A merendeira Francisca Elenilda da Silva entrega cesta de alimentos ao presidente Lula durante anúncio do reajuste na alimentação escolar || Foto Luís Fortes
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Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar. Após seis anos sem correção, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%.
O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%.
Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
Além de anunciar o reajuste da verba para alimentação escolar, repassada pela União a estados e municípios, o Governo Federal apresentou aos prefeitos presentes a plataforma “Mãos à Obra”, ferramenta para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, os investimentos na qualidade da alimentação oferecida nas escolas é uma das frentes mais urgentes da nova gestão do MEC. “Hoje, o PNAE é uma referência para o mundo inteiro. Esse programa, além de inserir gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garante educação alimentar, produtos de qualidade à mesa das nossas crianças e jovens nas escolas brasileiras e constrói cardápios saudáveis”, afirmou o ministro.
Além de repor as perdas inflacionárias dos últimos seis anos para todas as etapas e modalidades da educação básica, o MEC, por meio do FNDE, está conseguindo dar um reajuste maior para os estudantes do ensino fundamental e médio, da educação indígena e quilombola e para os estudantes da pré-escola.
Empresas aceitam acordo para pagar trabalhadores resgatados em vinícola no Sul || Foto Denisse Salazar/ Ag. A TARDE
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As Vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton fizeram acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar a indenização de 207 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A operação de resgate ocorreu no dia 22 de fevereiro.
As empresas que firmaram o acordo extrajudicial contratavam os serviços terceirizados da Fênix Serviços, flagrada mantendo trabalhadores em condição degradante em um alojamento em Bento Gonçalves. A maioria era moradores da Bahia. O acordo foi firmado após mais de oito horas de audiência telepresencial com os representantes das três vinícolas.
No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), as três empresas assumiram 21 obrigações de fazer e de não fazer para aperfeiçoar o processo de tomada de serviços, com a fiscalização das condições de trabalho e direitos de trabalhadores próprios e terceirizados, e impedir que novos casos semelhantes se repitam no futuro. Outro objetivo expresso no documento é monitorar o cumprimento de direitos trabalhistas na cadeia produtiva.
A assinatura do TAC garante o cumprimento imediato de suas obrigações com a mesma força de uma sentença judicial, e de modo mais rápido. A apuração do MPT no caso prossegue no que diz respeito à responsabilização da empresa prestadora, a Fênix, que rejeitou a possibilidade de acordo.
MAIS DE R$ 8 MILHÕES
A atuação do MPT já garantiu reparações em mais de R$ 8 milhões, tanto aos trabalhadores atingidos quanto à sociedade. Nos termos do TAC, as três vinícolas deverão pagar ao todo R$ 7 milhões de indenização por danos morais individuais e por danos morais coletivos – além das verbas rescisórias já pagas pela Fênix (mais de R$ 1,1 milhão).
Encontros presenciais do Fórum estavam suspensos desde o início da pandemia || Foto de Arquivo
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O Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia (Faeg-sul) retomou suas atividades presenciais, nesta quinta-feira (9), na Câmara de Vereadores de Una, após três anos de encontros pela internet.
A retomada contou com uma mostra cultural e uma palestra sobre a importância do Conselho de Cultura, proferida pela representante territorial de Cultura do Estado no Litoral Sul, Janete Lainha, além de roda de conversa. Também rolou a Oficina de Arranjos Culturais Voltados ao Empreendedorismo Local, com a produtora cultural Karlla Costa.
Durante o período de confinamento e restrição de público provocados pela Covid-19, o Faeg-sul continuou a realizar suas atividades de modo remoto, promovendo encontros temáticos com especialistas sobre a Lei Aldir Blanc 1, Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, transmitidos ao vivo pelo Youtube para os gestores e trabalhadores da cultura. Sete desses encontros estão disponíveis em seu canal (acesse aqui).
Itinerante, o Fórum terá edições em mais quatro cidades do sul da Bahia ainda neste semestre. A iniciativa tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia, além dos apoios institucionais da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Una.
