Carletto é nome tido como mais forte à presidência do PP baiano
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De fora do parlamento na legislatura que começa nesta quarta-feira (1º), o empresário e deputado federal Ronaldo Carletto é considerado o nome mais forte para presidir o diretório baiano do PP. Do outro lado, tem pela frente a pré-candidatura de Mário Negromonte Júnior, filho do hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Mário Negromonte. A disputa está prevista para abril.

Carletto foi um dos principais articuladores de apoios na ala pepista para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno da eleição na Bahia, ano passado, e goza de prestígio com o senador Jaques Wagner e até com o presidente Lula, a quem emprestou a mansão na bucólica Caraíva, em Porto Seguro, logo após a vitória do petista ante Jair Bolsonaro (PL).

Na mesma toada e sob as bêncãos do deputado, o PP baiano deverá iniciar a nova legislatura, a partir desta quarta, já na base governista na Bahia. Os seis deputados eleitos pela legenda se reuniram na noite de hoje com Jerônimo Rodrigues.

Jerônimo em encontro que selou retorno do PP para a base governista || Foto Divulgação

O retorno do PP à base governista se dá 10 meses após o partido embarcar na aventura de seu presidente estadual, João Leão, que chegou a caminhar como vice da candidatura do oposicionista ACM Neto (UB) ao governo. Questões de saúde levaram Leão a deixar a vice, colocando Cacá Leão, seu filho, no posto. Leão, fragilizado politicamente, acabou eleito deputado federal, mas com votação abaixo das expectativas.

A jogada política prejudicou o partido, que viu sua bancada na Assembleia Legislativa cair para 6 deputados e cerca de 80% dos prefeitos apoiarem Jerônimo Rodrigues em vez de ACM Neto, principalmente no segundo turno da peleja na Bahia.

Todos esses fatores fortalecem o nome de Carletto, próximo de Jerônimo, Wagner e Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil. E, mais ainda, com boas relações com o presidente Lula. O empresário não renovou o mandato – foi suplente de Cacá Leão na disputa por vaga ao Senado Federal, mas fez de um dos sobrinhos, Neto Carletto, o 5º mais votado na disputa por vagas à Câmara Federal pela Bahia.

Novos senadores tomam posse nesta quarta-feira (1º) || Marcos Oliveira/Agência Senado
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O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD), a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado. Pacheco disputa a reeleição à presidência da Casa. Ele tem como concorrentes Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.

INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO SENADO

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Gás de cozinha será reajustado nesta quinta-feira
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A partir desta quarta-feira (1º), o consumidor baiano pagará mais caro pelo botijão de gás de cozinha. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o reajuste será de 8,2%. Com isso, o botijão deve ficar até R$ 7 mais caro nas distribuidoras em todo o estado.

Em municípios como Itabuna e Ilhéus, o botijão de 13 quilos é vendido por valores entre R$ 100 e R$ 110, a depender da forma de pagamento. No primeiro semestre do ano passado, o botijão do produto chegou a ser vendido a R$ 139. Será o primeiro reajuste de gás de cozinha neste ano na Bahia.

Anunciada a empresa que venceu a licitação da reforma do Itabunão || Foto Pedro Augusto
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A Construtora Sena Junior Eireli foi a empresa vencedora da licitação para reforma do Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, conforme resultado publicado na edição de hoje (31) do Diário Oficial do Estado. As obras serão executadas pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (Sudesb), órgão da Secretaria do Trabalho , Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A promessa do Governo do Estado é dotar o Itabunão “de moderna estrutura de arquibancadas, refeitórios, lanchonetes, vestiários, espaço multiuso e nova iluminação”.

O secretário  de Esportes e Lazer de Itabuna, José Alcântara Pellegrini, reuniu-se pela manhã, na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em Salvador, e agradeceu ao secretário Davidson Magalhães e ao superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo, Wenceslau Júnior, pelo apoio e incentivo ao futebol profissional e ao esporte da região sul do Estado.

Secretário Alcântara com Davidson e Wenceslau e o chefe do Detran em Itabuna, Gilson Nascimento

JOGOS FORA DE ITABUNA

O estádio Luiz Viana Filho pertence ao município de Itabuna e há anos não passa por reformas. Por isso, o time do Itabuna jogou a Segunda Divisão do Campeonato Baiano, no ano passado, muito longe da sua torcida.

O Dragão do Sul foi campeão da divisão de acesso e, neste ano, na Série A do estadual, tem atuado em Vitória da Conquista e Ilhéus. As próximas partidas com mando de campo do vice-líder do Baianão serão disputadas em Camacan, cidade distante 70 quilômetros de Itabuna.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 115 milhões nesta quarta-feira (1º).
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A Mega-Sena sorteia, na noite de quarta-feira (1º), prêmio estimado em R$ 115 milhões pelo concurso 2.560. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 853,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 25 mansões ao custo de R$ 4,6 milhões cada. O valor da aposta simples na Mega é de R$ 4,50.

