse Brasil, de não criar uma coisa de quem é verde-amarelo, de quem é azul, de quem é vermelho, essa missão é nossa”, concluiu.

ADVERTÊNCIA

Jerônimo Rodrigues também criticou o vice-governador e deputado federal eleito João Leão (PP), que deixou a base do Governo Rui Costa, em março passado, e apoiou a candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia. Ao sair da coalizão partidária liderada pelo PT, Leão disse que Neto venceria a eleição no primeiro turno, com mais de 60% dos votos, e que daria “um couro” nos adversários.

Para o governador eleito, o modo como o atual vice-governador se expressa não dá bom exemplo. “O senhor envergonha a gente. Esse tratamento não cabe mais na política brasileira nem baiana”, admoestou Jerônimo, dirigindo-se a João Leão.

João Leão também mudou de lado na disputa nacional. Quando rompeu com o PT, ele disse que ainda apoiaria Lula, mas, depois de eleito, anunciou apoio a Bolsonaro.

MUTIRÃO NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COMEÇA HOJE

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Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

CAMPANHA

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

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