Vereadores aprovaram prorrogação e reajuste do Auxílio Aluguel || Foto Pedro Augusto/CMI
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Os vereadores aprovaram o reajuste e a prorrogação do aluguel social concedido pela Prefeitura de Itabuna a famílias cadastradas no Programa Morar Melhor. O valor saiu de R$ 485,00 para R$ 500,00 por mês, com o benefício prorrogado até dezembro deste ano. O reajuste foi aprovado após emenda do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).
Agora, a matéria depende apenas da sanção do prefeito Augusto Castro para entrar em vigor. O valor será pago de forma retroativa a janeiro. A votação da matéria em segundo turno foi acompanhada pelos secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo) e José Alberto de Lima Filho (Planejamento).
Neri Góes fala sobre missão recebida do prefeito Moacyr Leite Júnior
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Jornalista e mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Neri Góes é o novo diretor de Turismo da Prefeitura de Uruçuca, no sul da Bahia. A nomeação foi publicada nesta semana pelo prefeito Moacyr Leite Júnior (UB).
Com experiência na área, o novo diretor foi o responsável pelas três primeiras edições do Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande, o Festival Blues Jazz Serra Grande e o primeiro Festival Literário de Serra Grande (Flisg), todos realizados na vila litorânea que deu nome aos eventos.
De acordo com Neri Góes, ao ser nomeado, ele recebeu a missão de impulsionar o turismo de Uruçuca, fomentando novos negócios e o desenvolvimento socioeconômico do município. “O município de Uruçuca tem um grande potencial turístico e vamos avançar no setor”, assegurou.
Serviços de saúde e atividades de dança e esportes serão ofertados, gratuitamente, durante o Mutirão da Mulher, na Praça Rio Cachoeira (Beira-Rio), em Itabuna, a partir das 8h deste sábado (11). O mutirão é promovido pelas secretarias de Saúde, Esporte e Lazer e Promoção Social e Combate à Pobreza e encerra os festejos da Semana da Mulher.
Quem comparecer ao mutirão, terá acesso a atendimentos com profissionais cardiologista, dermatologista, ginecologista e mastologista. A mulher ainda poderá consultar nutricionista e receber orientações sobre nutrição, saúde bucal e métodos contraceptivos, além de obter informações sobre tratamento contra o câncer e autoexame das mamas. Todas as ações serão de prevenção à saúde da mulher, informa a Prefeitura de Itabuna.
ESPORTE E AULA DE DANÇA
Haverá ainda serviços de beleza com professores, instrutores e alunos da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, além de atualização e inscrição do CadÚnico, BPC e Passe Livre. Alguns serviços do CRAM Isabela Nascimento Seara são prestados e também haverá atividades recreativas, aula de dança, slackline e atividades na quadra poliesportiva da Praça Rio Cachoeira.
Além das secretarias, a ação conta com parceria do LAP Laboratório, Santa Casa da Misericórdia de Itabuna, Shopping Jequitibá, Faculdade UNEX (UniFTC) e Santo Agostinho de Itabuna (Fasa).
Contratações temporárias vão preencher vagas na rede municipal de ensino || Foto PMI
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A Prefeitura de Ilhéus publicou, nesta quinta-feira (9), a lista preliminar de candidatos aprovados na seleção simplificada de professores da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Foram abertas 365 vagas para contratação temporária, além de cadastro reserva. Clique aqui para acessar o resultado provisório do certame.
Candidatos(as) insatisfeitos com o resultado preliminar da seleção podem contestá-lo, por meio de recurso, preenchendo formulário disponível neste link. O prazo recursal de dois dias acabará neste sábado (11).
Moradora da localidade conhecida como Lote, no Banco da Vitória, em Ilhéus, Layala Vaz cobra a pavimentação de ruas da comunidade. Segundo ela, qualquer chuvinha alaga as vias de barro do Lote e as transforma em lamaçais.
O Lote fica à margem direita da BR-415, no sentido Ilhéus-Itabuna, atrás do restaurante Filé do Milho. Parte de suas ruas já foi calçada, acrescenta Layala, mas a maioria delas continua apenas com terra batida.