Jequié recebe R$ 4,8 milhões para socorrer desabrigados pela enchente || Foto PMJ
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Nesta terça-feira (31), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou balanço dos recursos que enviou, neste mês, a 48 cidades afetadas por desastres naturais nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Do total de R$ 27,2 milhões, R$ 14,9 milhões foram para municípios baianos, a exemplo de Jequié, que recebeu R$ 4,8 milhões para atender as demandas emergenciais da população desabrigada pela cheia do Rio Jequiezinho, no final do ano passado. O dinheiro, segundo o Ministério, foi destinado à compra de cestas básicas, água, colchões, kits de limpeza e higiene pessoal e material para dormitório.

Já Ilhéus, um dos municípios sul-baianos na lista de destinatários dos recursos, obteve R$ 2,9 milhões da Defesa Civil Nacional. Na cidade, os maiores danos foram registrados nas comunidades que margeiam o Rio Cachoeira. Ao menos 150 famílias ficaram desabrigadas.

Também no sul da Bahia, Itacaré e Jussari receberam R$ 102 mil e R$ 9 mil, respectivamente. Ubaitaba, dos municípios mais afetados pela cheia do Rio de Contas, recebeu R$ 1,7 milhão. Outro município baiano contemplado foi Vitória da Conquista, com R$ 1,2 milhão. Confira, abaixo, a tabela com todas as cidades, desastres ocorridos e valores repassados.

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Governo baiano alerta herdeiros sobre rito para recebimento de precatório
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Até esta terça-feira (31), apenas 554 das 5.121 pessoas que têm direito a receber precatórios do Fundef como herança de servidores estaduais falecidos tinham apresentado alvará judicial ao Governo do Estado, segundo levantamento divulgado pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação da Bahia (SEC).

“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.

No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento aos herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.

PROCEDIMENTO

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de processo no Estado, requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. A Secretaria de Educação já emitiu 2.800 declarações deste tipo. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor –, o herdeiro deve abrir novo processo e solicitar o recebimento do abono.

Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida no site do RH Bahia.

QUEM TEM DIREITO

Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Têm direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

Segundo acusação, empresa não coíbe assédio moral sistemático contra trabalhadores
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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) voltou a movimentar ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, acusada de assédio moral organizacional pelo órgão de controle externo. O processo estava suspenso, por solicitação do MPT, mas a falta de acordo com a empresa público levou à sua retomada e, agora, a Procuradoria do Trabalho aguarda concessão de pedido provisório à 16ª Vara do Trabalho de Salvador.

De acordo com o MPT-ba, a ação civil pública tem abrangência nacional e visa coibir a perpetuação de ambiente de trabalho danoso à saúde psíquica dos funcionários dos Correios. As investigações foram iniciadas em 2014 e deram origem ao processo em 2020.

O setor jurídico da empresa é apontado, na ação, como caso emblemático de ambiente de trabalho tóxico resultado de estrutura viciada, que favorece a prática de assédio moral. Segundo a denúncia, o chefe do setor, Bruno Dorotea, pratica pressões descabidas, perseguição, divisão desigual do trabalho e condutas assediadoras. Ainda segundo o MPT, as alegações do processo estão sustentadas por depoimentos e provas materiais, como e-mails e outros elementos que comprovariam o assédio, sem que a empresa agisse para cessar a prática ilícita.

O procurador do Trabalho Ilan Fonseca, que assumiu o caso em substituição ao procurador Rômulo Almeida, buscou composição entre empresa e trabalhadores, envolvendo nas discussões entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associação dos Procuradores dos Correios.

Como a negociação não avançou, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares decidiram ingressar como parte na ação retomada pelo MPT-BA.

Fabrício Pancadinha toma posse na Alba nesta quarta (1º) || Foto Facebook/Reprodução
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Difícil evitar referência ao nome da Banda Tsunami para descrever a trajetória política do músico Fabrício Dias Nunes da Silva, Pancadinha. Como se estivesse na crista de uma onda poderosa, o ex-vocalista do grupo musical foi eleito vereador de Itabuna, em 2020, com a maior votação daquele pleito (1.574) e, no ano passado, conquistou o mandato de deputado estadual pelo partido Solidariedade. Amanhã (1º), às 14h30, tomará posse na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

“Expectativa grande. É tudo novo pra mim, sabendo da responsabilidade muito grande à frente. Itabuna e região, há muito tempo, não tinham deputado estadual”, disse Pancadinha ao PIMENTA, por telefone, nesta terça-feira (31). Na capital baiana desde domingo (29), ele espera receber 120 lideranças do sul da Bahia para a cerimônia desta quarta.

Quanto ao Governo Jerônimo Rodrigues, reafirmou que adotará posicionamento independente. Há poucos dias, em entrevista ao Tribuna da Bahia, o deputado estadual eleito Luciano Araújo, presidente do Solidariedade na Bahia, revelou conversa com o Governo sobre possível composição. Segundo Pancadinha, seja qual for o resultado desse diálogo, ele não vai interferir na condução de seu mandato. Luciano e Fabrício apoiaram ACM Neto (UB) na eleição ao Governo da Bahia.