Além das chuvas, o problema foi agravado pela instalação de uma garagem de ônibus na vizinhança. “Hoje, o tráfego de ônibus é intenso e isso causou ainda mais transtorno pra comunidade”, diz a moradora ao PIMENTA. “Tem lugares que as pessoas não conseguem nem sair de casa por causa da poça de lama que se forma na frente da casa, verdadeiras piscinas”.
Moradores do Lote querem drenagem e calçamento de ruas
Questionada se o problema seria atenuado por alguma ação paliativa do município, Layala Vaz reafirmou a necessidade de solução definitiva da Prefeitura de Ilhéus. “Hoje, a nossa reivindicação é por calçamento mesmo, nós não aceitamos nada menos do que isso”.
Layala também costuma recorrer às redes sociais para cobrar ações do poder público. Numa das postagens sobre as ruas enlameadas, usou a música Até quando esperar, da banda Plebe Rude, como trilha sonora da sequência de imagens. Confira.
Ana Vitória, Marina Brandão e Ida Tambone: empatia e solidariedade
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Os alunos de Medicina da Unex Itabuna participaram de um trote diferente para marcar o período letivo e das aulas da turma inaugural do curso. Cada um destinou parte do dia para um ato de amor ao próximo e que pode ajudar a salvar até quatro vidas, segundo especialistas, a doação de sangue.
Como “doadora de primeira viagem”, a estudante Marina Brandão, 18 anos e moradora de Teolândia, no baixo-sul do estado, estava muito tensa no início do processo, mas acabou relaxando e prometeu que a doação de sangue se tornará uma rotina em sua vida.
– Estava meio nervosa, mas foi tudo muito rápido, sem dores. Voltarei a doar sangue porque é uma forma de ajudar o próximo. São quatro vidas que posso contribuir para o tratamento. Hoje, eu estou ajudando, mas um dia um familiar também pode necessitar do ato de solidariedade de alguém – afirma ela.
Sentada numa poltrona à frente de Marina, outra futura médica. Mas, diferentemente da colega no Curso de Medicina da Unex, Valéria Souza Bastos estava tranquila, pois tornou-se doadora após uma promessa feita quando a mãe foi contaminada com o coronavírus, no início da pandemia. “Prometi que, se minha mãe se recuperasse, eu me tornaria doadora, mas, na verdade, já tinha vontade de me tornar uma voluntária”, diz Valéria, que está buscando a segunda graduação. Ela é advogada.
Valéria Souza faz parte do grupo “B -”, tipo sanguíneo de uma das categorias com menos doadores no Brasil. “É gratificante contribuir com outras pessoas que estão passando por momento difícil e que precisam de uma bolsa de sangue para sobreviver. Já sou doadora e aproveito o trote solidário para comparecer ao Banco de Sangue hoje”.
Alunos da Unex participam de trote solidário com doação de sangue || Foto Divulgação
EMPATIA
Entre os participantes do trote solidário desta quinta-feira estavam também as estudantes Ida Maria Tambone e Ana Vitória Santos Ribeiro. “Sempre pensei em ajudar a salvar vidas. Por isso, também que escolhi o curso de medicina. Foi a minha primeira doação de sangue. Aproveito para convocar outras pessoas que nunca doaram e que estão aptas a fazer o mesmo”, afirma Ana Vitória.
Ida Maria Tambone conheceu a realidade do baixo estoque do Banco de Sangue ao ser convidada a fazer um ato de solidariedade para uma amiga. “Depois disso, não mais parei de doar. Essa é minha quinta vez. Estarei sempre disponível para esse tipo de campanha, pois a empatia deve fazer parte das nossas vidas”, conta.
Eric Ettinger Junior coordena o curso de Medicina da Unex
Coordenador do curso de Medicina da Unex, o médico Eric Ettinger Junior disse que a atividade, diretamente voltada à saúde e ao cuidado, demonstra “o comprometimento e a visão humanitária dos futuros médicos com a população, doando sangue já no início das aulas”.