– O presidente está conversando com o Governo, mas, como eu falei, sou independente. Se for bom para o povo, voto sim. Se a gente ver que não vai ser em benefício do nosso povo, é não. Não vou ser oposição por oposição. A gente tem que dar um tempo. O Governo Jerônimo começou agora. A gente sabe que as coisas demoram um pouquinho para encaixar. Não posso sair por aí atirando –  explicou.

POLÍTICA GRAPIÚNA 

Pancadinha manteve-se na oposição ao Governo Augusto Castro nos dois anos de vereança. Quando o deputado estadual diplomado e o prefeito de Itabuna foram fotografados conversando no Barradão, em Salvador, no domingo (15) da goleada do Itabuna sobre o Vitória, vieram as notícias sobre a possibilidade de se tratar de uma aproximação política em curso, o que Pancadinha nega.

– Na verdade, não encontrei com ele [Augusto] em Salvador. Eu estava assistindo o jogo do Itabuna, fui prestigiar o time da nossa cidade. Ele estava lá, veio me cumprimentar. A gente conversou sobre a reforma [do Itabunão]. Perguntei de que forma eu poderia ajudar. A gente acabou conversando sobre alguns assuntos de Itabuna – afirmou Fabrício Pancadinha

Ele acrescentou que, na Alba, estará aberto ao diálogo com o prefeito Augusto Castro (PSD) sempre que o tema for de interesse da população grapiúna.

Questionado se pretende construir candidatura a prefeito de Itabuna, conforme declaração recente de Luciano Araujo, Pancadinha respondeu que está focado no início do trabalho na Assembleia. Mas, asseverou que sempre ouve pessoas dizendo que ele deve disputar a Prefeitura em 2024. “As pessoas cogitam, os partidos falam, mas é muito cedo. O povo me elegeu deputado. Vamos caminhar no Legislativo, quem sabe lá na frente. Tá muito cedo. O tempo agora é de trabalhar. Nós precisamos mudar a cara da nossa região, da nossa Itabuna. A eleição de 2024 está longe”.

PRIORIDADES NA ALBA

Fabrício Pancadinha também citou prioridades do mandato na Alba, como a luta pela transformação da infraestrutura urbana de Itabuna para enfrentar os efeitos de temporais prolongados. “A gente viu que a cidade não está preparada [para lidar com os impactos das chuvas e enchentes]. A gente precisa ver, com ajuda de técnicos, como é possível mudar esse quadro em Itabuna”.

Outra frente de seu mantado será a política social. Nascido em São Paulo e radicado desde criança no São Pedro, em Itabuna, Fabrício é fundador do projeto Alô Comunidade, que oferta aulas gratuitas de dança e esportes à juventude do bairro, onde o deputado de 34 anos ainda mora.

HRCC sedia mutirão do Projeto Expedicionários da Dor
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O Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, vai sediar mutirão do Projeto Expedicionários da Dor, com o atendimento de 30 pacientes, nesta quinta (2) e sexta-feira (3). O trabalho será coordenado pelos médicos Marcus Puentes, representante local do Projeto Expedicionários da Dor, e Ramon Alves, coordenador da equipe de Ortopedia do Costa do Cacau.

Todos os pacientes foram regulados para participar da atividade, que se concentrará no tratamento de dores de coluna, artrose, tendinites, inflamações e bursites. O Ambulatório receberá 20 pacientes e o Centro Cirúrgico, 30.

Programa filantrópico do Instituto Pain Brasil, o Projeto Expedicionários a Dor é tocado por médicos voluntários, sob a coordenação do médico Charles Amaral de Oliveira, membro do Instituto Mundial da Dor (WIP, na sigla em inglês). Ilhéus será a terceira cidade brasileira a receber o mutirão.

Fies tem aporte de R$ 500 milhões || Foto Marcello Casal Jr/ABr
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Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.

Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.

SineBahia divulga vagas de trabalho para Itabuna, Ilhéus e Camacan, no sul do Estado
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Serviço estadual de qualificação para o mercado de trabalho, o SineBahia divulgou a abertura de 94 vagas de emprego para os municípios de Itabuna, Ilhéus e Camacan nesta terça-feira (31).

Os interessados devem se cadastrar nas unidades do serviço nestes municípios. O atendimento vai até as 15h30min deste terça. São 62 vagas em Itabuna, 27 em Ilhéus e 5 em Camacan.

O cadastramento é feito com a apresentação das carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho (impressa ou digital), além de CPF e comprovantes de endereço e de escolaridade.

O SineBahia funciona no Shopping Jequitibá (Avenida Beira-Rio) em Itabuna e atende na unidade em frente à Praça Cairu, no Centro, em Ilhéus. O SineBahia em Camacan atende no posto do SAC no município, no Centro. Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas.

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