ESTOQUE MÍNIMO
O Banco de Sangue de Itabuna precisa ter estoque mínimo de 1.200 bolsas mensais, mas, na maior parte do tempo, não passa de 900. Em fevereiro, por exemplo, foram 712 doações, as quais resultaram em 345 bolsas para o Calixto Midlej Filho, 308 para o Manoel Novaes e 297 para o Hospital de Base de Itabuna.
Instalado no anexo do Calixto, no Bairro Pontalzinho, o Banco de Sangue funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, sem fechar para o almoço. Aos sábados, o atendimento ocorre até meio-dia. O telefone para tirar dúvidas é o 73-214-9126.
QUEM PODE DOAR?
Pode se tornar doadora de sangue qualquer pessoa que esteja em boas condições de saúde e esteja na faixa dos 16 aos 69 anos. Menores precisam de autorização dos pais e pessoas idosas precisam ter doado pelo menos uma vez na vida antes de ter completado 60 anos. Outro requisito é ter, no mínimo, 50 quilos, estar descansado na hora da doação e alimentado. Só não pode ter ingerido alimento gorduroso no intervalo de quatro horas antes da doação.
VESTIBULAR
A Unex segue com inscrições abertas para o processo seletivo para ingresso no primeiro semestre no Curso de Medicina, no campus de Itabuna. Os interessados têm até o dia 14 para se inscrever no site da instituição. A prova será aplicada no próximo 19. O resultado será divulgado em 23 de março, mesmo dia da matrícula.
Bolsonaro com o príncipe regente saudita Mohammed bin Salman || Foto PR
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O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado.
Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.
A emissora CNN afirmou nesta semana que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal uma caixa contendo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário. O ex-presidente ainda não falou publicamente sobre o caso. Além dessa caixa, existem outros itens também recebidos a título de presente do governo árabe. Trata-se de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Esses seguem em posse da Receita Federal.
Relator do processo do TCU, Nardes determinou ainda investigações para verificar se a Polícia Federal e a Receita Federal atuaram de forma adequada na apuração dos fatos relatados e se esses órgãos sofreram pressão interna pela alta cúpula do governo anterior. O TCU investiga o ex-presidente por tentativa de receber ilegalmente joias com valor total estimado em cerca de três milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 16 milhões.
“O Tribunal de Contas da União informa que, em relação ao processo que trata […] a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do Relator, ministro Augusto Nardes”, informou o TCU.
NARDES COMO RELATOR
Aliado de Bolsonaro, Nardes foi escolhido para relatar o caso. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou o presidente do TCU, Bruno Dantas, para pedir a suspeição do ministro.
No fim de novembro, Nardes pediu licença do TCU por cinco dias após a divulgação de áudios de WhatsApp. Nas gravações, ele afirmou que estava “acontecendo um movimento muito forte nas casernas” e haveria um “desenlace bastante forte na Nação”, em referência às manifestações antidemocráticas nas portas de quartéis após a derrota de Bolsonaro nas urnas.
Assim que os áudios vazaram, a assessoria de Nardes divulgou uma nota na qual afirmava que o ministro repudia manifestações antidemocráticas e lamentava a interpretação do áudio dirigido a um grupo de amigos. Com informações d´Agência Brasil.
São dezenas de vagas, algumas das áreas administrativas e gerenciais e de logística
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A procura por uma vaga no mercado de trabalho pode ser facilitada pelo SineBahia em municípios do sul, extremo-sul e sudoeste do estado nesta sexta-feira (10). O órgão estadual divulgou total de 146 oportunidades em áreas como construção civil, logística, serviços, vendas e indústria.
As vagas estão distribuídas por Ilhéus (80), Porto Seguro (43) e Jequié (23). Quem se interessar pela oferta, deve buscar uma das unidades do SineBahia ainda hoje. O atendimento vai até as 15h30min.
É importante não esquecer de reunir os documentos de praxe – carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de endereço, além de cursos de qualificação, caso possua.
Clicando em Leia Mais, abaixo, você confere todas as vagas disponíveis hoje, segundo o SineBahia, para onde o interessado deve ir. Em Ilhéus, o órgão estadual fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu. Em Porto Seguro, o atendimento é no Shopping Central Park, no Centro. O SineBahia em Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, bairro Mandacaru.
